O governo de São Paulo renovou descontos de ICMS para sete setores até 2026. O decreto foi assinado pelo governador em exercício, Felício Ramuth.
Conseguiram manter as isenções os setores de energia elétrica, serviços de transporte para exportações e micro e minigeradores de energia elétrica. Também foram beneficiados o transporte no país de algodão e borracha natural.
Outro decreto ampliou por dois anos o imposto em operações envolvendo gás natural e GLP (gás liquefeito de petróleo), que seguirão com a base de cálculo limitada a 15%.
Um terceiro decreto permitiu que produtos industrializados e utilizados em hospitais e clínicas para repor perdas hídricas, eletrólicas ou energéticas, conhecidos como solução parenteral, seguirão contanto com a base de cálculo do ICMS limitada a 7%.
Como mostrou a Folha, 263 benefícios fiscais venceram ao final de dezembro e diversos setores tentavam manter suas isenções. Alguns deles já foram renovados, porém pelo menos um terço foi cortado ou reduzido, gerando uma economia fiscal de R$ 10,3 bilhões —o valor total somava R$ 70,7 bilhões.
Na semana passada, bares e restaurantes tiveram seus benefícios renovados. Outros como transporte aéreo, atacadistas de calçados e eletrônicos perderam o convênio.
Com Diego Felix
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