segunda-feira, 7 de outubro de 2024

Punitivismo não controla desinformação, FSP

 "Vivemos numa sociedade extremamente dependente de ciência e tecnologia, na qual quase ninguém sabe algo sobre ciência e tecnologia." Essa frase do astrônomo Carl Sagan sintetiza o modo como o Brasil vem tentando lidar com a desinformação nas redes sociais.


Por aqui, o punitivismo e a tutelagem estatal se sobrepõem à liberdade de informação e à autonomia dos usuários.

Decisões, muitas monocráticas, do STF e do TSE nos últimos anos não só excluem conteúdo, o que pode ser correto, mas também bloqueiam contas, o que caracteriza censura prévia, já que não se sabe o que viria a ser postado. Até mesmo a imprensa tem sido alvo de medidas autoritárias.

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Sessão plenária na Câmara dos Deputados durante votação do pedido de urgência para o Projeto de Lei de Combate às Fake News - Pedro Ladeira - 25.abr.23/Folhapress

No Legislativo, um projeto de lei sobre fake news, que foi aprovado pelo Senado e está parado na Câmara, nem sequer conseguiu definir o conceito de desinformação ou como se dariam a fiscalização e as punições.

A desinformação vem sendo motivo de debates e alvo de regulações em todo o mundo. Mas elas precisam ser criadas com base em evidências e no respeito aos direitos individuais.

É o que se lê no relatório da ONU de 2023 sobre o tema. "Ao se concentrar na remoção de conteúdo prejudicial, alguns Estados introduziram uma legislação deficiente e ampla demais que, na verdade, silenciou o discurso protegido, permitido pelo direito internacional."

Dentre as ações indicadas, está aquela ignorada pelo Estado brasileiro: a educação midiática. Os usuários precisam saber como funcionam as plataformas, como sua atenção é direcionada por meio de algoritmos, aprender a garantir sua segurança online e a identificar informações falsas.

Dada a escala descomunal de conteúdo produzido e divulgado, qualquer regulação que foque em demasia nas punições tende a minar a liberdade de expressão sem conter a desinformação.

O caso do laudo médico claramente falso divulgado por Pablo Marçal (PRTB) contra Guilherme Boulos (PSOL), na disputa pela Prefeitura de São Paulo, mostra como o Brasil precisa de educação midiática. Mesmo com a postagem excluída, a mensagem se espalhou e, por incrível que pareça, muita gente acreditou.


Nunes e Boulos vão ao 2º turno em SP; Paes é reeleito no Rio, MEIO

 


As eleições municipais deste domingo foram marcadas pela disputa praticamente até a última seção eleitoral em São Paulo. Só quando a apuração havia chegado a 99,6% das urnas, o TSE confirmou o segundo turno entre o prefeito Ricardo Nunes (MDB), com 29,48% dos votos, contra o deputado Guilherme Boulos (PSOL), com 29,07%, menos de um ponto à frente de Pablo Marçal (PRTB), que obteve 28,14%. Já o Rio de Janeiro teve cenário oposto, com Eduardo Paes (PSD) vencendo no primeiro turno o bolsonarista Alexandre Ramagem (PL) por 60,47% a 30,81%. Em Belo Horizonte, Bruno Engler (PL) chegou na frente com 34,38% e vai disputar o segundo turno contra o prefeito Fuad Noman (PSD), que se recuperou nas últimas semanas e atingiu 26,54%. E em Porto Alegre, o prefeito Sebastião Melo (MDB) chegou perto de se reeleger no primeiro turno, com 49,72% dos votos, mas vai a nova votação contra Maria do Rosário (PT), que obteve 26,28%. O segundo turno acontece no próximo dia 27. Confira no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o resultado em cada município. (Meio)

Após avançar na corrida à reeleição com apenas 25 mil a mais do que Boulos, Nunes disse que São Paulo “não aceita o extremismo”. A diferença entre Boulos e ele, afirmou o prefeito, é a mesma “entre a ordem e a desordem, a experiência e a inexperiência, a boa gestão e a interrogação, entre o diálogo, a ponderação, o equilíbrio e o radicalismo”. O psolista, que superou Pablo Marçal (PRTB) também por margem mínima (57 mil votos), disse que a capital paulista deseja mudança e falou diretamente ao eleitorado. “Quero dizer a você que tem de escolher entre pagar aluguel e botar a comida na mesa todo fim do mês: você não está sozinho. A você que não mora na periferia, quero lembrar que uma cidade mais justa, mais igual, é uma cidade mais civilizada e mais segura”, defendeu. Em quarto lugar (9,91%), Tabata Amaral (PSB) declarou apoio a Boulos, mas ponderou que seus projetos políticos são diferentes. (Folha)

