terça-feira, 7 de julho de 2020

'Milagre brasileiro' teve PIB recorde e semeou década perdida, FSP

Período de forte crescimento e industrialização nos anos 70 se deu às custas de endividamento e hiperinflação que viriam no final do regime

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SÃO PAULO

Sempre evocado pelos defensores da volta das Forças Armadas ao poder, o chamado “milagre econômico” que marcou a ditadura militar brasileira foi relativamente curto e uma euforia que acabaria levando à ressaca dos primeiros anos da redemocratização.

Durante o regime militar, o Brasil de fato cresceu a taxas recordes em alguns anos, industrializou-se rapidamente, criou dezenas de estatais e produziu grandes obras que viraram marcas daquele tempo, como a ponte Rio-Niterói, as usinas de Itaipu e Angra e a Transamazônica.

Ao final do período, no entanto, o país viu-se mais desigual, altamente endividado em dólares e debatendo-se numa crise que combinaria períodos de crescimento negativo com a inflação saindo completamente do controle.

É como se o “milagre” e o seu período posterior tivessem conduzido o país na direção da chamada década pedida dos anos 1980 —metade dela já não mais associada aos responsáveis pelo desfecho, pois os militares entregariam o poder em março de 1985.

Os dois primeiros anos após o golpe de 1964 foram de ajuste a partir do diagnóstico de que havia excesso de consumo em uma economia incapaz de aumentar a oferta de bens e serviços, o que pressionava de forma persistente a inflação.

Assim, os militares iniciariam a ditadura reprimindo a atuação de sindicatos e forçando uma redução de mais de um terço no valor do salário mínimo. O objetivo foi conter a elevação de preços por meio da redução do poder de compra.

A partir dessa política repressiva contra trabalhadores que procuravam manter ou aumentar seus salários, o ritmo de alta anual da inflação foi reduzido de 92% para cerca de 30% no período entre 1964 e 1967.

A partir daí, a estratégia foi aumentar a oferta de bens e serviços com políticas agressivas de industrialização e de investimentos em infraestrutura, a maior parte deles financiados pelo endividamento externo em bancos e instituições internacionais.

O capital estrangeiro também chegou ao Brasil via empresas multinacionais, que encontraram no país um ambiente macroeconômico mais favorável e socialmente controlado pela força da ditadura.

Essa segunda fase, operada entre 1967 e 1973, seria a dos anos do “milagre econômico”, quando o Brasil alcançaria taxas de crescimento sem precedentes. Na média, o PIB (Produto Interno Bruto) subiria cerca de 11% ao ano.

O período foi crucial para dar legitimidade ao regime militar durante a fase mais violenta do combate à esquerda armada e uma consequência direta das políticas implementadas pelo então ministro da Fazenda, Antonio Delfim Netto, que pôde contar com uma conjuntura internacional bastante favorável.

Após uma série de medidas para reorganizar as contas públicas e o sistema tributário, houve investimentos contínuos na infraestrutura em energia, transporte, comunicação, siderurgia e mineração.

Como consequência, dezenas de empresas estatais foram criadas no período, como a Nuclebras, a Infraero e a Telebras.

Os militares também promoveram as exportações e implementaram medidas para estimular os investimentos financeiros e a poupança, como a correção monetária, a fim de proteger aplicações da corrosão inflacionária.

Outra inovação foi a criação do Banco Central, que recebeu a missão de controlar a oferta de moeda na economia, antes papel que era do Banco do Brasil.

Essa fase proporcionaria também um substancial aumento do crédito às famílias, o que acabaria por sustentar o consumo e os investimentos do setor privado, estimulando a vinda de empresas do exterior e a criação de novas companhias nas áreas de eletrodomésticos e automóveis.

O crescimento durante essa primeira metade do regime militar aumentou a oferta de postos de trabalho, que por sua vez ajudaram a expandir o consumo interno.

