Projetado há 23 anos, o piscinão da Vila Madalena, na zona oeste de São Paulo, está atualmente em fase de estudos pré-licitação.
A proposta ficou 14 anos parada devido a uma liminar da Justiça movida por uma associação de moradores contrária às obras. A prefeitura obteve aval para dar continuidade ao projeto em fevereiro do ano passado. A construção tem custo estimado em R$ 94,6 milhões.
Desde a liberação da Justiça, há oito meses, houve audiências públicas para definir o modelo e também estudos de impacto. Ainda não há previsão para o início das obras.
O projeto prevê a construção de um reservatório fechado com 705 metros de comprimento debaixo da praça General Oliveira Alves, com extensão pela rua Abegoária, no trecho entre as ruas Heitor Penteado e Cipriano Juca. O piscinão terá profundidade de 5,5 metros e capacidade para absorver 24 mil m³.
Uma licitação chegou a ser concluída em 2009 e uma construtora foi contratada, mas a ordem de serviço foi embargada por decisão judicial no ano seguinte. A liminar atendeu a pedido do Ministério Público e da associação Amigos do Jardim das Bandeiras, que apontaram falha na contratação por falta de estudo de impacto ambiental da construção.
Segundo petição da associação de moradores na ação, a construção do reservatório não é capaz de conter as cheias do córrego Rio Verde, já que o terreno da praça está em posição elevada em relação ao fundo da bacia hidrográfica, além de apresentar declive acentuado e vegetação protegida por lei, o que impediria a execução do projeto. A reportagem procurou a associação, mas não teve retorno.
"Efetivamente a administração municipal tem a intenção de construir diversos reservatórios de contenção de picos de cheia (piscinões), contrariamente ao entendimento até mesmo da população leiga, das associações de moradores e de técnicos especializados, sobre a inviabilidade técnica e prática de tais reservatórios", diz trecho da petição.
Procurada, a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) disse que o projeto do novo reservatório na praça General Oliveira Alvares "está em fase de atualização a partir das contribuições colhidas durante audiência e consulta públicas realizadas entre maio e junho 2024".
Outro projeto de piscinão, na bacia do rio Verde, em Itaquera, na zona leste, área com problemas de drenagem, também está atrasado, segundo o prefeito. Em entrevista coletiva nesta segunda (27), ele se comprometeu a pedir ao TCM (Tribunal de Contas do Município) para agilizar as obras.
Na última sexta-feira (24), o temporal que atingiu a cidade deixou parte do bairro submersa. Um idoso morreu após ser atingido pela enxurrada dentro de casa. Tamanini Netto morava na rua Belmiro Braga, perto do tradicional Beco do Batman.
As vias do bairro se encheram com o temporal, arrastando vários veículos rumo às partes baixas do bairro. O temporal foi classificado pela Climatempo como o mais intenso, em 24 horas, desde 1988.
O volume recorde de chuva levou a Defesa Civil do estado a emitir pela primeira vez um alerta severo de tempestade para os celulares dos moradores da cidade.
Há registros de alagamentos nessa parte da Vila Madalena ao menos desde 2003 devido ao transbordamento do córrego Rio Verde e seus afluentes, canalizado a partir de 1920, quando se solidificou o adensamento do bairro.
O local projeto para receber o piscinão fica a cerca de 750 metros do Beco do Batman, onde os estragos causados pela inundação de sexta foram mais severos.
Paralelamente à demora para solucionar as cheias no bairro durante o período de chuvas, a gestão Nunes deixou de gastar cerca de R$ 2,5 bilhões nos últimos três anos em obras de drenagem na cidade. Entre 2022 e 2024, dos R$ 7,3 bilhões previstos no orçamento para essa finalidade, a gestão liquidou cerca de R$ 4,8 bilhões.
A gestão Nunes informou que desde 2021 aplicou R$ 7,8 bilhões em projetos de drenagem e combate às enchentes, 85% a mais do que no período de 2013 a 2020, quando foram investidos R$ 4,2 bilhões. A administração, porém, não comentou o valor liquidado abaixo do orçamento conforme demonstrado na execução orçamentária do município.
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