Bresser-Pereira: 'Mujica tem pena; eu, com os mesmos 82 anos, tenho vergonha', RBA

"O ajuste necessário não é só fiscal, e não deve ficar apenas por conta dos trabalhadores", diz Bresser

São Paulo - Em sua página no Facebook, o economista e ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira falou a respeito de uma declaração dada pelo ex-presidente e atual senador uruguaio Jose Pepe Mujica. Em entrevista à BBC Brasil, ele afirmou ter "pena" do Brasil ao comentar a troca de integrantes da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara para o governo assegurar a rejeição do parecer que recomendava as aceitação da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer.

"Mujica tem pena; eu, com os mesmos 82 anos, tenho vergonha. Não por Temer e seus amigos, que deveriam estar na cadeia; não pelo Brasil e seu povo, que é a vítima de tudo isso – da ganância e da corrupção dos ricos e seus fâmulos. Tenho vergonha pelas elites econômicas e burocráticas que continuam a sustentar no poder um governo desmoralizado, que atende a todos os seus interesses imediatos", diz Bresser em sua postagem.

O economista afirma que as elites apoiam Temer pelo fato de sua gestão realizar "reformas" que colocam todo peso do ajuste econômico nas costas dos trabalhadores e dos pobres. "Sim, o Brasil precisa de ajuste. Mas o ajuste necessário não é só fiscal, e não deve ficar apenas por conta dos trabalhadores. Deve também ser monetário e cambial. Deve reduzir a taxa de juros básica e os spreads bancários, e, através de um câmbio competitivo, deve reduzir o consumo não apenas dos trabalhadores (como hoje faz), mas também dos financistas e rentistas", avalia.

"Só dessa maneira, colocando os juros e o câmbio no lugar certo, mesmo que isto reduza um pouco os rendimentos de todos – trabalhadores e rentistas – e a riqueza dos rentistas, as empresas industriais brasileiras poderão voltar a ser competitivas, e o Brasil poderá voltar a crescer", pondera.

Confira abaixo o texto completo:

Pena e vergonha

O ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica, declarou ontem à BBC Brasil que tem pena pelo Brasil. Eis sua frase inteira: “Me dá pena. Pena pelo Brasil por ver o que aconteceu com uma comissão que estava estudando as eventuais acusações, em que tiveram que mudar a composição dessa comissão. E tudo indica que houve muita influência para poder colocar gente que não decepcionasse o governo”.

Mujica tem pena; eu, com os mesmos 82 anos, tenho vergonha. Não por Temer e ...seus amigos, que deveriam estar na cadeia; não pelo Brasil e seu povo, que é a vítima de tudo isso – da ganância e da corrupção dos ricos e seus fâmulos. Tenho vergonha pelas elites econômicas e burocráticas que continuam a sustentar no poder um governo desmoralizado, que atende a todos os seus interesses imediatos.

Essas elites apoiam o governo porque ele realiza as “reformas” que salvarão o Brasil – na verdade, que colocam todo o peso do ajuste econômico de que necessita a economia brasileira em cima dos trabalhadores e dos pobres. E poupam a si próprias, continuando a cobrar juros de usura do Estado brasileiro. Sempre com o apoio de economistas liberais, com a justificativa que os juros extorsivos “são necessários para combater a inflação”.

Sim, o Brasil precisa de ajuste. Mas o ajuste necessário não é só fiscal, e não deve ficar apenas por conta dos trabalhadores. Deve também ser monetário e cambial. Deve reduzir a taxa de juros básica e os spreads bancários, e, através de um câmbio competitivo, deve reduzir o consumo não apenas dos trabalhadores (como hoje faz), mas também dos financistas e rentistas. Só dessa maneira, colocando os juros e o câmbio no lugar certo, mesmo que isto reduza um pouco os rendimentos de todos – trabalhadores e rentistas – e a riqueza dos rentistas, as empresas industriais brasileiras poderão voltar a ser competitivas, e o Brasil poderá voltar a crescer.