A imagem em preto e branco é a vista aérea da usina hidrelétrica de Itaipu durante a construção em outubro de 1978, localizada no rio Paraná, fronteira entre Brasil e Paraguai, na cidade de Foz do Iguaçu
Vista aérea da usina hidrelétrica de Itaipu durante a construção em outubro de 1978, localizada no rio Paraná, fronteira entre Brasil e Paraguai, na cidade de Foz do Iguaçu - Folhapress


Durante o período, houve aumento do consumo de bens duráveis em mais de 25% ao ano —é dessa fase a criação da Zona Franca de Manaus, inicialmente dedicada a fabricar produtos eletroeletrônicos por meio de vantagens tributárias e a substituir importações.

Em 1966, os militares já haviam criado o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para compensar o fim da chamada estabilidade decenal, que garantia aos trabalhadores permanência no emprego após dez anos de trabalho em uma empresa —ela só podia ser rompida em demissões por justa causa.

Utilizados para financiar o setor da habitação, os recursos depositados pelas empresas no FGTS dariam impulso também à construção civil, que cresceria cerca de 15% ao ano na esteira de uma constante migração da população do campo para as grandes cidades.

Entre as décadas de 1960 e 1980, a parcela da população urbana no país saltaria de 45% para quase 70%.

Ao longo de todo o regime militar, o Brasil também recorreria de forma crescente a empréstimos externos, aumentando rapidamente seu endividamento em dólares.

Entre o início da ditadura e o fim do “milagre econômico” (1964-1973), a dívida externa brasileira saltaria de US$ 3,1 bilhões para US$ 12,5 bilhões.

Mas ela ganharia proporções gigantescas ao final do regime, atingindo US$ 96 bilhões em 1985, como reflexo de políticas insustentáveis adotadas para manter o crescimento econômico.

No início do regime, e até meados da década de 1970, as políticas de relativo saneamento das contas públicas e de aumento do endividamento levaram a um crescimento da taxa de investimento público em relação ao PIB de cerca de 15%, em 1964, para mais de 23% em 1975.

Com esse aumento também vieram mais empregos, especialmente na indústria, que teve seu grande período de desenvolvimento no regime militar.

Entre 1965 e 1985, o total de empregos no setor aumentou de 2 milhões para 3,5 milhões.

Nos anos da ditadura, ficou famosa a frase atribuída a Delfim de que o “bolo” econômico brasileiro precisaria primeiro crescer para que depois pudesse ser distribuído.

Embora o ex-ministro alegue nunca ter feito tal afirmação, o fato é que o bolo cresceu, mas não foi distribuído de forma equilibrada.

Em 1964, o 1% mais rico da população detinha entre 15% e 20% de toda a renda do país.

Ao final do regime militar, essa parcela mais rica passaria a controlar quase 30%, segundo o pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) Pedro Ferreira de Souza, autor de “Uma História da Desigualdade: a Concentração de Renda entre os Ricos no Brasil - 1926-2013” (editora Hucitec).

“A economia vai bem, mas o povo vai mal” é outra frase famosa do período e que teria sido dita pelo então presidente militar Emílio Garrastazu Médici, que governou entre 1969 e 1974, durante boa parte do “milagre econômico”.

Mas foi ao final do governo de Médici que a trajetória de crescimento do Brasil começou a mudar.

Em 1973, o mundo e o Brasil sofreriam as consequências do chamado choque do petróleo, provocado por um embargo árabe às nações vistas como apoiadoras de Israel na Guerra do Yom Kippur (1973), um conflito iniciado pelo Egito e pela Síria contra os israelenses.

O embargo aos principais países do Ocidente multiplicou por quatro o preço do barril de petróleo e afetou gravemente os países importadores, entre eles o Brasil.

Além de aumentar o preço do óleo, a crise tornou-se mundial e passou a limitar o crédito em dólares a inúmeros países, obrigando o Brasil a refinanciar suas dívidas e obter empréstimos a juros cada vez mais elevados.

O crescimento do PIB brasileiro em 1973, de 14%, cairia para 9% no ano seguinte.

