quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

Doenças transmitidas pelo Aedes causaram prejuízo de mais de R$ 2 bi em 2016, aponta estudo, OESP



Trabalho levou em conta três tipos de custos: de combate ao mosquito; os médicos, para diagnóstico e tratamento das doenças; e os indiretos, pela falta ao trabalho por causa da doença e consequente perda da produtividade






Giovana Girardi, O Estado de S.Paulo
30 Janeiro 2018 | 11h00
Atualizado 30 Janeiro 2018 | 22h36
O avanço pelo Brasil de três doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti em 2016 causaram ao País um prejuízo de pelo menos R$ 2,3 bilhões – um impacto de 2% no Produto Interno Bruto (PIB). Juntas, dengue, zika e chikungunya somaram naquele ano cerca de 2 milhões de casos, um drama para a saúde pública que trouxe também prejuízos econômicos. É o que aponta um estudo feito pela consultoria Sense Company, que faz análises econômicas para empresas farmacêuticas e realizou este trabalho sob encomenda da Oxitec, produtora de Aedes transgênicos.

O trabalho levou em conta os custos de combate ao mosquito (por repasse de recursos federais para larvicidas e inseticidas, por exemplo), os custos médicos para diagnóstico e tratamento das doenças e os custos indiretos, pela falta ao trabalho por causa da doença e consequente perda da produtividade. 
O valor é considerado pelos próprios autores como conservador, uma vez que não levou em conta prejuízos de longo prazo com a microcefalia e outras doenças neurológicas, por exemplo, nem com a morte de alguns pacientes. 

Doenças transmitidas pelo Aedes causaram prejuízo de mais de R$ 2 bi em 2016, aponta estudo
O trabalho levou em conta os custos de combate ao mosquito, os custos médicos para diagnóstico e tratamento das doenças e os custos indiretos Foto: REUTERS/Josue Decavele
"Representa o mínimo impacto que as doenças tiveram em 2016. É daí para cima", afirma Vanessa Teich, professora do Insper, fundadora da Sense Company e líder do estudo. "Se pensarmos que significa 2% do PIB, é um custo relevante de doenças que poderiam ser evitadas. É um gasto importante que poderia ser investido em outros fins, em outras áreas de saúde mesmo", defende.
O combate ao vetor representou a maior fatia dos custos – 64,6% (R$ 1,47 bilhão). Custos médicos diretos responderam por 16% do total (R$ 374 milhões) e os indiretos, por 19% (R$ 431 milhões). Os resultados, divulgados nesta terça-feira, 30, serão publicados no Jornal Brasileiro de Economia da Saúde.
Segundo Vanessa, os dados refletem ainda um outro complicador – os gastos não têm efeito de longo prazo, de modo a assegurar o País contra novos surtos das doenças. Foram todos emergenciais. "Não vimos nenhum custo estrutural, que pudesse ser categorizado como investimento. São gastos em larvicidas, nos agentes de combate às endemias. Houve investimento em criar os centros de reabilitação para quem teve complicações de zika. Mas ainda terá de ter manutenção. É tudo para ações emergenciais", explica.
O trabalho considerou também os gastos por Estados. Minas Gerais foi o campeão, com perdas de R$ 323.937.946, seguido de São Paulo, com R$ 255.470.166. O Nordeste, região mais afetada pela zika, somou R$ 761 milhões. 
"O impacto para cada lugar tem a ver com a ocorrência total de casos e também com a composição de casos, se de dengue, chikungunya ou de zika. Em 2016, em Minas foram notificados 528 mil casos só de dengue. Houve uma discrepância ali. Já o Nordeste apareceu com uma perda não tão alta, porque o custo tratamento agudo do zika não é dos mais caros e não conseguimos fazer uma estimativa de gastos futuros com a microcefalia. Se a gente incluísse os custos dessas complicações, certamente o peso desses Estados aumentaria também", afirma Vanessa.