A eleição paulistana foi marcada por um golpe baixo de última hora. Na noite de sexta-feira, Marçal divulgou em suas redes sociais um laudo falso assinado por um médico já falecido associando Boulos ao uso de drogas. A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso, enquanto a Justiça Eleitoral determinou inicialmente a retirada do conteúdo das redes e depois a suspensão do perfil do ex-coach no Instagram. A manobra, criticada até por correligionários de Marçal, deve resultar em um processo que pode deixá-lo inelegível. (CNN Brasil)

No Rio de Janeiro, Eduardo Paes agradeceu para todos os lados, do “povo da Universal” ao arcebispo do Rio, Dom Orani Tempesta, por mais uma vitória para administrar “a mais incrível de todas as cidades”. Ele é o primeiro político a ganhar a eleição pela quarta vez na cidade. Prometeu “trabalhar junto” com o governador Cláudio Castro (PL), do mesmo partido de Ramagem e aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro. Também agradeceu ao presidente Lula, seu apoiador de longa data, e prometeu que não deixará o cargo para se candidatar a governador em 2026. (Globo)

Além do Rio, outras dez capitais elegeram seus prefeitos em primeiro turno, entre elas Salvador, onde Bruno Reis (União) ganhou 78,67% dos votos, e Recife, na qual João Campos (PSB) conquistou 78,11%. Também houve vitórias acachapantes em Macapá, com Dr. Furlan (MDB) sendo eleito com 85,08% dos votos; em Maceió, com 83,25% para JHC (PL); em Boa Vista, que elegeu Arthur Henrique (MDB) com 75,18%; e em São Luís, onde Eduardo Braide (PSD) teve 70,12%. (g1)

A eleição redesenhou a balança de poder entre partidos. O PSD de Gilberto Kassab conquistou 877 prefeituras, ultrapassando o MDB, que venceu em 832 cidades. Em terceiro veio o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, vencedor em 510 municípios, muito abaixo da meta de 1.500 pretendida pela legenda. Já o PT ensaiou uma recuperação em relação a 2020, passando de 182 para 246 prefeituras. O PL se saiu melhor em capitais (venceu em Rio Branco-AC e Maceió-AL) e vai ao segundo turno em outras nove, enquanto o PT não conquistou nenhuma capital no primeiro turno e vai ao segundo como cabeça de chapa em apenas quatro. (Globo)

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, classificou como “preocupante” a apreensão de quase R$ 22 milhões em dinheiro vivo pela Polícia Federal ao longo das eleições municipais – R$ 1,75 milhão apenas no dia do pleito. Dinheiro em espécie é a principal ferramenta para compra de votos. A ministra, porém, destacou que a disputa ocorreu “sem maiores transtornos”. Ela não comentou o laudo falso divulgado por Pablo Marçal, alegando que não falaria sobre situações específicas. (UOL)

Caio Junqueira: “As urnas confirmaram o que se previa: uma vitória do centro e da direita e uma derrota da esquerda. É possível personificar essa vitória em dois personagens deste campo político. Um é o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Outro, o secretário de governo dele e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. No curto prazo, o impacto desse resultado é o aumento do poder de fogo desses campos políticos nas negociações com o governo Lula tanto em relação à agenda econômica quanto na sucessão das Mesas Diretoras do Congresso. Mas será no longo prazo que o resultado das urnas será visto com maior clareza. Mais especificamente em 2026.” (CNN Brasil)

Míriam Leitão: “O resultado [em São Paulo] é muito creditado ao governador Tarcísio de Freitas, que abraçou a campanha e apostou em Nunes o tempo todo. Já o ex-presidente Jair Bolsonaro deu sinais dúbios todo o tempo. O que foi determinante foi a máquina do governo do estado, a máquina da prefeitura, um exército de candidatos a vereador, oito bilhões de reais de investimentos e o maior tempo de televisão. É impressionante até que Nunes tenha ficado com menos de 30% dos votos. Guilherme Boulos recebeu o apoio de Tabata Amaral. Mas segundo turno é uma outra eleição. Ninguém é dono do eleitor.” (Globo)


Tendência mundial de aumento da expectativa de vida desacelerou, diz estudo, FSP

 Reinaldo José Lopes

São Carlos (SP)

A tendência mundial de aumento da expectativa de vida, que se firmou ao longo do século 20, desacelerou consideravelmente nas últimas décadas, e é quase impossível que a maioria das pessoas passe a viver até os cem anos de idade sem que aconteça alguma revolução biomédica. A conclusão vem de um estudo assinado por cientistas dos EUA, que examinaram dados sobre os oito países com as populações mais longevas do mundo.

