A empresa 99 anunciou o início de um serviço de caronas em motocicletas na cidade de São Paulo nesta terça-feira (14). O anúncio contraria uma proibição da prefeitura da capital que está em vigor há dois anos.
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) reagiu chamando de "assassinos" os responsáveis pelo serviço. Ele relatou que já se reuniu mais de uma vez com representantes da 99 e reiterou que a empresa não tinha autorização para caronas em motocicletas.
"Nós não vamos permitir que essa empresa venha para cá e faça uma carnificina. São assassinos", disse o prefeito. Nunes também disse que, se houver um acidente fatal com o serviço de mototáxi, mandará colocar uma faixa no local dizendo "a 99 matou essa pessoa".
"Eu, prefeito, vou lá colocar a faixa. Aqui não é uma terra sem dono, não é uma terra de ninguém", disse. Ele também afirmou que a prefeitura entrará com uma ação judicial contra o serviço ainda nesta terça.
Em janeiro de 2023, após o anúncio do mesmo serviço pela Uber, a prefeitura publicou um decreto que suspendeu por tempo indeterminado o serviço de caronas em motocicletas mediado por aplicativo. Um grupo de trabalho foi criado para discutir o tema, com participação das empresas, e seguiu proibido após diversas reuniões.
A 99 argumenta que a proibição da prefeitura desrespeita a Política Nacional de Mobilidade Urbana. Aprovada em 2018, a lei prevê o transporte individual de passageiros mediado por aplicativos para motos.
"A legislação estabelece que as prefeituras podem regulamentar e fiscalizar a atividade com exigências específicas, mas não podem proibi-la", argumenta a empresa. A 99 cita decisões judiciais a favor do serviço e respaldo do STF (Supremo Tribunal Federal).
Em comunicado à imprensa sobre o início do serviço, a empresa alega que conta com mais de 50 funcionalidades de segurança. Ela cita "alerta de velocidade com avisos visuais e sonoros, governança contra direção perigosa, monitoramento em tempo real das corridas, botão de emergência e uma central emergencial disponível 24 horas".
A empresa cita ações educativas como "treinamento online sobre direção defensiva para os motociclistas parceiros" e "instruir os passageiros com dicas e orientações de comportamentos seguros". O serviço de caronas em motos já é oferecido, tanto pela 99 como pela Uber, em vários municípios da região metropolitana de São Paulo.
A cidade de São Paulo teve 935 mortes de janeiro a novembro deste ano —em média, mais de duas mortes por dia—, um crescimento de quase 13%.
Os motociclistas e passageiros em motos são aqueles que mais morrem em acidentes de trânsito. Segundo o Infosiga, a quantidade de motociclistas mortos cresceu de 318 para 384 no período entre janeiro e novembro, na comparação do ano passado com 2023.
Um total de 2.390 motociclistas morreram no trânsito em todo o estado, ou mais de 40% do total de mortes.
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