Procurando manter a estratégia de obter empréstimos externos para financiar investimentos, o endividamento acelerou até que, em 1979, uma nova crise do petróleo —desta vez provocada por uma revolução islâmica no Irã —atingisse o mundo e o Brasil em cheio novamente.

Nesse período de crises, a dependência insustentável do Brasil por empréstimos externos a fim de manter a economia à tona —e os militares no poder— se evidenciaria na explosão do endividamento em dólares.

A imagem em preto e branco mostra Antonio Delfim Netto, ministro da Fazenda do governo Costa e Silva, e o general Augusto José Presgrave (II Exército).
Antonio Delfim Netto, ministro da Fazenda do governo Costa e Silva, e o general Augusto José Presgrave (II Exército). - Folhapress


Entre a primeira e a segunda crise do petróleo, a dívida externa brasileira saltaria de US$ 12,5 bilhões para US$ 50 bilhões. Entre a segunda crise e o fim do regime militar, em 1985, ela praticamente dobraria, chegando a quase US$ 100 bilhões.

Ainda no regime militar, o Brasil mergulharia no pântano da chamada crise da dívida, tendo dificuldades crescentes em honrar pagamentos, ao mesmo tempo em que o crescimento cairia rapidamente e a inflação sairia do controle.

Entre 1978 e o ano final da ditadura, 1985, além do salto no endividamento, a inflação se multiplicaria de 40% ao ano para mais de 240%.

Herança dos militares, a hiperinflação que se seguiria e a moratória da dívida externa em 1987 seriam as principais marcas da década perdida dos anos 1980.

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Delfim Netto
1965 Membro do Conselho Consultivo de Planejamento (Consplan), órgão de assessoria à política econômica do governo Castello Branco e do Conselho Nacional de Economia
1967 a 1974 Ministro da Fazenda
1979 Ministro da Agricultura
1979 a 1985 Ministro do Planejamento

Em dezembro de 1968, Delfim foi um dos signatários do Ato Institucional nº 5 (AI-5)

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segunda-feira, 6 de julho de 2020

Ricardo Salles sepulta Política Nacional de Resíduos Sólidos ao incentivar incineradores, RBA

Ministro do Meio Ambiente aposta na contaminação do ar, da água e no fim do sustento dos catadores de materiais recicláveis

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Prestes a completar dez anos, a Lei 12.305 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNSR), está cada vez mais longe de sair do papel. A legislação que não avançou no sentido de transformar o resíduo sólido reutilizável e reciclável em um bem econômico e de valor social reconhecido, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania para os catadores, é descaracterizada em seus princípios e objetivos sob a gestão do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. Na agenda de desmonte do serviço ambiental e redução da participação social não há espaço para metas como a não geração, a redução, a reutilização, a reciclagem e o tratamento dos resíduos.

Salles praticamente esquartejou artigos que tratam da elaboração do Plano Nacional e estaduais de Resíduos Sólidos ao excluir os catadores de materiais recicláveis das ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos para eliminação e recuperação de lixões.

E enterrou a possibilidade de inclusão social e emancipação econômica ao estimular a instalação de incineradores em detrimento da coleta seletiva com a participação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis, tal como previsto na Política Nacional.

No final de abril, assinou uma portaria que disciplinou a recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos. Ou seja, as chamadas usinas de recuperação energética de resíduos sólidos urbanos, que na verdade são incineradores de lixo que produzem energia térmica ou elétrica durante o processo de queima.

Usina em Mauá

Aguardada por empresas interessadas no negócio da incineração, a medida integra o carro-chefe da sua gestão, o Programa Nacional Lixão Zero. Entre os efeitos está o projeto de uma dessas usinas em Mauá, no ABC paulista. Em meados de agosto, a Lara Central de Tratamento de Resíduos entrou com pedido de licença prévia na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

Segundo o estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/Rima) apresentados, o empreendimento tem capacidade de queimar diariamente 3 mil toneladas de resíduos que virão de Diadema, Ferraz de Vasconcelos, Itanhaém, Juquiá, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, São Bernardo Campo e São Caetano – que atualmente os encaminham para o aterro sanitário da Lara em Mauá, próximo da divisa com Ribeirão Pires. A compensação ambiental prevista é de R$ 2.640.000.

