Um dos mantras do governador João Doria nesta pandemia tem sido o de que todas as suas ações são pautadas pela ciência. Na comparação com o presidente Jair Bolsonaro, um negacionista renitente, Doria pode parecer um pináculo da racionalidade, mas receio que sua relação com a ciência não seja tão maravilhosa quanto ele quer fazer crer. Suspeito até que tenha algo de abusivo.
É o que se depreende do projeto de lei (PL nº 529) que o governo acaba de enviar à Assembleia Legislativa. Se for aprovado como está, esvaziará os cofres das três universidades estaduais paulistas e o da Fapesp. O objetivo do pacote doriano é sanar as finanças do estado. Não tenho nada contra o equilíbrio das contas públicas. Aliás, desconfio bastante de certo negacionismo econômico muito em voga, segundo o qual não haveria necessidade de fazer com que receitas e despesas se encontrem.
Acredito até que várias das medidas propostas no PL, um calhamaço de 46 páginas, façam sentido. Mas o dispositivo que prevê a transferência, ao final de cada exercício, do “superávit financeiro” de autarquias e fundações para a conta única do tesouro estadual (art. 14) não é um deles. Na prática, o governo se apropriaria do que estivesse no caixa das universidades e da Fapesp e não tivesse sido utilizado até o fim de cada ano contábil.
É um tremendo de um problema porque impediria as instituições de constituir reservas. E não dá para fazer ciência sem a garantia de um fluxo constante de verbas para manter pesquisas cujo prazo de maturação pode ser longo. O tempo da ciência não é o tempo dos políticos.
No mais, quem preza tanto a ciência deveria ser capaz de ver que o incentivo passado pelo PL aos reitores e à direção da Fapesp é o de que devem gastar, gastar rápido e de qualquer jeito, para não correr o risco de “perder” a verba. Se a proposta vingar, Doria inaugurará a era do populismo científico.
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