Cúpula da Amazônia: declaração final não traz desmate zero como meta comum nem fim do petróleo, OESP

 BELÉM - A declaração da Cúpula da Amazônia, assinada pelos oito países que abrigam a floresta em seu território, não trouxe a meta de desmatamento zero como compromisso para toda o bioma, como defendia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Também não incluiu a eliminação de planos de explorar petróleo na região, tema que opôs o líder brasileiro e o presidente colombiano, Gustavo Petro, que fez discurso enfático contra a aposta em combustíveis fósseis.

Sobre a destruição da floresta, o documento menciona apenas “a urgência de pactuar metas comuns para 2030, (...) tendo como ideal o desmatamento zero”, que é a meta do governo brasileiro. Mas o texto, apresentado em Belém, sede do evento, nesta terça-feira, 8, não traz isso como obrigação para todo o bloco.

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Meta de desmate zero era um dos objetivos do governo Lula, mas ficou fora do documento assinado pelos oito países Foto: Evaristo Sá/AFP

Já o tema dos combustíveis fósseis tem causado mal-estar para a gestão Lula após vir à tona, em maio, um plano da Petrobras de explorar petróleo na margem equatorial da foz do Rio Amazonas, conforme revelou o Estadão. A proposta dividiu o próprio governo. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, critica, mas o presidente não rechaça completamente os estudos sobre essa atividade na região.

Durante o evento, o líder colombiano atacou novamente o uso de combustíveis fósseis. Afirmou ainda que a esquerda não pode se render ao negacionismo científico. Na saída do evento, Petro não falou com a imprensa.

A declaração de Belém fala apenas em “iniciar um diálogo entre os Estados Partes sobre a sustentabilidade de setores tais como mineração e hidrocarbonetos na Região Amazônica”, mas não em eliminar planos de exploração petrolífera na área.

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“Com relação a essa posição do presidente Petro, quero dizer que não há divergência. O Brasil, desde os anos 1970, começou uma transição. Sobre a descarbonização, tenho certeza que haverá um momento no futuro em que chegaremos a isso”, disse o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. “A posição da Colômbia não é divergente, não temos posições diferentes, mas cada país deve seguir (a descarbonização) no ritmo que estivar a seu alcance.”

O chanceler do Equador, Gustavo Manrique, o primeiro-ministro da Guiana, Mark Phillips, o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Bolívia, Luis Arce, a presidente do Peru, Dina Boluarte, a vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodriguez, e o ministro das Relações Exteriores do Suriname, Albert Ramdin, posam durante a Cúpula da Amazônia, em Belém Foto: RICARDO STUCKERT/PR

O Brasil propôs o encontro da cúpula, que não se reunia desde 2009, com o objetivo de fortalecer um bloco amazônico para os debates climáticos e também ajudar na negociação de pedidos de ajuda financeira a países desenvolvidos.

Por outro lado, a polêmica do petróleo expôs uma contradição interna que fragiliza a posição de Lula como líder pró-floresta. Na tentativa de expandir as alianças em torno da pauta da preservação desses biomas, o petista também chamou líderes de Indonésia e Congo.

Em outro assunto delicado para os países sul-americanos, houve manifestação do presidente francês Emmanuel Macron, que declinou de participar da reunião (a Guiana Francesa é um dos países que abrigam a floresta). Nas redes sociais, ele elogiou a iniciativa do evento, mas defendeu barreiras comerciais que travam o acordo União Europeia-Mercosul e desagradam ao governo brasileiro.

Em abril, a União Europeia aprovou lei que proíbe os países do bloco de comprarem produtos que resultam da destruição ambiental. O acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, por sua vez, foi firmado em junho de 2019.

A ratificação e a implementação do acordo ficaram congeladas na gestão Jair Bolsonaro (PL). O bloco apresentou uma carta adicional com exigências ambientais para o pacto ser firmado.