sexta-feira, 28 de abril de 2017

Cara de pau, Norman Gall, OESP


Os povos precisam de informações e entendimento para evitar enganos
NORMAN GALL*
28 Abril 2017 | 03h00
Iniciei minha vida de jornalista aos 15 anos, como cronista de esportes escolares no semanário de bairro, Bronx Press Review, já extinto, e contribuindo com matérias para o grande jornal New York Herald Tribune, também extinto. Continuei minha carreira nascente como copy boy (peão de redação) nos turnos de madrugada, da 1 às 8 horas, no New York Post e no New York Journal-American, este também extinto, cujo único benefício era apreciar a beleza do nascer do sol entre as torres de Manhattan.
Na procura de meu primeiro emprego de repórter, em 1958, comprei um carro velho por US$ 150 para uma romaria entre as redações nos povoados do vale do Rio Connecticut, até achar trabalho no pequeno Brattleboro Reformer, em Vermont, Estado fronteiriço com Canadá. Por coincidência, estava sendo realizado lá perto o Marlboro Music Festival, com artistas venerados, como Pablo Casals e Rudolf Serkin. Com cara de pau, tornei-me crítico dos concertos para o jornal local e para o Christian Science Monitor, com base na minha vasta experiência vendendo discos clássicos numa loja de Manhattan. A direção do festival ofendeu-se com minhas críticas e pediu ao Monitor que eu não voltasse, mas o editor de cultura gostou dos artigos e respondeu que eu voltaria, sim, a criticar os concertos, um apoio que me comove até hoje, com meus 83 anos.
Tive sorte. Trabalhei na campanha eleitoral do presidente John F. Kennedy, em 1960, ajudando no registro de eleitores porto-riquenhos em Nova York. Viajei logo para Porto Rico e recebi convite para trabalhar como repórter no novo jornal San Juan Star, começando na véspera do assassinato do ditador Rafael Trujillo (1930-1961), na República Dominicana. Desde aquela época percorro os sertões e as metrópoles da América Latina, como repórter e como pesquisador, às vezes com cara de pau, até hoje.
No livro The Invention of News, Andrew Pettegree, da Universidade de St. Andrews, na Escócia, traça a evolução do jornalismo desde a invenção da tipo metálico móvel, há cerca de 600 anos, por Johannes Gutenberg. O livro começa com o lançamento no ano de 1704, em Londres, de um semanário político sobre notícias da França, fundado por Daniel Defoe, outro jornalista cara de pau, protagonista de falências e prisão por suas dívidas, duas décadas antes de tornar-se famoso com a publicação de seu romance Robinson Crusoé.
Pettegree vai mais fundo, traçando a evolução do negócio das notícias juntamente com as redes de comunicação modeladas no sistema postal do Império Romano. O jornalismo moderno apareceu só nas últimas décadas do século 19, quando a Revolução Industrial facilitou a concentração dos povos nas cidades, com grandes inovações em comunicação, logística e sanidade. No entanto, segundo Pettegree, “a Idade do Jornal parece fugaz, em vez de ser a ordem natural das coisas. Ainda menos parece o jornal, como seus admiradores pretendiam, como instrumento de acesso ao poder e emancipação que representou a culminação do processo civilizador”.
Hoje os jornais estão lutando pela sobrevivência, com medo e, às vezes, com garra e criatividade. O avanço da informática quebrou seu antigo modelo de negócios, tanto nas notícias como na publicidade, especialmente com a perda dos anúncios classificados, antes uma vaca de dinheiro, para os serviços mais ágeis e abrangentes da internet. Os grandes jornais furam os padrões tradicionais de circulação. O New York Times, com a maioria de seus leitores acessando-o por smartphone, aposta em expandir e aprofundar sua cobertura com grandes reportagens, apesar dos cortes em sua redação. O Washington Post parecia estar sofrendo sua agonia final quando foi comprado por Jeff Bezos, empresário da Amazon, que injetou dinheiro no jornal, contratou mais repórteres e melhorou sua cobertura tanto no meio físico como no eletrônico.
A sustentação do escândalo de Lava Jato no Brasil depende de um pequeno grupo de promotores e juízes e da Polícia Federal, cujas ações são divulgadas basicamente por quatro jornais em São Paulo e no Rio de Janeiro, pelas revistas semanais e pelo Jornal Nacional, da TV Globo, inspirando indignação na população. Não sabemos por quanto tempo essa indignação se sustentará e quais seriam suas consequências. O que sabemos é que a imprensa escrita ficou fragilizada financeiramente, perdendo assinantes e capacidade de ação, com grandes avarias nas redações. A polarização causada pela chegada de Donald Trump à Presidência dos EUA deu nova vida aos grandes jornais e noticiários americanos, tanto em assistência como em faturamento.
Na capa de seu livro, Pettegree adverte: “As notícias precisam de ser atuais e merecer confiança”. Os povos precisam de informações e entendimento para evitar enganos e besteiras. Como seria o Brasil no futuro, com corrupção endêmica e políticas públicas pifadas, sem a vigilância oportuna de uma imprensa que serve como pilar da democracia? A imprensa moderna se organiza como uma indústria complexa, integrando redação, impressão, publicidade e distribuição física, com custos fixos que inibem sua concorrência na feira livre da internet contra sites que incorrem numa pequeníssima parcela desses custos, enquanto dependem do jornalismo impresso como fonte primária das notícias. A internet também esvazia outros canais de distribuição física, provocando encolhimento de lojas e centros comerciais.
A sociedade complexa precisa de um referencial confiável de fatos, com investigação e reportagem original, detalhada e persistente, às vezes com cara de pau, que as emissoras de TV e de rádio se mostram incapazes de realizar. Nossa sociedade precisa também ser uma âncora para a memória institucional, dando aos cidadãos uma base na realidade como alternativa à espuma de notícias falsas que prolifera na internet. O custo da incapacidade de preservar a integridade das informações seria muito caro.
* NORMAN GALL DIRIGE O INSTITUTO FERNAND BRAUDEL DE ECONOMIA MUNDIAL EM SÃO PAULO