Muitos líderes dos trabalhadores sabem disto, e por isso defendem um acordo com os empresários industriais. Mas estes estão enfraquecidos e não têm confiança nas lideranças sindicais. Permanecem, assim subordinados aos rentistas e aos financistas. Que, associados aos interesses estrangeiros, não têm pena do Brasil, nem vergonha de si mesmos. Eles são donos da “verdade” – de uma “racionalidade econômica” que serve a seus interesses – e continuam a se enriquecer, e, na medida em que o ajuste que promovem nunca é completo, continua a vender os ativos brasileiros ao exterior.

Funk: crime ou cultura constitucionalmente protegida?, Jusbrasil

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Publicado por EBRADI

ontem

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A Sugestão Legislativa de nº 17, de 2017 tem por finalidade a criminalização do Funk como crime de saúde pública a criança, os adolescentes e a família.

A proposta divide opiniões, de um lado a quem apoie sob o argumento que o gênero incita o crime e influencia negativamente gerações, de outro há quem defenda, por entender ser expressão cultural e artística de grande parte do povo brasileiro.

A ideia legislativa expressa que:

É fato e de conhecimento dos Brasileiros difundido inclusive por diversos veículos de comunicação de mídia e internet com conteúdos podres alertando a população, o poder público do crime contra a criança, o menor adolescentes e a família. Crime de saúde pública desta "falsa cultura" denominada "funk".

Diante da discussão, a proposta de criminalização do funk está sendo analisada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, sob a relatoria do senador Romário.

A questão, todavia, tange mais do que o conceito de cultura, sendo esta, grosso modo, definida como "como todo aquele complexo que inclui o conhecimento, a arte, as crenças, a lei, a moral, os costumes e todos os hábitos e aptidões adquiridos pelo ser humano não somente em família, como também por fazer parte de uma sociedade da qual é membro".

Pois abarca, crucialmente, a proteção constitucional à liberdade de expressão e à livre manifestação do pensamento e artística.

Note-se o acervo constitucional a respeito do tema:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

IX - e livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:

I - as formas de expressão;

III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas;

Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

§ 2º É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística. 

De tal modo, requer à constitucionalidade da criminalização do funk uma contraposição razoável a tais direitos para se justificar a proibição do gênero musical.

Para tanto, apontamos o que dispõe o artigo 227 da Constituição Federal, in verbis:

Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Diante da aparente contraposição de direitos e interesses, indaga-se se, de fato, há algum direito constitucional sendo violado com a propagação do funk que seja hábil - dentro de uma ordem de ponderação, seguindo-se o princípio da razoabilidade - de mitigar a liberdade de expressão atinente à propagação deste denominado gênero musical.

A questão nos parece permeada de uma imensa subjetividade. Qual sua opinião a respeito?

A história dos tubos gigantes fincados na Serra do Mar, Diário do Litoral

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Conjunto de tubulações transporta água para uma das mais antigas hidrelétricas do Brasil, a Henry Borden

 17 JUL 2017 Por Daniela Origuela  10h:30

   

O conjunto de oito tubulações pode ser visto de algumas cidades da Baixada Santista; há várias histórias que circulam sobre o que realmente passa por dentro deles / marcio galdino/divulgação/emae

Eles cruzam a serra do mar de cima abaixo e chamam atenção dos moradores de algumas cidades da Baixada Santista, principalmente em dias límpidos. Os oito longos tubos fincados no meio da mata atlântica mexem com o imaginário de muita gente. Há quem acredite que por eles desce petróleo, mas a verdade é que o conjunto de tubulações, que parece ter início em uma espécie de ‘catedral’ no alto da montanha, transporta água para uma das mais antigas usinas hidrelétricas do país, a Henry Borden, em Cubatão.

“Um acordo de concessão por 100 anos trouxe para o Brasil a Light que ficou responsável pelo transporte público elétrico e a iluminação pública, principalmente da região da Avenida Paulista onde estavam os barões do café. Mas numa velocidade muito alta percebem que a eletricidade é mais do que luxo e começam a ver vantagem na substituição de uma indústria de insipientes que havia tocada a vapor por eletricidade”, disse o tecnólogo Marcio Galdino, funcionário da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), um dos mais antigos em atividade na Usina Henry Borden.

