domingo, 10 de setembro de 2023

Elio Gaspari - O brado retumbante de Toffoli contra a Lava Jato, FSP

 Com seu brado retumbante, classificando a prisão de Lula de "um dos maiores erros judiciários da história do país", o ministro Dias Toffoli alistou-se na categoria criada pelo jornalista americano Murray Kempton para os editorialistas: "O serviço deles é descer da colina depois da batalha para matar os feridos".

Com um voto de 134 páginas, Toffoli anulou as provas do acordo de leniência da empreiteira Odebrecht e produziu uma catilinária contra a Operação Lava Jato. Transbordando os limites do que se julgava, chamou-a de "armação", "ovo da serpente" e "pau de arara". Se o documento viesse assinado pelo atual ministro Cristiano Zanin, que à época defendia Lula e recorria das decisões enviesadas do juiz Sergio Moro, seria o jogo jogado.

O ministro Dias Toffoli preside sessão plenária da primeira turma por videoconferência - Nelson Jr.-18.mai.22/ STF

O brado de Toffoli é tardio e pouco original. Depois de ter sido reprovado em dois concursos para a magistratura, ele se tornou advogado do Partido dos Trabalhadores e foi nomeado no Supremo Tribunal em 2009, por Lula. Viu a Lava Jato passar sem maiores manifestações. Os pontos de sua fala que mais chamaram atenção —"erro judiciário", "tortura" e "ovo da serpente"— estão em falas antigas do ministro Gilmar Mendes, que combateu as práticas da República de Curitiba desde o primeiro momento. O voto de Gilmar Mendes pela suspeição do juiz Sergio Moro é de 2021.

Em 2019, quando Jair Bolsonaro estava no Planalto e Lula na cadeia, os tempos eram outros. Em janeiro, morreu Genival Inácio da Silva, o Vavá, irmão mais velho do ex-presidente. Lula pediu permissão para ir ao velório. Durante a ditadura, o delegado Romeu Tuma, autorizado pela Auditoria Militar, havia levado Lula, preso, ao funeral de sua mãe.

Os tempos eram outros. A Polícia Federal explicou que não poderia levá-lo de Curitiba para São Bernardo. Deltan Dallagnol dizia que sua presença provocaria "um tumulto imenso" e o Ministério Público se opôs. A juíza Carolina Lebbos negou o pedido. Lula recorreu e o desembargador de plantão, Leandro Paulsen, voltou a negar-lhe a permissão. (A favor, sem que o caso fosse de sua alçada, só o vice-presidente Hamilton Mourão.)

Num novo recurso, o caso chegou às mãos do ministro Dias Toffoli, no STF.

A essa altura, Vavá já havia sido sepultado. Sem saber disso, o ministro autorizou Lula a "se encontrar exclusivamente com os seus familiares, em Unidade Militar na Região, inclusive com a possibilidade do corpo do de cujus ser levado à referida unidade militar, a critério da família".

Mais: "Vedado o uso de celulares e outros meios de comunicação externos, bem como a presença de imprensa e a realização de declarações públicas".

Lula recusou o oferecimento e não o esqueceu.

Em dezembro passado, durante a cerimônia de diplomação de Lula, Toffoli encontrou-o. Conforme o relato da repórter Mônica Bergamo, disse-lhe:

"O senhor tinha direito de ir ao velório. Me sinto mal com aquela decisão, e queria dormir nesta noite com o seu perdão".


Nenhum comentário: