Ranier Bragon
BRASÍLIA
As 513 cadeiras de deputado federal e 54 de senador que irão à disputa neste domingo (7) definirão o novo Congresso Nacional e vão dar respostas a pelo menos três questões cruciais para a política nacional.
Apesar de essa ser a legislatura mais mal avaliada da história, ter sido alvejada em cheio pela Lava Jato e ter produzido presidiários em série —incluindo ex-presidentes da Câmara—, analistas e partidos apostam que não haverá renovação significativa nas bancadas partidárias, nem avalanche de novos nomes, como faria supor o senso comum.
Além da questão da renovação, o resultado deste domingo definirá quais dos 35 partidos vão conseguir superar a chamada cláusula de desempenho (ou de barreira), que entra em vigor nesta eleição.
Aqueles que não tiverem um desempenho mínimo na votação de seus candidatos a deputado federal, vão ter cortados suprimentos que os colocarão em risco de extinção.
Além disso, a nova configuração partidária da Câmara dará alguma medida do que o futuro presidente da República, seja ele qual for, terá que fazer para lidar com um Congresso que nos últimos dois anos e meio derrubou uma presidente da República e segurou outro no cargo.
Congressistas favoráveis ao impeachment comemoram abertura do processo de impeachment de Dilma /Alan Marques/Folhapress
PT, MDB, PSDB e PP têm as maiores bancadas e devem continuar com grandes representações, segundo essas projeções.
O Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) e a empresa de análise política Arko Advice divulgaram nos últimos dias prognósticos com conclusão similar: alterações nas bancadas não serão significativas, salvo poucas exceções.
De acordo com o Diap, que levou em conta pesquisas de intenções de voto, histórico de partidos e candidatos, coligações regionais, projeções dos próprios partidos e estrutura de campanha, na Câmara haverá “pequeno crescimento dos partidos de esquerda e de direita e discreta queda nos partidos de centro, mantendo-se muito próxima da composição atual em termos de distribuição partidária.”
“Pelas projeções, PT, MDB, PP e PSDB continuarão sendo os maiores partidos do país após as eleições, com bancadas que variam de 40 a 60 deputados”, diz a Arko.
Avaliação semelhante tem a diretora de operações da Transparência Brasil, Juliana Sakai. “A questão do financiamento eleitoral é sempre central para a eleição. Para participar de verdade da corrida você precisa de um mínimo de recursos para realmente estar disputando uma cadeira”, afirma ela.
Em 2015 o Supremo Tribunal Federal vetou o financiamento empresarial dos candidatos. Na atual disputa, a maior parte do dinheiro de campanha vêm dos cofres públicos --R$ 2,7 bilhões.
Esse dinheiro, porém, é distribuído aos candidatos a critério das cúpulas partidárias, que privilegiam, majoritariamente, políticos já estabelecidos ou com mandato.
“Tem uma relação direta entre dinheiro e voto. Eventualmente alguém consegue furar isso, a internet tá aí, mas mesmo os movimentos novos que têm impulsionado candidaturas de renovação também têm dinheiro por trás”, acrescenta Sakai.
Já o financiamento privado está concentrado nas mãos de candidatos ricos ou bem relacionados com empresários.
Entre as apostas de novos nomes na Câmara estão os candidatos do PSL puxados pela popularidade de Jair Bolsonaro e alguns nomes da esquerda, como Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e João Campos (PSB-PE), filho do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto em 2014.
A fragmentação partidária no Congresso deve permanecer alta, mas a entrada em vigor da cláusula de barreira tende a começar a alterar esse quadro.
Pelas regras, as legendas terão que ter um desempenho mínimo na eleição para a Câmara dos Deputados —ou eleger ao menos nove deputados federais em um terço do país ou obter mais de 1,5% dos votos válidos, também distribuídos em ao menos nove estados (1% pelo menos em cada um).
Quem não cumprir essa regra ficará sem financiamento público, tempo de propaganda na TV e estrutura legislativa. Além disso, eleitos por essas siglas vão poder migrar para outras sem risco de perder o mandato por infidelidade partidária.
Se essas regras estivessem em vigor em 2014, 14 dos 32 partidos existentes à época não cumpriram a cláusula.
Entre os ameaçados de agora estão, além das siglas nanicas, partidos tradicionais como o PCdoB e o PPS, além de agremiações recentes, como o Novo e a Rede da presidenciável Marina Silva.
Seja qual for o novo Congresso, é certo que o Presidente da República eleito terá uma árdua tarefa pela frente na relação com Legislativo, ainda mais se se confirmar o segundo turno entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).
No caso de vitória do capitão reformado, ele deve enfrentar ferrenha oposição de partidos de esquerda, além de ser uma incógnita qual será a sua postura no trato com os políticos, tendo em vista seu discurso de campanha contrário à relação com os partidos tradicionais.
Apesar do tom de independência e mudança que sempre adotou, ele recebeu sem ressalvas, nos últimos dias, apoio das cúpulas das bancadas ruralista e evangélica.
No caso de Haddad, o antipetismo é predominante na atual legislatura, que cassou o mandato de Dilma Rousseff (PT), e não há sinais de que vá mudar de forma relevante na próxima.
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PAULO HENRIQUE ANDRADE
Há 6 min