As eleições municipais de 2020 de novembro terão um protocolo sanitário para evitar a disseminação de coronavírus entre eleitores e mesários. Entre as regras estão a obrigatoriedade do uso de máscaras pelos eleitores e mesários.
"Se estiver sem máscara, não pode entrar [no local de votação]", afirmou o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.
O Plano de Segurança Sanitária foi elaborado por especialistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Hospital Israelita Albert Einstein e do Hospital Sírio-Libanês.
Os cerca de 95 mil locais de votação serão adaptados para manter distanciamento mínimo de 1 metro entre os eleitores e terão álcool em gel disponíveis antes e depois da votação. O horário foi ampliado em uma hora para evitar aglomerações.
Segundo o TSE, empresas doaram 9,7 milhões de máscaras descartáveis, 1 milhão de litros de álcool em gel para eleitores e 2,1 milhões de frascos individuais para os mesários.
A Justiça Eleitoral também excluiu a identificação biométrica e alterou o protocolo de entrega dos documentos, que agora devem ser apenas exibidos aos mesários.
Leia abaixo perguntas e respostas sobre o esquema da Justiça Eleitoral para a eleição durante a pandemia.
Como os locais de votação serão adaptados para receber os eleitores? Todos os espaços, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), terão álcool em gel disponível para higienização das mãos antes e depois da votação.
Para evitar proximidade entre as pessoas, fitas adesivas no chão marcarão o distanciamento mínimo de 1 metro tanto entre os eleitores na fila para votação quanto entre eleitores e mesários.
O uso de máscara será obrigatório. Injerir alimentos, beber ou qualquer outra atividade que exija a retirada da máscara estão proibidas nos locais de votação.
Quais são as principais medidas adotadas pelo TSE para evitar aglomeração nos espaços? O horário de votação foi ampliado em uma hora, e acontecerá das 7h às 17h.
Além disso, o eleitor poderá justificar ausência no aplicativo e-Título, disponível para celulares e tablets com sistemas operacionais iOS ou Android, sem sair de casa. A medida foi tomada para reduzir o fluxo de pessoas nos locais de votação.
O Código Eleitoral prevê multa de três a dez por cento sobre o salário mínimo da região para os que deixarem de votar e não se justificarem.
Haverá alguma medida especial para quem é considerado grupo de risco para o coronavírus? O TSE orienta que o horário das 7h às 10h seja preferencial para pessoas acima de 60 anos, um dos grupos considerados de risco para o coronavírus.
Eleitores que não fazem parte do grupo de risco poderão votar neste horário, mas a ideia da recomendação é que idosos sejam majoritariamente atendidos neste período do dia.
Algum protocolo que exige contato com superfícies será abandonado? O TSE excluiu a identificação biométrica no dia da votação —segundo dados apresentados em entrevista coletiva nesta terça pelo presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso, uma média de 400 pessoas colocariam as mãos em um mesmo aparelho.
A consultoria sanitária recomendou essa mudança para, além de diminuir o risco de contágio em superfíceis, evitar a formação de filas e aglomerações, já que o protocolo é um dos mais demorados nas etapas de votação.
Sem a biometria, a confirmação da identidade do eleitor será feita mediante assinatura do caderno de votação. A Justiça Eleitoral recomenda que cada um tenha sua própria caneta. Caso o eleitor não leve, haverá uma para uso coletivo. Os mesários serão orientados a higienizar essas canetas com álcool 70% antes e depois do uso.
O recebimento do comprovante de votação passará a ser facultativo e entregue só mediante solicitação do eleitor. Além disso, em vez de entregar o documento de identificação ao mesário e retirá-lo após a votação, o eleitor deve apenas exibir o documento oficial ou o e-Título pelo aplicativo mantendo a distância de 1 metro.
O protocolo sanitário também prevê a higienização constante de outras superfícies do espaço, como as mesas e cadeiras usadas pelos mesários.
Como o transporte das urnas será feito? A recomendação da consultoria sanitária aos Tribunais Regionais Eleitorais, responsáveis pelo transporte, é de que os funcionários envolvidos usem máscaras, mantenham distância de 1 metro e higienizem as mãos com álcool em gel ao chegar e sair do local de votação com os aparelhos.
Urnas serão higienizados durante a votação? Não. Segundo o TSE, as urnas não podem ser higienizadas por eleitores ou mesários já que um protocolo inadequado pode prejudicar o equipamento. Para evitar o contágio nessa superfície, os eleitores serão orientados a usar álcool em gel antes e depois de utilizar a urna. O uso de luvas não é recomendado.
Há algum remanejamento de locais de votação previstos para que os eleitores votem em locais mais próximos de suas residências? Não, mas eleitores idosos, com deficiência ou com mobilidade reduzida podem solicitar transferência para seção especial.
Quais são os principais itens de segurança para proteger os mesários? Eles receberão máscaras para trocar a cada quatro horas, um face shield (protetor facial), álcool em gel individual e álcool 70% para limpeza de superfícies.
A Justiça Eleitoral não garantirá transporte individual para os mesários, e orienta que eles evitem veículos cheios e mantenham a distância mínima de 1 metro de outras pessoas se possível.
Quem tiver febre, ainda sem receber diagnóstico de Covid-19, deve deixar de ir à votação? Sim. Todos os eleitores e mesários que tiverem febre nos 14 dias anteriores não devem comparecer e poderão justificar a ausência. Os mesários também devem avisar sua zona eleitoral.
Colaborou Matheus Teixeira, de Brasília