POLÍTICA SÃO PAULO 'Debate Estadão' sobre reforma política aponta cláusula de barreira como urgente para 2018

SÃO PAULO - A necessidade de se adotar a chamada cláusula de barreira já para as eleições de 2018 foi consenso entre os palestrantes do 'Debate Estadão: A Reforma Política que Queremos', organizado nesta quinta-feira, 27, pelo Estado na sede da Fecomercio-SP. A regra tem como objetivo reduzir a fragmentação política exigindo dos partidos um mínimo de votos para que se obtenha representatividade no Congresso. O fim das coligações proporcionais, o voto distrital e o tipo de financiamento das campanhas também foram alvo de discussões no evento.
Assista ao debate na íntegra:
"Menos partidos geram eficiência. Escassez gera eficiência e abundância gera incompetência", disse o líder do movimento Vem pra Rua, Rogério Chequer, sobre a necessidade de se reduzir o número de partidos no Brasil. Hoje, são 35 e há outros 57 com pedidos de autorização no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Chequer também comentou sobre as vantagens do voto distrital. "Há estudos que dizem que o voto distrital reduz em cinco vezes o custo das campanhas. Se querem aprovar a lista fechada para baratear as campanhas, por que então não aprovam o voto distrital?", questionou.

Foto: Felipe Rau/Estadão
O ex-embaixador Rubens Barbosa, criador do Irice, durante fórum Estadão sobre reforma política 
Para o  cientista político Jairo Nicolau, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), estabelecer uma cláusula de barreira que diminua a dispersão partidária no Congresso e o fim das coligações é medida já para o ano que vem. "Com tendência atual, vamos chegar a 2018 com um Congresso praticamente impossível de ser governado e com um presidente com muita dificuldade de diálogo e articulação política", disse. 
Na visão do especialista, se a fragmentação partidária continuar nas próximas eleições, dificilmente um partido político consiga conquistar mais de 10% de cadeiras no Congresso. "Nas últimas eleições presidenciais, o PT conseguiu o maior número de representantes, com 13% das cadeiras, e está num processo de crise e esvaziamento", destacou. 
Os participantes, no entanto, afirmaram não ser possível prever se a reforma será votada pelo atual Congresso e, em caso afirmativo, quais pontos serão tratados no texto. "Qual é a reforma adequada? Qual o momento adequado? Acho que todas as oportunidade que temos devem ser aproveitadas mesmo que seja para introduzir pequenas reformas. Se houver participação e pressão da sociedade, pode haver uma resultado positivo. Se conseguirmos aprovar a cláusula de barreira, por exemplo, já seria um ganho", disse o professor José Álvaro Moisés, cientista político da Universidade de São Paulo (USP).
O evento teve ainda a participação de José Eduardo Faria, professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas São Paulo (FGV-SP),  Luis Felipe d’Ávila, cientista político do Centro de Liderança Pública (CLP), e de Milton Seligman, do Insper. Para a moderadora do seminário, a jornalista e colunista do Estado, Eliane Catanhêde, houve um consenso entre os convidados para a necessidade também de se reduzir o custo das campanhas. 
Ela também observou que há temor de uma candidatura populista diante do colapso do sistema eleitoral. "Todo mundo quer renovação da política, das lideranças, mas não uma renovação que vai desembocar em um populismo e demagogia, que são muito perigosos", disse. Eliane afirmou ainda que ficou surpresa com o fato de todos rechaçarem a possibilidade da convocação de uma Constituinte exclusiva para votar temas da reforma política, como defendem alguns juristas. Os palestrantes avaliaram que isso deve ser feito em uma discussão ampla com toda a sociedade. 
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quinta-feira, 27 de abril de 2017

