Antes mesmo da sua indicação pelo presidente Lula (PT), o STF (Supremo Tribunal Federal) preparou uma mudança que favoreceu a escolha de Cristiano Zanin para a vaga de Ricardo Lewandowski no tribunal.
O ministro Dias Toffoli pediu para substituir Lewandowski na Segunda Turma. Com isso, Zanin deve participar das sessões da Primeira Turma. No outro colegiado, no qual estão concentrados processos da Lava Jato, o ex-advogado de Lula poderia ser constrangido a se declarar impedido ou suspeito em ações da operação.
Primeiro indicado de Lula para o Supremo no atual mandato, Zanin toma posse como ministro na tarde desta quinta-feira (3), em solenidade marcada para as 16h. Ele pode ficar na corte até 2050, quando completa 75 anos, idade-limite para juízes se aposentarem compulsoriamente.
Além das sessões de julgamento em plenário, das quais toda a corte participa, os ministros se dividem entre dois colegiados. Neles são julgados processos que não demandam a declaração de inconstitucionalidade de leis.
Quem ocupa a presidência do tribunal não participa das turmas —hoje a ministra Rosa Weber.
Os casos de maior repercussão têm ficado concentrados na Segunda Turma. Além disso, cada vez mais processos de relevância têm sido analisados pelo plenário virtual, e não pelas turmas.
Na Primeira Turma, Zanin atuará ao lado dos ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.
Entre os casos que podem ser analisadas pelo colegiado neste semestre, há recursos sobre suspeitas de irregularidades na Receita Federal e uma ação em que juízes federais pedem aumento em percentuais de reajustes da categoria.
A Segunda Turma, por sua vez, é formada por Toffoli e pelos ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Kassio Nunes Marques.
Estará sob a alçada dessa turma a análise de uma decisão de Gilmar que suspendeu investigação sobre supostos desvios em contratos de kit robótica pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), além de recursos da Lava Jato.
Durante sua sabatina no Senado, Zanin disse que pretende analisar caso a caso antes de se declarar impedido ou suspeito em ações ligadas à operação.
"Eu terei que analisar o conteúdo do processo, saber qual o tema em discussão, saber quais as partes envolvidas e aplicar o que diz a lei", disse Zanin sobre o tema, durante a sabatina.
"O sistema de Justiça funciona por conta da sua credibilidade. Todas as medidas que eu possa adotar para assegurar a credibilidade do sistema de Justiça, eu adotarei", afirmou.
De acordo com a lei, um magistrado é impedido de julgar processos nos quais ele, seu cônjuge ou um parente tenham atuado —ele foi sócio da esposa, Valeska Teixeira, em seu escritório de advocacia. Na sabatina, ele disse que irá se declarar impedido nesses casos, de acordo com a lei.
A questão da suspeição é mais subjetiva. O juiz deve se declarar suspeito se, por exemplo, for amigo íntimo ou inimigo capital de uma das partes.
O pedido de troca de turma feito por Toffoli foi visto nos bastidores da corte como uma tentativa de se redimir com Lula.
O magistrado foi indicado para o STF por Lula, mas durante a prisão do petista em Curitiba tomou decisões contra o atual mandatário –entre elas, o veto para que Lula acompanhasse o enterro de seu irmão quando o corpo seguia para o sepultamento.
Em 2018, como presidente do STF, Toffoli também manteve uma decisão de Fux suspendendo autorização para que Lula, preso em Curitiba, desse entrevistas.
Para a troca de turmas, foi analisada a ordem de antiguidade dos ministros. Ela é feita quando nenhum colega mais antigo demonstra o mesmo interesse, como ocorreu no caso.
COMPOSIÇÃO DAS ATÉ A APOSENTADORIA DE ROSA WEBER
PRIMEIRA TURMA
Composição
- Luís Roberto Barroso
- Cristiano Zanin
- Luiz Fux
- Alexandre de Moraes
- Cármen Lúcia
Alguns processos importantes
- Recursos sobre suspeitas de irregularidades na Receita Federal
- Juízes federais pedem aumento em percentuais de reajustes da categoria
SEGUNDA TURMA*
Composição
- André Mendonça
- Gilmar Mendes
- Edson Fachin
- Kassio Nunes Marques
- Dias Toffoli**
Alguns processos importantes
- Referendo de decisão de Gilmar Mendes que suspendeu investigação sobre supostos desvios em contratos de kit robótica pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)
- Análise de recursos da Operação Lava Jato
*Responsável pelas ações da Operação Lava Jato
*Dias Toffoli era da Primeira Turma. Com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, ele pediu para ser transferido para a vaga na Segunda Turma. A medida foi vista como um aceno para Lula indicar Zanin e evitou que o ex-advogado do presidente se declarasse impedido ou suspeito de julgar casos da Lava Jato
Nenhum comentário:
Postar um comentário