Riscos futuros

Para Artur Timerman, presidente da Sociedade Brasileira de Dengue e Arboviroses, o número apresentado no estudo é importante e deveria servir como alerta para que se promova mudanças no panorama atual. “2016 foi um ano com um número muito grande de casos, mas as doenças continuam aí, a epidemia de zika ainda está acontecendo”, diz. 
“Acredito que a tendência é piorar, porque não vamos erradicar o mosquito com o modelo de urbanização que temos, que concentra muita gente em grandes metrópoles, com problemas de saneamento básico, impermeabilização e menos áreas verdes”, complementa.
Timerman lembra que todas essas condições favorecem a proliferação dos mosquitos. “Chuvas como estão ocorrendo em São Paulo, que geram inundações, são propícias para a eclosão dos ovos de Aedes aegypti. O zika ainda não foi superado. Talvez não tenha o impacto que teve do Nordeste, mas ainda estamos por ver o que vai ocorrer no Sudeste e Centro-Oeste. A circulação dos vírus atinge o ápice em março e abril. Não sabemos o que vai acontecer neste ano”, alerta.
Ele comenta ainda que os gastos com combate ao mosquito são apenas emergenciais. “É preciso fazer o combate em termos estruturais, com investimento em saneamento básico. Do contrário, vai ficar se gastando emergencialmente com fumacê”, diz.

Outro lado

O Ministério da Saúde disse desconhecer a metodologia usada na pesquisa. Por meio de nota, afirmou que, "com relação aos investimentos, em 2017, o orçamento de vigilância em saúde aos estados foi de R$ 1,93 bilhão". Disse também que "o recurso é repassado mensalmente a estados e municípios. Além disso, desde novembro de 2015 foram repassados cerca de R$ 465 milhões para pesquisas e desenvolvimento de vacinas e novas tecnologias".

PELA PRIMEIRA VEZ, PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NO PRÉ-SAL SUPERA A DO PÓS-SAL , ANP



Em dezembro de 2017, a produção de petróleo e gás no pré-sal brasileiro atingiu, pela primeira vez, mais da metade da produção nacional. A produção total do Brasil foi de 3,325 milhões em barris de óleo equivalente por dia (boe/d, soma das produções de óleo e de gás natural), sendo 1,685 milhão de boe/d (50,7%) do pré-sal. 

No mesmo mês, a produção total de petróleo do País foi de 2,612 milhões de barris por dia (bbl/d), um aumento de 0,7%, em comparação ao mês anterior e redução de 4,3%, se comparada com dezembro de 2016. 

Já a produção de gás natural totalizou 113 milhões de m³ por dia, uma redução de 0,03% em comparação ao mês anterior e aumento de 1,4%, se comparada com o mesmo mês de 2016. 

Os dados de produção de dezembro e também os do ano de 2017 estão disponíveis no Boletim Mensal da produção de Petróleo e Gás Natural na ANP, na página http://www.anp.gov.br/wwwanp/publicacoes/boletins-anp/2395-boletim-mensal-da-producao-de-petroleo-e-gas-natural. 

Dados anuais 

Em 2017, a produção de petróleo foi de 957 milhões de barris, com média diária de 2,622 milhões de bbl/d. Trata-se de um aumento de 4% em relação à produção de 2016. 

No ano, a produção total de gás natural foi de 40 bilhões de m³, com média diária de 110 milhões de m³/d. Esse volume representa um aumento de 6% com relação a 2016. 

Pré-sal 

A produção do pré-sal em dezembro totalizou 1,685 milhões de boe/d, um aumento de 2% em relação ao mês anterior. 

A produção, oriunda de 85 poços, foi de 1,356 milhão de barris de petróleo por dia e 52 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia. 

Os poços do pré-sal são aqueles cuja produção é realizada no horizonte geológico denominado pré-sal, em campos localizados na área definida no inciso IV do caput do artigo 2º da Lei nº 12.351/2010. 

Queima de gás 

O aproveitamento de gás natural no Brasil no mês de dezembro alcançou 96,6% do volume total produzido. A queima de gás totalizou 3,9 milhões de metros cúbicos por dia, um aumento de 8,4% se comparada ao mês anterior e redução de 11,1% em relação ao mesmo mês em 2016. 