É Galdino que conduz a Reportagem a uma visita pelas instalações da usina, que fica no sopé da Serra do Mar. Inaugurada em 1926, ainda com o nome de Usina de Cubatão, na época a hidrelétrica foi considerada uma das mais modernas obras de engenharia. “A Light começa uma corrida de produção de energia. Com a demanda sempre muito maior que a oferta, nos principio do século XX, se tem a ideia de construir uma grande usina aproveitando a queda da Serra do Mar. Havia um curso de água natural, o Rio das Pedras. Ele foi represado. Construiu-se duas máquinas. Nasce ali a maior usina do hemisfério sul, que até então era a usina de Cubatão. O nome Henry Borden vem um pouco depois”, explicou o tecnólogo.

As máquinas que o tecnólogo se refere são os dois primeiros tubos de água que descem serra abaixo. O início da obra da usina contou com mão de obra externa. “Os materiais para a construção vieram de fora do Brasil. Era uma mão de obra muito especializada. Era uma região totalmente despovoada. Teve problema de malária e uma série de questões que influenciaram na construção”, explicou Galdino.

A ideia da tubulação foi para conseguir uma queda vertiginosa, utilizada por usinas de grande porte. No Brasil só existem duas que usam turbinas de alta queda, a de Henry Borden e a Parigot de Souza, no Paraná. “A tubulação foi construída para fazer com que a água do reservatório Rio das Pedras chegasse até a usina. A represa não está no limiar da serra. Está um pouco afastada. Há um túnel adutor que pega a água da represa. Ele tem aproximadamente 500 metros de extensão por cinco metros de diâmetro”, destacou o tecnólogo. O reservatório fica em São Bernardo do Campo e pode ser visto por quem passa pela Rodovia Anchieta. “Todo mundo acha que está vendo a Billings, mas ali é o Rio das Pedras. Na Imigrantes (rodovia) é a Billings”.

Ampliação

Com a demanda crescente por energia elétrica, a usina precisou ser ampliada. Vieram os outros tubos do conjunto em uma grandiosa obra de engenharia que incluiu a mudança de curso de um rio e formação da represa Billings, que aumentou a produção da Henry ­Borden.

“A ideia liderada por um engenheiro americano foi de conseguir águas para alimentar Henry Borden através do bombeamento de água do Rio Tietê. Existia uma afluente natural que era o Rio Pinheiros. Eles modificaram o curso desse rio e o tornou um canal. Ele passou a bombear e extrair água desse rio através de duas estações de bombeamento que há na cidade de São ­Paulo. ­Somando as duas estações de bombeamento formou-se o reservatório Billings. Então ela passa por essas duas primeiras máquinas para as atuais 14 e mantém o título de maior usina da América Latina até a construção da Usina de Furnas”, destacou Galdino­.

Caverna

A ampliação da Henry Borden se deu até 1950. Quem vê os oito tubos na serra, não imagina que por dentro da montanha existam outras seis tubulações que transportam água para a hidrelétrica. O conjunto termina no interior de uma caverna onde os geradores estão instalados. O Diário do Litoral conheceu as instalações. Há o mito de que o equipamento subterrâneo foi construído para proteger a usina, que foi atingida por bombas na Revolução de 1932.

“A opção pela construção no modo subterrâneo foi para evitar a colocação de mais tubos ao longo da encosta. Ancorar essa tubulação toda de forma segura na encosta foi muito complexo e caro. Nos anos 50, já havia uma tecnologia que tornava mais barata a construção, que era a perfuração de um túnel ao longo do interior da montanha. Foi feito um túnel adutor de três metros de diâmetro e 1.500 metros de extensão dentro da Serra do Mar para buscar água no reservatório rio das pedras e construir a usina subterrânea”, ressaltou Galdino.

Atual

A Henry Borden ainda gera energia em tempo real e integra o sistema interligado sul-sudeste do Brasil, que distribui eletricidade de forma compartilhada. Se atuasse de forma isolada, a usina teria capacidade de atender uma área com dois milhões de habitantes. A água dos tubos além de gerar energia, também auxilia no abastecimento da Estação de Tratamento da Sabesp em Cubatão.