A operação Sem Desconto, deflagrada nesta quarta-feira, 23, pela Polícia Federal para apurar desvio de recursos diretamente do contracheque de aposentados e pensionistas, deixa o governo Lula constrangido sob três frentes, ainda que os golpes não tenham começado agora.
Do ponto de vista político, mexer com aposentados e pensionistas tende a ser um tema espinhoso para o governo, que já enfrenta uma grave crise de popularidade, já que envolve idosos e pessoas com deficiência. Não por acaso, Lula determinou a demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, ainda na quarta-feira.
Do ponto de vista criminal, apesar de os desvios terem começado em 2016, os números indicam que eles escalaram em 2023, o primeiro ano do atual do governo, e subiram ainda mais em 2024, mesmo após reportagens na imprensa, judicialização e acórdãos do TCU sobre o tema. O afastamento da cúpula do INSS foi um pedido da PF, autorizado pela Justiça, por supostas omissões no combate a essas irregularidades.
Já sob a lógica fiscal, o Tesouro terá dificuldades para arrumar recursos para indenizar cerca de R$ 8 bilhões que teriam sido tungados dos aposentados durante todo esse período. Questionado sobre o assunto em coletiva, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, confirmou que “um dia”, este dinheiro terá que ser restituído, após análise caso a caso.
Para você
Será mais uma fonte de despesas a rondar os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, que já indicaram o colapso do arcabouço fiscal nos próximos anos com o crescimento dos gastos obrigatórios e a volta do pagamento integral dos precatórios, por dentro das metas fiscais.
Leia mais
O que a auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) indica é que a audácia para a prática de atividades criminosas no país não tem limites. A CGU fez entrevistas com 1.300 aposentados de todo o País e 97% deles afirmaram que não autorizaram os descontos para essas associações, diretamente nos seus contracheques. Embora seja apenas uma amostra, ela sugere a abrangência do problema por todo o território nacional.
Além disso, mostra que a fala do ministro da Previdência, Carlos Lupi, que afirmou que os aposentados podem cancelar os descontos de maneira rápida e simples no site do ministério, não condiz com a realidade. A auditoria mostra, ao contrário, que há enormes dificuldades práticas no cancelamento, já que muitos dos idosos não são afeitos a tecnologias e precisam ser “nível ouro” na conta gov.br. Também há relatos de novos descontos, mesmo após a formalização do cancelamento.
Com a economia perdendo tração, a inflação elevada, e a popularidade em queda, tudo que Lula não precisava era de desvios, por terceiros, de recursos do bolso dos aposentados. E tudo sob uma suposta omissão do INSS.