Campos produtores 

O campo de Lula, na Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás natural. Produziu, em média, 803 mil bbl/d de petróleo e 33,1 milhões de m3/d de gás natural. 

Os campos marítimos produziram 95,5% do petróleo e 79,8% do gás natural. A produção ocorreu em 7.990 poços, sendo 743 marítimos e 7.247 terrestres. Os campos operados pela Petrobras produziram 93,7% do petróleo e gás natural. 


Estreito, na Bacia Potiguar, teve o maior número de poços produtores: 1.102. Marlim Sul, na Bacia de Campos, foi o campo marítimo com maior número de poços produtores: 95. 

A FPSO Cidade de Itaguaí, produzindo no campo de Lula, por meio de 6 poços a ela interligados, produziu 190,4 mil boe/d e foi a UEP (Unidade Estacionária de Produção) com maior produção. 

Outras informações 

Em dezembro de 2017, 304 áreas concedidas, uma cessão onerosa e uma de partilha, operadas por 26 empresas, foram responsáveis pela produção nacional. Destas, 79 são concessões marítimas e 227 terrestres. Vale ressaltar que, do total das áreas produtoras, uma encontra-se em atividade exploratória e produzindo através de Teste de Longa Duração (TLD), e outras seis são relativas a contratos de áreas contendo acumulações marginais. 

O grau API médio foi de 27, sendo 35,9% da produção considerada óleo leve (>=31°API), 49,2% óleo médio (>=22 API e <31 14="" api="" e="" font="" leo="" pesado=""> 

As bacias maduras terrestres (campos/testes de longa duração das bacias do Espírito Santo, Potiguar, Recôncavo, Sergipe e Alagoas) produziram 122,2 mil boe/d, sendo 99,6 mil bbl/d de petróleo e 3,6 milhões de m3/d de gás natural. Desse total, 117,2 mil barris de óleo equivalente por dia foram produzidos pela Petrobras e 4,9 mil boe/d por concessões não operadas pela Petrobras, sendo 311 boe/d em Alagoas, 2.239 boe/d na Bahia, 42 boe/d no Espírito Santo, 2.135 boe/d no Rio Grande do Norte e 215 boe/d em Sergipe.

terça-feira, 30 de janeiro de 2018

A Previdência Social possível - ABRAM SZAJMAN, OESP


ESTADÃO - 29/01

O que o Estado garante dificilmente corresponderá à expectativa das pessoas


É inútil brigar com os fatos. A reforma da Previdência Social no Brasil faz-se urgente e necessária. Baseado no sistema de repartição simples, em que os recursos recolhidos pelos contribuintes se destinam a cobrir os gastos com os aposentados, o atual modelo não será capaz de atender os futuros inativos. Isso porque, em decorrência do aumento da expectativa de vida da população e da esperada queda na taxa de natalidade, haverá inapelavelmente mais beneficiários do que contribuintes.

O déficit do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que trata dos segurados do setor privado, registrou em 2015 R$ 85,8 bilhões e em 2016, R$ 149,7 bilhões. No ano passado o rombo chegou a R$ 182,4 bilhões, que se tornarão R$ 200 bilhões em 2018, de acordo com a estimativa do governo. O aumento do desemprego e a alta do salário mínimo dos últimos anos encareceram ainda mais os gastos do governo com aposentadorias e pensões, apesar de o último reajuste ter sido o menor dos últimos 24 anos (1,81%).

Já no sistema dos servidores públicos, regidos pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), em 2015 o déficit registrado foi de R$ 72,5 bilhões; em 2016, de 77,2 bilhões; e em 2017, de R$ 110 bilhões.

Cabe lembrar que em 2016 o RGPS tinha 29,2 milhões de beneficiários, que receberam em média R$ 1.339 por mês. Do outro lado, no setor público, havia 980 mil beneficiários, civis e militares, cujo valor médio recebido foi de R$ 8.695 mensais – valor 550% acima do pago ao segmento privado. Com isso o contingente de servidores públicos, mesmo representando só 3,2% da soma de beneficiários do sistema da previdência global, respondeu por 34% do total do déficit previdenciário em 2016.

