Capadocianas

sexta-feira, 5 de outubro de 2018

Eleição define vida e morte de partidos, FSP

Ranier Bragon

BRASÍLIA

As 513 cadeiras de deputado federal e 54 de senador que irão à disputa neste domingo (7) definirão o novo Congresso Nacional e vão dar respostas a pelo menos três questões cruciais para a política nacional.

Apesar de essa ser a legislatura mais mal avaliada da história, ter sido alvejada em cheio pela Lava Jato e ter produzido presidiários em série —incluindo ex-presidentes da Câmara—, analistas e partidos apostam que não haverá renovação significativa nas bancadas partidárias, nem avalanche de novos nomes, como faria supor o senso comum.

Além da questão da renovação, o resultado deste domingo definirá quais dos 35 partidos vão conseguir superar a chamada cláusula de desempenho (ou de barreira), que entra em vigor nesta eleição.

Aqueles que não tiverem um desempenho mínimo na votação de seus candidatos a deputado federal, vão ter cortados suprimentos que os colocarão em risco de extinção.

Além disso, a nova configuração partidária da Câmara dará alguma medida do que o futuro presidente da República, seja ele qual for, terá que fazer para lidar com um Congresso que nos últimos dois anos e meio derrubou uma presidente da República e segurou outro no cargo.

PT, MDB, PSDB e PP têm as maiores bancadas e devem continuar com grandes representações, segundo essas projeções.

O Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) e a empresa de análise política Arko Advice divulgaram nos últimos dias prognósticos com conclusão similar: alterações nas bancadas não serão significativas, salvo poucas exceções.

De acordo com o Diap, que levou em conta pesquisas de intenções de voto, histórico de partidos e candidatos, coligações regionais, projeções dos próprios partidos e estrutura de campanha, na Câmara haverá “pequeno crescimento dos partidos de esquerda e de direita e discreta queda nos partidos de centro, mantendo-se muito próxima da composição atual em termos de distribuição partidária.”

“Pelas projeções, PT, MDB, PP e PSDB continuarão sendo os maiores partidos do país após as eleições, com bancadas que variam de 40 a 60 deputados”, diz a Arko.

Avaliação semelhante tem a diretora de operações da Transparência Brasil, Juliana Sakai. “A questão do financiamento eleitoral é sempre central para a eleição. Para participar de verdade da corrida você precisa de um mínimo de recursos para realmente estar disputando uma cadeira”, afirma ela.

Em 2015 o Supremo Tribunal Federal vetou o financiamento empresarial dos candidatos. Na atual disputa, a maior parte do dinheiro de campanha vêm dos cofres públicos --R$ 2,7 bilhões.

Esse dinheiro, porém, é distribuído aos candidatos a critério das cúpulas partidárias, que privilegiam, majoritariamente, políticos já estabelecidos ou com mandato.

“Tem uma relação direta entre dinheiro e voto. Eventualmente alguém consegue furar isso, a internet tá aí, mas mesmo os movimentos novos que têm impulsionado candidaturas de renovação também têm dinheiro por trás”, acrescenta Sakai.

Já o financiamento privado está concentrado nas mãos de candidatos ricos ou bem relacionados com empresários.

Entre as apostas de novos nomes na Câmara estão os candidatos do PSL puxados pela popularidade de Jair Bolsonaro e alguns nomes da esquerda, como Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e João Campos (PSB-PE), filho do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto em 2014.

A fragmentação partidária no Congresso deve permanecer alta, mas a entrada em vigor da cláusula de barreira tende a começar a alterar esse quadro.

Pelas regras, as legendas terão que ter um desempenho mínimo na eleição para a Câmara dos Deputados —ou eleger ao menos nove deputados federais em um terço do país ou obter mais de 1,5% dos votos válidos, também distribuídos em ao menos nove estados (1% pelo menos em cada um).

Quem não cumprir essa regra ficará sem financiamento público, tempo de propaganda na TV e estrutura legislativa. Além disso, eleitos por essas siglas vão poder migrar para outras sem risco de perder o mandato por infidelidade partidária.

Se essas regras estivessem em vigor em 2014, 14 dos 32 partidos existentes à época não cumpriram a cláusula.

Entre os ameaçados de agora estão, além das siglas nanicas, partidos tradicionais como o PCdoB e o PPS, além de agremiações recentes, como o Novo e a Rede da presidenciável Marina Silva.