Como determina a legislação, os estudos ambientais da Lara foram colocados em consulta pública e serão submetidos à aprovação do Conselho de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Consema). Para subsidiar sua decisão, o colegiado convocou  audiência pública para a próxima quinta-feira (12), às 17 horas, no Teatro Municipal de Mauá.

Para o mesmo dia, às 15 horas, o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) está organizando manifestação diante da estação da CPTM próxima ao local da audiência pública. “Eles colocam os incineradores porque, dizem, os lixões na suportam mais. Mas eles não cumpriram a legislação, não investiram na coleta seletiva e são poucos os municípios que remuneram o trabalho de coleta dos catadores”, afirma a catadora Francisca Maria Lima Araújo, da Cooperativa Reluz, de São Bernardo, e integrante da coordenação estadual do Movimento.

“Os catadores, que já enfrentam uma situação muito difícil com a queda nos incentivos municipais ao trabalho das cooperativas, deverão ficar sem trabalho, sem emprego, com fome. Vai é faltar lixo para um incinerador com essa capacidade. Sem contar a poluição do ar, das águas e as doenças que virão”, diz a liderança, que considera ajuizar ação popular para barrar o empreendimento com tamanho impacto socioambiental.

Câncer

Segundo a Aliança Resíduo Zero Brasil, a instalação de incineradores e o envio de resíduos sólidos urbanos para os fornos de fábricas de cimento representam violação à ordem preferencial fixadas pela PNRS. “Com a queima os resíduos não retornam para o processo produtivo, desrespeitando premissa básica do processo de reciclagem, o que implica na maior extração de recursos naturais, para serem utilizados como matéria-prima”, destacaram integrantes da coalizão em setembro, durante encontro latino-americano contra a destruição de resíduos sólidos urbanos.

Além disso, o processo de queima de alguns materiais produz uma classe de substâncias cancerígenas, as dioxinas. Segundo estudos, a inalação dessas partículas causa diversos tipos de câncer, além de problemas no sistema imunológico.

A incineração é condenada por procuradores e promotores de Justiça do Meio Ambiente. No 13º Congresso Brasileiro do Ministério Público, realizado em Vitória (ES), em abril de 2003, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), se posicionou de maneira contrária.

Um parecer técnico apresentado ao Ministério Público Federal (MPF) em 2013 traz diversos argumentos científicos que apontam para os malefícios causados no processo de incineração. Embora os defensores da tecnologia, como a Lara, afirmem que há filtros capazes de eliminar as substâncias resultantes da queima e que a energia produzida com a combustão dos resíduos é fonte de receita para municípios, a realidade é bem diferente.

A energia elétrica gerada por incineradores não pode ser considerada limpa, segundo o parecer, “pois lança na atmosférica gases com elevado poder de poluição e gera resíduos sólidos com alta concentração de metais pesados”. E para reduzir a poluição com esses agentes nocivos, conforme exigência da legislação ambiental, são necessários equipamentos de tratamento dos poluentes ambientais de alto custo.

E, segundo seus autores, “é questionável o argumento de que a geração de energia compensará os custos necessários e ainda resultará em receita para os municípios. Deveria ser ainda contabilizado o aumento dos custos municipais com a saúde pública, para tratamentos de bronquites, asmas e doenças alérgicas e do trato respiratório. Em síntese, o processo de incineração de resíduos demanda alto custo de implantação, operação, manutenção dos equipamentos de combustão e de controle de poluição e do monitoramento das emissões poluentes (gás carbônico, dioxinas e furanos, entre outros)”.

