domingo, 20 de janeiro de 2019

Ministro da Infraestrutura anuncia a concessão de três novas ferrovias, FSP

Por meio de suas redes sociais, Tarcísio Gomes de Freitas anunciou três concessões até 2020

Em um anúncio feito em vídeo publicado em suas redes sociais, o ministro da InfraestruturaTarcísio Gomes de Freitas, anunciou o que chamou de “retomada do transporte ferroviário” com a concessão de três novas ferrovias.
O ministro da Infraestrutura Tarcisio Gomes de Freitas, fala à imprensa, no CCBB
O ministro da Infraestrutura Tarcisio Gomes de Freitas, fala à imprensa, no CCBB - Wilson Dias/Agência Brasil
“Com essas ações, a participação do modo ferroviário na matriz de transporte deve dobrar até 2025”, afirmou o ministro.
Em março será lançada a licitação de uma linha férrea que pretende ligar Porto Nacional, Tocantins, a Estrela d’ Oeste, São Paulo —com a intenção de conectar o Porto Itaqui, no Maranhão, ao Porto de Santos  

As outras concessões, prometidas entre 2019 e o início de 2020, devem ser a licitação da Ferrogrão, que beneficia o agronegócio do Mato Grosso, e uma linha de integração que liga Caetité ao porto de Ilhéus, na Bahia.
O ministro também anunciou que as outorgas (uma antecipação do valor que o licitante vai arrecadar no futuro) geradas pela prorrogação dos contratos serão usadas para a construção de novos trechos.
A primeira estrada de ferro a ser construída nesse sistema vai ligar Água Boa, Mato Grosso, a Campinorte, Goiás. 

    sábado, 19 de janeiro de 2019

    Barganhando penas, FSP

    Se não houver recuo, o ministro da Justiça, Sergio Moro, vai propor ao Congresso um projeto de lei que instituiria no Brasil o que os americanos chamam de “plea bargain”, os acordos penais pelos quais promotores negociam com réus a confissão de seus crimes em troca de redução da pena. O instituto é polêmico, mas penso que, se for implantado com muitos cuidados e precedido de testes, pode ajudar a desafogar e a agilizar a Justiça brasileira.
    O ponto positivo do “plea” é que ele coloca a ciência, mais especificamente a teoria dos jogos, a serviço da Justiça. Se os dois lados numa negociação avaliam corretamente as cartas que cada um tem na mão e chegam a uma solução acordada, dificilmente uma terceira parte (o juiz) produzirá um resultado melhor.
    O sistema de Justiça penal dos EUA só é viável por causa do instituto, que faz com que 90% a 95% dos casos se resolvam através de negociações e nem cheguem aos tribunais. Há, contudo, efeitos colaterais graves, para os quais é preciso estar atento.
    A perversão maior são as falsas confissões, em que o réu admite um crime que não cometeu para não correr o risco de ser condenado por um júri. Isso, porém, só ocorre porque nos EUA a diferença entre a pena proposta num acordo e a sentença máxima a que o acusado está sujeito num julgamento pode ser abissal. Roubar um carro com pessoas dentro, por exemplo, pode ficar por dois anos se você aceita a culpa, contra 25 a perpétua num julgamento.
    No Brasil, onde as penas não são tão elevadas, o incentivo à falsa admissão não teria a mesma intensidade. Mesmo assim, poderíamos preestabelecer em lei os parâmetros nos quais o Ministério Público teria de negociar.
    Outras medidas importantes seriam o fortalecimento das defensorias públicas (o réu precisa de apoio técnico para tomar a melhor decisão) e contrapesos para o aumento do poder dos promotores. Penso em coisas como o reforço do controle externo dos Ministérios Públicos e uma boa lei de abuso de autoridades.
    Hélio Schwartsman
    Jornalista, foi editor de Opinião. É autor de "Pensando Bem…".

    sexta-feira, 18 de janeiro de 2019

    Prove que eu estou errado, presidente, Carlos Rittl, FSP

    um homem no rio
    Ribeirinho em ilha do rio Xingu, perto de Altamira (PA) - Lalo de Almeida - 29.ago.18/Folhapress
    Carlos Rittl
    Caro presidente Jair Bolsonaro,

    Já deu para entender que você não gosta de ambientalistas. No entanto, há uma coisa que nos une, e é em nome dela que lhe escrevo. Essa coisa se chama Brasil.

    Você diz que ama o Brasil. Prometeu colocar "o Brasil acima de tudo". Meus colegas e eu também amamos o Brasil. Trabalhamos para que o país se desenvolva com igualdade de oportunidades, ao mesmo tempo conservando o imenso ativo que é seu patrimônio natural.

    Sei que pessoas próximas a você gostam de dizer que nós agimos em nome de interesses inconfessáveis. Já estamos acostumados: a direita diz que somos quintas-colunas do comunismo internacional; a esquerda nos chama de agentes dos EUA. Isso tudo é tão verdadeiro quanto a tal mamadeira do WhatsApp, presidente. 

    Para citar apenas um caso, as ONGs que se opuseram à hidrelétrica de Belo Monte foram acusadas pelo governo do PT de serem uma "força demoníaca" atravancando o progresso. Pergunte ao seu ministro da Justiça, que ajudou a desbaratar a corrupção em Belo Monte, qual era a real força demoníaca operando ali.

    De qualquer forma, presidente, nos próximos quatro anos você terá uma oportunidade ímpar de dar um cala-boca nos ambientalistas. Mas não será mandando a gente para a tal ponta da praia; seu triunfo final contra as ONGs será provar que nós estamos errados.

    Por exemplo: você disse na posse que o Brasil terá um agronegócio pujante "em perfeita harmonia com a preservação ambiental". A obrigação que impõe a si mesmo com isso é a de derrubar a taxa de desmatamento na Amazônia e no Cerrado. E já neste ano! Se o agro é assim tão sustentável que não precisa de nenhum controle, vai ser mole. 
    Da mesma forma, seu governo parece determinado a desmontar o licenciamento ambiental. Começou a fazê-lo com uma canetada, criando um fast-track dentro da Secretaria de Governo para grandes obras.

    Precisará provar, não para nós, mas para o Ministério Público, que isso não acarretará falta de rigor ou obras que ponham os investimentos e a vida dos brasileiros em risco, como a barragem da Samarco.

    A quase extinção da governança climática federal nos primeiros dez dias de seu governo é um movimento ideológico ousado, que parece integrar um pacote pronto de maluquices da direita americana.

    Não existe nenhuma razão para o Brasil se afastar da economia limpa, que é uma de suas grandes vantagens comparativas.

    O Brasil é o sétimo maior emissor de carbono do mundo e, se nós abandonarmos os esforços de corte de emissões, estaremos botando cada cidadão deste país em risco inaceitável. Segundo o IBGE, só entre 2013 e 2017, mais de 2.700 municípios do país sofreram com secas severas, e mais de 1.700 com enchentes.

    No curto prazo, o negacionismo professado pelo seu chanceler e seus "garotos" tende a ser desastroso para a imagem do agronegócio e das empresas brasileiras.

    Acordos comerciais importantes podem fazer água, mercados podem se fechar e investidores que exigem salvaguardas climáticas e ambientais podem resolver botar seu dinheiro em outros lugares. 

    Claro, pode ser que nada disso aconteça, que o Brasil milagrosamente escape de eventos extremos mais intensos e que nossas commodities produzidas em terra indígena e com desmatamento criminoso e violência "bombem" no exterior. Torço para estar errado, mas não conto com isso.
    Carlos Rittl
    Doutor em biologia tropical e recursos naturais pelo Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) e secretário-executivo do Observatório do Clima