A título de comparação, os gastos totais com a Previdência Social hoje equivalem a 9,9% do PIB nacional. Desse porcentual, 1,8% se refere ao RGPS e 8,1% ao RPPS, ou seja, quase um terço de toda a arrecadação do governo. Mais preocupante ainda é o fato de que esse número tende a crescer vertiginosamente, como ocorreu entre 2015 e 2017, quando o déficit passou de R$ 86 bilhões para R$ 182 bilhões, indicando superar os R$ 200 bilhões neste ano: essa trajetória é explosiva, impagável e torna o sistema previdenciário absolutamente inviável.

Diante desse cenário, o governo encaminhou à Câmara dos Deputados, em 5/12/2016, a PEC 287, que trata da reforma da Previdência dos segurados dos setores privado e público, e desde então busca aprovar a reforma. A proposta original já passou por alterações e no final de 2017 o governo anunciou redução da proposta inicial, considerando apenas o estabelecimento de idade mínima e regra de transição, a equiparação entre o regime dos servidores públicos (regime próprio) e o dos segurados da iniciativa privada (regime geral) e a retirada da incidência da Desvinculação das Receitas da União (DRU) nas receitas previdenciárias.

Além disso, a nova proposta prevê a redução do tempo mínimo de contribuição para aposentadoria no regime geral para 15 anos (a proposta inicial do governo era de 25 anos), com o recebimento de 60% da média dos salários de contribuição, e para o recebimento integral serão necessários 40 anos de contribuição. Para o regime próprio será mantido o tempo mínimo de contribuição da proposta original, 25 anos, com o recebimento de 70% da média dos salários.

As idades mínimas para concessão da aposentadoria em ambos os regimes foram mantidas, 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens.

Dentre as novas medidas anunciadas, a FecomercioSP entende que a mais relevante é a exclusão das contribuições sociais destinadas à seguridade social da DRU. A DRU foi criada em 1994 para ser transitória, mas acabou prorrogada por diversas vezes. Atualmente desvincula 30% das contribuições sociais, tais como Cofins e CSLL (que deveriam ser 100% destinadas ao custeio da seguridade social), produzindo efeitos negativos nas contas da Previdência Social.

Em 2015, enquanto a Previdência registrou déficit de R$ 85,8 bilhões, o total da DRU foi de R$ 58,6 bilhões. Em 2016, o déficit nas contas da Previdência foi de R$ 149,7 bilhões, enquanto foram desvinculados R$ 83,6 bilhões pela DRU. Apesar de tais valores serem destinados à Previdência Social, à assistência social e à saúde, o restabelecimento do valor integralmente arrecadado vai reduzir consideravelmente o déficit da Previdência.

Por esses motivos, a FecomercioSP acredita ser importante a exclusão das receitas previdenciárias da DRU, como forma de reduzir os déficits que a Previdência vem sofrendo nos últimos anos. Ora, se a Previdência Social apresenta déficit, não é razoável ter uma medida que reduza sua receita.

As demais propostas previstas no texto inicial, consideradas as mais polêmicas, poderão ser encaminhadas posteriormente, por projetos de lei ou por medidas provisórias, como as que se referem à aposentadoria do trabalhador rural e aos benefícios de prestação continuada.

De acordo com informações do governo, se a reforma fosse aprovada na íntegra (texto original), haveria uma economia de R$ 800 bilhões nos próximos dez anos. Com a reforma mitigada, a economia será reduzida em 50%: R$ 400 bilhões.

Procrastinar a votação da reforma da Previdência, como tem sido feito, é um retrocesso para a economia brasileira, pois apenas empurra o problema para a frente. Sua aprovação, ainda que de forma parcial, é indispensável e urgente para que as alterações possam ser implantadas de forma gradual, garantindo o equilíbrio do sistema para gerações presentes e futuras.

Por último, é preciso lembrar: o que o Estado garante dificilmente corresponderá às expectativas das pessoas, que precisam se habituar a planejar o outono de sua vida com poupança e previdência privada.

* ABRAM SZAJMAN É PRESIDENTE DA FECOMERCIOSP, ENTIDADE QUE GERE O SESC E O SENAC NO ESTADO