Segundo a análise, que acaba de sair na revista especializada Nature Aging, os avanços no aumento da longevidade sofreram uma desaceleração considerável dos anos 1990 até 2019. (O período de 2020 não foi incluído por causa da pandemia de Covid-19, que achatou a expectativa de vida em alguns anos no planeta todo em sua fase mais aguda.)

A imagem mostra um casal de idosos caminhando juntos em uma calçada. O homem usa um paletó claro e carrega uma bengala, enquanto a mulher veste um casaco acolchoado e puxa uma mala de rodinhas. O ambiente é urbano, com árvores e folhas no chão, e a cena é em preto e branco.
Os avanços no aumento da longevidade sofreram uma desaceleração considerável dos anos 1990 até 2019 - Pixabay

Enquanto no século passado chegou a haver um aumento de três anos de expectativa de vida ao nascer a cada década, uma taxa parecida só se manteve em um único país da lista de campeões de longevidade nesse período, a Coreia do Sul (em segunda posição na lista), bem como na região chinesa de Hong Kong, que é analisada separadamente em relação ao resto da China. Nos demais países, a melhora já está abaixo de dois anos por década, com tendência a diminuir ainda mais.

Hong Kong, com efeito, é a atual líder mundial em longevidade, com expectativa de vida ao nascer de 85,5 anos. Entre países propriamente ditos o "pódio" é formado pelo Japão, pela Coreia do Sul e pela Suíça. Entre os moradores de Hong Kong, a probabilidade de sobreviver até os cem anos de idade é de 12,8% para mulheres e de 4,4% para homens.

A questão é que, segundo a equipe liderada pelo gerontologista Stuart Jay Olshansky, da Universidade de Illinois em Chicago, aumentar consideravelmente essa expectativa de vida máxima envolveria mudanças drásticas na maneira como a maioria das pessoas atravessa a velhice.

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Isso tem a ver com as transformações em diferentes fases do ciclo de vida que, em conjunto, corresponderam ao aumento geral da longevidade média humana ao longo do último século. A mudança mais importante e mais antiga está ligada à diminuição drástica da mortalidade infantil, graças a melhoras na higiene e na alimentação e ao uso de antibióticos e vacinas, entre outros fatores.

Mudanças no estilo de vida e na prevenção diminuíram a mortalidade na meia-idade, enquanto avanços na tecnologia médica e no acesso à saúde, entre outros fatores, podem ter sido mais decisivos na sobrevivência a problemas de saúde durante a velhice.

É nesse último aspecto que é preciso intervir para que ocorra uma mudança significativa nos números dos países mais longevos. Olshansky e sua equipe fizeram vários cálculos sobre essa possibilidade. Para se alcançar uma expectativa de vida média ao nascer de 110 anos, por exemplo —consideravelmente menos do que a idade máxima de cerca de 120 anos alcançados pelos indivíduos recordistas atuais— cerca de 70% das mulheres teriam de completar um século de vida.

Mesmo se as taxas de mortalidade humanas fossem zeradas entre 0 e 50 anos de idade, a expectativa média de vida ao nascer seria de "apenas" 90 anos para mulheres e de 85 anos para homens caso a mortalidade não diminuísse também após os 50 anos. E, num país como o Japão, um aumento de expectativa de vida de apenas um ano —de 88 anos para 89 anos entre as mulheres— precisaria de uma redução da mortalidade de 20%, em todas as idades e por todas as causas, para acontecer.

De acordo com os pesquisadores, os dados e cálculos indicam que, ao menos nos países com a expectativa de vida mais elevada do mundo hoje, teríamos alcançado uma espécie de "teto" biológico. É claro que, em países como o Brasil (expectativa de vida ao nascer de 76,5 anos), haveria ainda bastante espaço para avanços.

Eles afirmam que não se pode descartar avanços biomédicos que ajudem a empurrar para cima esse limite, mas que eles ainda não parecem estar no horizonte.