Seja qual for o novo Congresso, é certo que o Presidente da República eleito terá uma árdua tarefa pela frente na relação com Legislativo, ainda mais se se confirmar o segundo turno entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).

No caso de vitória do capitão reformado, ele deve enfrentar ferrenha oposição de partidos de esquerda, além de ser uma incógnita qual será a sua postura no trato com os políticos, tendo em vista seu discurso de campanha contrário à relação com os partidos tradicionais.

Apesar do tom de independência e mudança que sempre adotou, ele recebeu sem ressalvas, nos últimos dias, apoio das cúpulas das bancadas ruralista e evangélica.

No caso de Haddad, o antipetismo é predominante na atual legislatura, que cassou o mandato de Dilma Rousseff (PT), e não há sinais de que vá mudar de forma relevante na próxima.

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PAULO HENRIQUE ANDRADE

Há 6 min

A grande novidade dessas eleições será a força da Nova Direita que, na esteira de Bolsonaro, elegerá pessoas combativas, com expressiva presença nas redes sociais, a favor da Lava-Jato para todos e novos na política. Joice Hasselmann, Carla Zambelli, Kim Kataguiri, Arthur do Val, Alexandre Frota, Bia Kicis etc, que se juntarão a Paulo Eduardo Martins, Delegado Francischini e aos irmãos Bolsonaro, e que farão muito barulho. Força !!

PT e Bolsonaro são autoritários, afirma Delfim Netto, FSP

Fernando Canzian

SÃO PAULO

O economista Antonio Delfim Netto, 90, considera "inconsistentes" os programas dos dois candidatos com mais chances de passar ao segundo turno na eleição e diz que eles "se equivalem" pela falta de um projeto que eleve a produtividade e o crescimento.

Delfim diz que tanto Jair Bolsonaro (PSL) quanto o PT de Fernando Haddad têm visões autoritárias. "Em matéria de autoritarismo, eles empatam. É uma coisa dramática."

O ex-ministro da Fazenda e do Planejamento no regime militar (1964-1985) defende que o eleito mantenha parte da equipe técnica que hoje comanda a economia e diz que mais gastos não trarão o crescimento de volta.

"É a mesma coisa do sujeito cabeludo que não sabe nadar e que puxa os próprios cabelos para sair da água. É uma alavanca sem ponto de apoio."

Em termos econômicos, o que explica, depois de anos de altos e baixos, mais uma eleição tão polarizada?

Esse é um processo que vem nascendo há algum tempo e é uma resposta a um sistema político que não atendeu às necessidades da sociedade.

Há uma incompreensão grande sobre as limitações físicas que envolvem qualquer sociedade.

As pessoas ignoram o fato de que o desenvolvimento econômico é apenas o aumento da produtividade do trabalho.

Se não aumenta a produtividade, não se tem recursos para fazer nada.

Nos últimos anos, violamos uma regra fundamental: em vez de nos concentrarmos em uma distribuição harmoniosa entre o consumo e o investimento, demos preferência ao consumo. E fomos reduzindo o investimento.

Faz 40 anos que o Brasil cresce menos que o mundo. Cresce a metade.

Esse é o resultado que estamos colhendo, um sentimento de frustração geral.

Em relação à governabilidade e às reformas, temos, de um lado, Bolsonaro e um partido pequeno, o PSL. De outro, Haddad e o PT, que tende a jogar contra mudanças como a da Previdência. Qual o risco?

Tenho um grande respeito pelo Haddad. É um intelectual. Mas não creio que consiga controlar o partido.

O programa do PT neste ano é absolutamente inconsistente. Não é gastando mais que vamos resolver os problemas.

O programa do Bolsonaro também não tem nenhuma consistência. Eu diria que se equivalem.

Os dois teriam alguma condição de encontrar no Congresso o tipo de acomodação para fazer o que precisa ser feito, pois não há nenhuma dúvida de que o problema da Previdência é dramático. Mas, no fundo, o PT nega isso.

Não há como resolver aumentando o gasto do governo em razão da dívida que já temos.

É a mesma coisa do sujeito cabeludo que não sabe nadar e que puxa os próprios cabelos para sair da água. É uma alavanca sem ponto de apoio.

E os programas de cada um?

Não conhecemos de verdade os dois programas. Há uma lista de propostas, mas não sabemos como vão colocar isso em prática.

Eu duvido que o Congresso deixe de aprovar uma reforma da Previdência no início do governo se ela for razoável.

