Notícia de presente
Nunca imaginei virar colunista de jornal. Mas estudei previdência. Estude a previdência brasileira e jamais lhe faltará trabalho. Ou pelo menos assunto.
Hoje quero falar sobre a aposentadoria da Erika Marena, a conhecida delegada da Lava Jato, que foi interpretada pela Flávia Alessandra. Sim, ela se aposentou. Aos 50 anos, com 100% da maior remuneração.
Mas, Pedro, mesmo depois da reforma da Previdência? Sim.
A reforma deixou a aposentadoria de delegadas bem abaixo da de empregadas domésticas, se considerarmos o BPC a sua aposentadoria. Em média é pago aos 67 anos e é preciso ser pobre. A idade mínima é 65, mesmo pra mulheres.
Para você

É a opção dos trabalhadores excluídos que não somam anos de carteira assinada suficientes para terem sua aposentadoria chamada de aposentadoria. Não à toa, a maioria é mulher. São 60% dos idosos do BPC.
O Congresso deixou na reforma a aposentadoria das delegadas em 55 anos.
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O STF decidiu agora que isso é inconstitucional e ofende o princípio da igualdade. Faz sentido, o leitor pode pensar que 55 está bem abaixo de 65, da aposentadoria das mulheres mais pobres e que vivem menos. Embora também não faça sentido, porque o leitor pode pensar que o STF só derruba emendas constitucionais se violam cláusulas pétreas — como se ensinava antigamente nos manuais de direito constitucional.
Mas o Supremo não entendeu que a desigualdade aconteceria porque 55 anos fosse pouco, mas sim porque era muito. Mandou baixar para 52. Ou 50, durante a transição da reforma. Acatou o argumento da associação de delegados: foi anti-isonômico o tratamento dado às delegadas, já que elas não ganharam desconto na idade em relação aos delegados, que seria uma característica do resto do sistema.
Na verdade, poucos países diferenciam idade de homens e mulheres, muito menos em 3 anos. O Brasil mesmo não faz, vide o BPC, que exige 65 anos tanto para o homem negro quanto para a mulher negra.
A idade das delegadas agora ficou abaixo até da nordestina na aposentadoria rural, que é 55 anos. É insuportável a captura do discurso de igualdade para cristalizar privilégios da elite.
A delegada da Lava Jato, claro, é somente uma caricatura do problema e usufrui do que lhe é de direito. No método da SPE, o subsídio implícito é de cerca de R$ 5 milhões para uma delegada que se aposente aos 50 anos.
Mulheres paranaenses vivem mais do que homens suíços.
Não sei o que Erika Marena irá fazer agora. Já Flávia Alessandra anunciou um novo projeto: uma plataforma de beleza e saúde chamada Meu Ritual.
“Sou inquieta. Geminiana, né?”