O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania publicou uma resolução na sexta-feira que orienta instituições de ensino quanto ao reconhecimento da identidade de gênero e sua operacionalização. | |
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Para se inteirar em uma frase: A resolução determina que escolas garantam acesso a banheiros por identidade de gênero aos alunos. Na prática, dentre outras variações, se um homem se identificar como mulher, ele deve ter acesso ao vestiário feminino. | |
Um passo atrás… A identidade de gênero | |
O conceito determina que a percepção que uma pessoa tem de si mesma em relação ao seu gênero deve prevalecer em relação ao sexo biológico. | |
Sendo assim, a “identidade de gênero” seria uma experiência interna e individual, que pode ou não corresponder ao sexo biológico — ou órgão genital. | |
Mas a questão vai muito além do banheiro | |
Segundo a nova diretriz, além da garantia de uso de banheiros e demais espaços de acordo com o gênero, é recomendado que as vestimentas sigam o padrão de escolha. | |
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A chamada também pode ser modificada, devendo respeitar o nome social adotado pelo aluno. Sendo criança ou adolescente, o documento recomenda que os pais sejam consultados e, caso se oponham, deve haver justificativa expressa. | |
Zoom out: No mês passado, o governo do Reino Unido voltou atrás em uma medida similar e disse que proibirá banheiros unissex em prédios comerciais e escolas, depois que algumas crianças passaram a evitar usá-los. Relembre aqui. |
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