Ninguém pode ignorar que a situação fiscal é muito grave. Muito mais grave do que a maioria pensa.

Eu espero que, haja o que houver, depois haverá alguma solidariedade tribal, pois se trata do Brasil.

O senhor enxerga o PT considerando isso?

A minha convicção é que o PT hoje parasita o Lula, que é um animal político muito maior do que o PT e muito mais democrata que o partido.

O PT é constitucionalmente um partido autoritário, porque defende a ideia de que só ele tem razão.

Em outro sentido, Bolsonaro também não é autoritário?

Em matéria de autoritarismo, eles empatam. É uma coisa dramática.

Como chegamos a esse ponto?

Pela incompetência do centro de apresentar uma solução mais razoável. Não há ninguém no centro que possa se esquivar disso.

Talvez o único sujeito que tinha um programa para atender esse negócio seja o Ciro [Gomes, do PDT], mas ele foi chacinado pelo PT.

Com todas as suas extravagâncias, o Ciro é um sujeito experimentado e com uma ideia de que precisamos de uma mudança muito profunda.

O programa dele tinha problemas, mas apontou na direção certa.

Já o PSDB foi um desastre, com todo o seu comportamento, do início ao fim. Ele está recebendo o prêmio que mereceu.

Como avalia o fracasso dos candidatos de centro que entraram com esse discurso mais racional, pelas reformas, e falharam?

Ainda não conseguimos convencer a sociedade de que existem limites físicos. Esse pessoal do centro nunca se preocupou muito com esse problema.

Mas o governo Temer começou a encaminhar as coisas na direção certa.

Não houve, nos últimos anos, uma equipe tão competente na Fazenda e no Banco Central.

Por uma infelicidade enorme, o Temer teve um problema político insolúvel, a delação da JBS. Mas, se [o candidato vencedor] tiver um mínimo de inteligência, vai aproveitar essa experiência.

A administração fiscal é muito complicada e não há dúvida de que hoje estamos na mão de uma equipe competente, onde muitos são funcionários públicos.

Não tem nada a ver com ideologia.

Eles poderiam perfeitamente ser aproveitados, não na Fazenda, mas no Tesouro, no Banco Central. Não deveríamos jogar fora essa experiência que acumularam nos últimos dois anos.

Temos de compreender que nada estava mais esculhambado do que a contabilidade pública.

As violências cometidas foram brutais, os números todos eram falsos.

E essas pessoas puseram as coisas em ordem.

Fazer ajuste fiscal é escolher perdedores. Como o senhor avalia as chances de o país encaminhar isso?

A forma de resolver é por meio do crescimento, e isso só ocorrerá com o aumento da produtividade do trabalho.

Não tem nenhuma forma de resolver isso pela via monetária, com o aumento de gastos.

Precisamos aumentar nossa produtividade, mas nenhum dos dois candidatos está preocupado com isso.

É muito difícil fazer um programa para convencer as pessoas de que todos vão ter de dar sua cota de sacrifício.

No caso do Haddad, creio que ele não tenha uma noção clara das restrições orçamentárias.

O que estão exigindo dele é dizer quem vai ser o ministro da Fazenda, mas isso é ilusão. Porque o ministro pode tomar um pé a qualquer tempo.

O senhor foi deputado federal por 20 anos e conviveu com Bolsonaro na Câmara, em Brasília. Ele votou a favor de medidas corporativistas e nunca foi um liberal. O que aconteceu?

Nada. É a conversão mágica. No fundo, é outra inteligência animal.

Ele está onde está porque percebeu muito antes dos outros onde estava o grave problema do Brasil.

A gente só fica inteligente quando o futuro virou passado.

Hoje vemos que ele percebeu isso quatro anos atrás e vem explorando isso sistematicamente, o sentimento do risco que tomou conta de todo o brasileiro.

Assembleia de SP aprova 70% de leis do governo e 20% dos projetos próprios, FSP

Levantamento mostra que metade das leis aprovadas é de baixo impacto para o cidadão

EDIÇÃO IMPRESSA

Reinaldo ChavesGabriela Sá Pessoa

SÃO PAULO

O que faz a Assembleia Legislativa de São Paulo? No que diz respeito à produção de leis, na maior parte do tempo, os parlamentares votam projetos do Executivo.

Nos últimos 12 meses, 70% das propostas encaminhadas pelo governo foram aprovadas. O sucesso de propostas feitas pelos próprios deputados, por outro lado, é bem menor: apenas 20% de tudo o que eles apresentaram virou lei.