Entenda as principais mudanças propostas pela reforma trabalhista, OESP

BRASÍLIA - A Comissão Especial da Câmara que analisa a reforma trabalhista aprovou nesta terça-feira, 25, por 27 votos a 10, o texto-base da proposta. Para acelerar a aprovação do projeto de lei no plenário da Casa, o governo tentará negociar mudanças, além das que já foram feitas para dar celeridade à tramitação. 

Foto: Tiago Queiroz/Estadão
Carteira de trabalho: seguro-desemprego
Reforma trabalhista será votada no plenário da Câmara nesta quarta-feira, 26
O projeto de lei traz modificações em 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre eles, a prevalência do chamado "acordado sobre legislado". O texto do relator diz que:
"A convenção ou o acordo coletivo de trabalho tem força de lei e prevalecerá sobre as disposições legais". Isso significa que os acordos coletivos terão mais força que a própria lei. 
Exceções aos acordos: direitos constitucionais, normas de saúde e segurança do trabalho e direitos previstos em normas internacionais.
Veja as principais mudanças na CLT propostas pela reforma trabalhista:
FÉRIAS
Período de férias poderá ser determinado pelo empregador, devendo avisar com mínimo 60 dias de antecedência. Parcelamento dos 30 dias de férias em até três vezes com pagamento proporcional, sendo que um período deverá ser de pelo menos duas semanas ininterruptas. Quem tiver filho com deficiência, terá direito a fazer coincidir as suas férias com as escolares
ALMOÇO
Intervalo de almoço poderá ser de apenas 30 minutos; hoje é de uma hora
JORNADA
Possibilidade de pactuar jornadas de trabalho diferentes de 8 horas por dia, desde que respeite limites de 12 horas em um dia, 44 horas por semana (ou 48 horas, contabilizando horas extras) e 220 horas mensais



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Mobile Preset
O que propõe a nova lei da terceirização
GRAVIDEZ
Mulheres demitidas têm até 30 dias para informar a empresa da gravidez
LOCAIS INSALUBRES
Texto original restringia obrigatoriamente que gestantes ou lactantes trabalhassem em ambientes insalubres. Porém, a nova versão prevê que será necessária apresentação de atestado médico em caso de risco médio ou baixo. Em caso de risco alto, o afastamento será automático.
TRANSPORTE
Fim da obrigatoriedade do pagamento pelas empresas das chamadas horas “in itinere”, hora extra computada nos casos em que o empregado se desloca utilizando transporte da empresa. A jornada de trabalho começa a contar quando o empregado chega ao posto de trabalho e não mais ao local de trabalho
TRABALHO ALTERNADO
Regulariza a jornada de 12 horas de trabalho alternadas por 36 horas de descanso já adotada atualmente por algumas categorias
HORAS EXTRAS
Estabelece o limite de duas horas extras diárias, mas diz que essas regras poderão ser fixadas por “acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho”. A remuneração da hora extra deverá ser 50% superior à da hora normal – hoje é 20%
TRABALHO INTERMITENTE
Regulamenta o chamado trabalho intermitente, que permite a contratação de funcionários sem horário fixo de trabalho e com pagamento feito com base nas horas de serviço. Atendendo a apelo do Sindicato Nacional dos Aeronautas, relator proibiu a contratação de profissionais que são disciplinadas por legislação específica com esse tipo de contrato.
HOME OFFICE
Regulamenta o teletrabalho, conhecido como home office. Responsabilidade sobre fornecimento ou compra, manutenção de equipamentos e infraestrutura será prevista em contrato
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Fim da obrigatoriedade da contribuição sindical; o pagamento será facultativo
TERCEIRIZAÇÃO
Salvaguardas ao projeto de terceirização, como restringir que empresas demitam seus funcionários e os recontratem na sequência como terceirizados. A proibição valerá por 18 meses
COTA PARA DEFICIENTES
Relator tirou ontem do texto o artigo que previa que, no momento do cálculo para cota de deficientes em empresas, fossem excluídas as vagas que fossem incompatíveis com pessoas nessa situação
REMUNERAÇÃO

Acordos coletivos entre patrão e empregados poderão criar remuneração por produtividade, prêmios de incentivo e participação nos lucros ou resultados.