terça-feira, 19 de setembro de 2023

Monica Gugliano - Dino pensa no STF, governadores fingem que não é com eles, e segurança se esfacela, OESP

 Não está fácil para ninguém. Nem para Executivo, Legislativo, Judiciário, Forças Armadas... É esse é o maior recado do último Datafolha: a população está descontente e, mais, não vê melhorias em sua vida desde o primeiro de janeiro, quando um novo mandatário tomou posse no país. Um sentimento de inação toma conta do Brasil. E não é por falta de projetos. É pela dispersão dos objetivos. Se você tivesse que citar um tema que se debate nos jornais, lembraria do PAC? Provavelmente não. Mas com facilidade, dez entre dez pessoas, falariam do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) dos atos antidemocráticos do 8 de janeiro e das joias que o ex-presidente Jair Bolsonaro recolheu sem prestar contas a ninguém.


Está certo. Tem que julgar e condenar todos os bárbaros que se insurgiram contra a democracia. Mas, por trás das sentenças e do exemplar julgamento, um tema mobiliza o governo e a Corte: de quem será a cadeira que Rosa Weber vai desocupar com sua aposentadoria no final deste mês? Nas últimas semanas, a briga de bastidores esquentou tanto que está como se diz no interior, de vaca não reconhecer bezerro.



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Ministro Flávio Dino, da Justiça, é um dos cotados para o STF, enquanto há críticas sobre seu desempenho no governo

Ministro Flávio Dino, da Justiça, é um dos cotados para o STF, enquanto há críticas sobre seu desempenho no governo Foto: Wilton Junior/Estadão

Três fortes candidatos disputam o lugar: o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas; o Advogado Geral da União (AGU), Jorge Messias, e o ministro da Justiça, Flávio Dino. Cada um com seus padrinhos e desafetos. Cada um com seus problemas e qualidades. Mas, sem dúvida, nenhum com o calcanhar de Aquiles de Flávio Dino. Enquanto Dino pensa no STF e os governadores fingem que o tema não é da alçada deles, a segurança pública do País está se esfacelando. E, parece que, nesse tema, ninguém é de ninguém, como se costuma dizer.


O mesmo Datafolha assinala que seis em cada dez brasileiros sentem insegurança ao caminhar pelas ruas das cidades onde moram. Mais da metade da população diz não se sentir segura ao circular nas redondezas do próprio bairro, especialmente mulheres e aqueles que têm mais de 45 anos.


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Que cidades são essas onde moramos e temos medo de sair às ruas? Onde estão os agentes de segurança? Em São Paulo, há ruas e avenidas onde as pessoas são assaltadas sucessivamente sem que uma viatura apareça no local, nunca. Neste ano, só no Rio de Janeiro, onze crianças morreram atingidas por armas de fogo. A maioria, por bala perdida. Na Baixada Santista, litoral de São Paulo, um conflito com traficantes, que a Polícia chama de Operação Escudo, já causou a morte de 28 pessoas.


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Entretanto, Dino segue com os contatos e as histórias sobre seus passos aumentam cada vez mais. Ora ele esteve com o presidente Lula – que escolherá o próximo magistrado – ora ele se reuniu com outros juízes do STF. Em Brasília, a central de boatos diz que, se ele for para a Corte, será um alívio para o PT, que poderá indicar para seu lugar alguém menos “lacrador” ou mesmo mais discreto.


Aliança de Flávio Dino com Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, outros ministros do STF com perfil parecido, é apontada como preocupante por interlocutores no meio político

Aliança de Flávio Dino com Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, outros ministros do STF com perfil parecido, é apontada como preocupante por interlocutores no meio político Foto: Wilton Junior/Estadão

Mas há também quem afirme que Dino, junto com os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes - com perfis fortes e semelhantes aos do ministro - poderão transformar a vida dos outros Poderes em um pesadelo, por isso já há até quem os chame de “trinca dos infernos”. Mas, quem sabe, brincadeiras à parte, a personalidade e a formação de Flávio Dino – ex-juiz, professor e ex-governador – seja mais adequada para essa posição de juiz, formulador em detrimento de características mais operacionais.


Mas o Ministério da Justiça parece estar em um interregno à espera do que acontecerá no Supremo. Enquanto apressadamente já se discutem nomes para a sucessão do próprio Dino à frente da pasta – um deles seria o do secretário-executivo, Ricardo Capelli – um mistério não foi esclarecido: por que, Dino um governador que teve altos índices de aprovação durante oito anos no Maranhão, não conseguiu liderar um grande plano nacional de segurança pública envolvendo governadores e a sociedade civil? Ficará para o próximo ministro – caso Dino vá para o STF – responder a essa pergunta e partir para a ação.

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