Os números foram coletados pelo Volt Data Lab, a partir do sistema de dados abertos da Assembleia. O portal, no entanto, só dá transparência completa à movimentação parlamentar de setembro de 2017 a julho de 2018.

"Esse é um numero que qualquer casa legislativa no Brasil vai ter, na Câmara dos Deputados talvez um pouco menos", diz Leonardo David Quintiliano, professor da Escola Paulista de Direito e diretor-executivo do Instituto do Legislativo Paulista, o centro de estudos da Assembleia.

Quintiliano argumenta que o arranjo dos poderes após a Constituição de 1988 dá proeminência ao Executivo, ao permitir que esse poder tenha competência para propor leis: "Ele [o Executivo] conhece melhor a realidade e sabe quais são os problemas mais urgentes da administração".

"No estado de São Paulo, temos, desde os governos do PSDB, um forte controle do Parlamento pelo Executivo. Os projetos dos deputados são sempre vetados, muitas vezes sem qualquer argumento jurídico", afirma o professor.

Até a gestão Márcio França (PSB) —o vice de Geraldo Alckmin (PSDB) que assumiu em abril e disputa a reeleição—, a maioria governista na Assembleia era esmagadora: 70 dos 94 deputados.

A implosão da base, agora dividida entre João Doria (PSDB) e o atual governador, travou os trabalhos do Parlamento. Sem maioria, França não consegue aprovar nem sequer propostas de Alckmin. Desde 7 de abril, só dois projetos do governo viraram lei --nem a Lei de Diretrizes Orçamentárias passou.

Considerando a minoria de leis que os próprios deputados conseguiram apresentar e aprovar nos últimos meses, metade diz respeito a projetos de baixo impacto, como criação de datas comemorativas ou dar nome a pontes, praças e demais áreas públicas.

Nesta legislatura, o campeão em propostas de lei é o deputado Gil Lancaster (PSB): foram 392, das quais 208 tratavam de datas comemorativas ou criação de efemérides.

"Destes [projetos], mais de 50 foram aprovados. Não vejo isso como baixo desempenho, mas entendo que, por motivos adversos, algumas necessidades do governo tomam à frente nos debates na Assembleia e nas comissões da Casa", diz Lancaster.

Sobre o tema da maioria de seus projetos, ele afirma: "Datas comemorativas são relevantes para trazer luz a temas importantes para a sociedade". O parlamentar diz que seu trabalho também inclui outros projetos, como blindagem de viaturas e combate ao assédios de mulheres em transportes públicos.

A pesquisadora em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas Ana Paula Massonetto estudou por anos a Assembleia paulista e afirma que a forma como o regime federalista de divisão das instituições brasileiras é organizado explica a baixa relevância da produção dos deputados estaduais.

"A União cuida das grandes decisões e aos estados cabe em grande medida cuidar apenas de aspectos de educação e segurança pública. O legislador acaba tendo então uma função esvaziada, diferente do legislador federal, que cuidam de reformas nacionais, e dos municipais, que olham problemas próximos, dos municípios", comenta Massonetto.

Veterano do Legislativo, o ex-líder do governo e ex-presidente da Assembleia Barros Munhoz (PSB) costuma reconhecer a centralidade do Executivo nos debates do parlamento estadual e diz que avaliar o trabalho de um deputado por sua produção legislativa é uma régua equivocada.

Para o deputado, é preciso considerar a participação em comissões e o trabalho em suas bases, levando recursos públicos para as regiões que os elegem.

Observador próximo da rotina da Assembleia, Leonardo Quintiliano diz que não é necessariamente ruim que a produção legislativa não seja intensa. "Viveríamos numa sociedade caótica, se toda hora mudassem questões como regras de trânsito e currículo escolar", ele argumenta.

O TAMANHO DA ASSEMBLEIA DE SP

R$ 56,6 mil
é quanto cada um dos 94 deputados pode gastar, somando salário e verba de gabinete

R$ 80,67 milhões
é a soma de despesas dos gabinetes de jan.15 a jul.18

26,7 mil
é o número de projetos apresentados neste mandato

No último ano

70% dos projetos do governo foram aprovados
20% dos projetos de deputados foram aprovados desse percentual, metade é de temas baixo impacto
665 projetos de nomes de prédios, ruas, etc.
547 projetos para tornar áreas de utilidade pública
387 projetos para transformar município em estância turística

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