E mais: resíduos remanescentes contêm metais pesados, o que exige aterro sanitário ou aterro para específico para resíduos perigosos. “Muitos poluentes não são retidos nos filtros, como por exemplo o mercúrio (70% do que entra na câmara de combustão é liberado). No controle das emissões gasosas, pode-se gerar efluentes líquidos em sistemas de lavagem de gases, demandando a implantação de estações de tratamento específicas para não contaminar as águas ou solos. É uma fonte potencial de dispersão de poluentes gasosos ou de cinzas leves lançados no ambiente. As emissões podem ultrapassar fronteiras, sendo transportadas a longas distâncias por correntes atmosféricas ou até mesmo por rios e mares, onde se depositam ou são carreadas”.

Do ponto de vista operacional, há exigência de mão de obra especializada; o processo de incineração com fins de aproveitamento da energia térmica não permite reaproveitamento de materiais como plásticos, matéria orgânica e papeis de alto poder calorífico; e o reaproveitamento do calor da combustão para gerar energia elétrica vai na contramão do controle das dioxinas: São recomendadas temperaturas entre 1.000°C e 1.450°C para evitar a formação dos chamados Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs), o que exige rigoroso controle da temperatura para que não ocorra resfriamento brusco dos gases após a queima e propicie a formação de dioxinas.

Fonte: Rede Brasil Atual

Se Plano Real fosse tão extraordinário, PSDB não perderia quatro eleições, diz Guedes, FSP

BRASÍLIA

O ministro Paulo Guedes (Economia) disse, na noite de domingo (5), ser um mito que o Plano Real foi o “melhor do mundo” e que, por isso, o PSDB não se manteve no governo.

“Se o plano fosse tão extraordinário, eles não perdiam quatro eleições seguidas”, afirmou em entrevista à CNN Brasil.

Para o ministro, o PT assumiu o poder –e venceu os quatro pleitos– porque o Brasil viveu uma época de desemprego e juros altos.

Na avaliação de Guedes, o Plano Real foi satisfatório na questão monetária, mas deficiente na questão cambial e fiscal.

Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, o Plano Real, que acabou com a hiperinflação, foi falho na questão cambial e fiscal. - Pedro Ladeira-30.jun.20/Folhapress

Num paralelo à necessidade de o Plano Real combater a hiperinflação, ele foi questionado qual seria o principal problema a ser combatido atualmente. Guedes respondeu que “não existe essa bala de prata”. “Cada hora, a guerra é num front de aperfeiçoamento”.

Ao apresentar planos do Ministério da Economia, ele prometeu que, em 90 dias, o governo fará três ou quatro privatizações, sem detalhar quais seriam as estatais.

O ministro reconheceu que o plano de privatizações não está como esperado. “Elas [as privatizações] não andaram num ritmo satisfatório”.

Na ideia de uma ampla privatização, ele declarou que os Correios e subsidiárias da Caixa estão na lista -- até o fim do governo.

Traçando um cenário para 2020, Guedes disse acreditar que o Congresso aprovará até dezembro uma reformulação do sistema tributário. “Acho que vamos aprovar uma reforma tributária nesse ano”.

O projeto de mudanças no regime de impostos deverá incluir a taxação sobre dividendos, hoje isentos.

O ministro também sustentou a ideia de um imposto similar à extinta CPMF como forma de ampliar a base de arrecadação do governo, para taxar transações financeiras. Com isso, segundo o plano apresentado por ele, seria possível reduzir os encargos sobre a contratação de empregados.

“Nosso programa é de substituição tributária. Não queremos aumentar [a carga tributária]. Não podemos reduzir, num momento como esse”, ressaltou Guedes.

Na entrevista, o ministro também defendeu a proposta, em estudo pelo governo, de reformulação do Bolsa Família. O objetivo é ampliar a cobertura, para que informais tenham direito à assistência social, com recursos de outros programas sociais.

Guedes afirmou que o principal foco da equipe econômica atualmente é a formulação de medidas para combater o desemprego no país. Para isso, ele acredita ser necessário reduzir os custos para empresários contratarem funcionários, por exemplo, com a desoneração da folha de pagamento.