sexta-feira, 5 de janeiro de 2024

Eleições 2024: veja as principais datas do calendário eleitoral e as novidades para a votação, g1

No dia 6 de outubro de 2024 brasileiros que moram nos 5.570 municípios do país vão às urnas escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

As eleições municipais terão novidades. Entre elas, o uso de um novo modelo de urnas eletrônicas — a UE2022 (leia mais abaixo).

Em relação à legislação, serão aplicadas pela primeira vez, em eleições municipais, as novas normas que tratam da violência política contra a mulher, a divulgação de notícias falsas na campanha eleitoral e a divisão de recursos de campanha para candidaturas femininas.

Nesta quinta-feira (4), o Tribunal Superior Eleitoral publicou minutas de resoluções com as regras. As propostas serão discutidas e precisam ser aprovadas até março. A ministra Cármen Lúcia, que presidirá o TSE durante as eleições, é a relatora do tema.

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A polarização Lula x Bolsonaro nas eleições municipais

Novas urnas

Neste ano, a Justiça Eleitoral vai estrear a UE2022, o novo modelo de urna eletrônica, que começou a ser fabricada em maio do ano passado.

Serão 219.998 novos equipamentos, mais modernos e 18 vezes mais rápidos que o modelo de 2015. Segundo a Justiça Eleitoral, são modelos seguros e ergonômicos.

Regularização e novos títulos eleitorais

Quem vai participar da primeira eleição precisa fazer o alistamento eleitoral, condição necessária para participar do pleito.

Já quem mudou de endereço ou quer alterar seu local de votação precisa atualizar suas informações no cadastro eleitoral.

Em todos esses casos, os eleitores precisam acionar os serviços da Justiça Eleitoral.

As pendências quanto ao cadastro eleitoral podem ser resolvidas até o dia 8 de maio de 2024.

A Justiça Eleitoral oferece aos eleitores a possibilidade de regularizar o cadastro e tirar título novo pela internet, nas páginas dos tribunais regionais eleitorais.

O voto é obrigatório para quem tem mais de 18 anos. É facultativo para quem tem entre 16 e 18 anos, os maiores de 70 anos e os analfabetos.

Desincompatibilização

Candidatos que atualmente ocupam cargos na Administração Pública ou atuam em empresas com contratos com o Poder Público devem passar pela desincompatibilização.

Esse mecanismo permite que o pré-candidato se afaste do posto que exerce para se tornar elegível.

Esse afastamento pode ser temporário ou definitivo, a depender da função exercida. O objetivo é evitar o abuso do poder econômico ou político nas eleições, pelo uso da estrutura e de recursos públicos.

Os prazos para a desincompatibilização, que variam de três a seis meses, são calculados com base na data do primeiro turno das eleições, que ocorrerá no dia 6 de outubro.

Convenções partidárias

No Brasil, não é possível a candidatura avulsa. Ou seja, quem quer disputar o pleito precisa se filiar a partido político e ser escolhido nas convenções das siglas.

Pela legislação, essas convenções têm data para ocorrer: entre os dias 20 de julho e 5 de agosto do ano eleitoral.

Registro de candidatos

Uma vez definidos os candidatos nas convenções, até o dia 15 de agosto, a Justiça Eleitoral vai receber os registros dos nomes escolhidos.

Nas eleições municipais, esses registros são feitos pelos partidos nos juízos eleitorais, a primeira instância.

Para se candidatar a qualquer dos cargos, a pessoa deve comprovar nacionalidade brasileira, alfabetização, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral no município em que pretende concorrer há pelo menos seis meses antes do pleito e filiação partidária. A idade mínima exigida para candidatas e candidatos a prefeito é de 21 anos; para vereadores, 18 anos.

Propaganda eleitoral

A propaganda eleitoral tem data para começar: dia 16 de agosto de 2024, dia seguinte ao fim do prazo para o registro de candidaturas.

A ideia é garantir um marco único para o início da publicidade para todas as campanhas. Pedidos de votos feitos antes deste dia são propaganda irregular e podem levar à aplicação de multas.

A propaganda eleitoral no rádio e na TV começa no dia 30 de agosto e segue até o dia 3 de outubro.

O horário eleitoral gratuito vai ocorrer de segunda a sábado, por 20 minutos cada dia, nos dois veículos. No rádio, a transmissão será das 7h às 7h10 e das 12 às 12h10. Na TV, a exibição será das 13 às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Há ainda a propaganda por inserções, a publicidade nos intervalos de programação. Para essa modalidade, são reservados 70 minutos diários, de segunda-feira a domingo.

Novidades das eleições

A eleição também terá novidades, como a aplicação de legislações aprovadas após o pleito de 2020.

Entre elas:

  • a lei que deixou claro que é crime eleitoral divulgar, no período de campanha eleitoral, notícias que se sabe que são falsas sobre partidos ou candidatos para exercer influência no eleitorado.
  • a regra que pune a violência política contra a mulher, entendida como "toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar, ou restringir os direitos políticos das mulheres".
  • a mudança na Constituição que fixou que o partido deve fornecer os recursos dos fundos partidário e eleitoral, além de tempo gratuito de rádio e televisão respeitando o percentual mínimo de 30% e máximo de 70% entre homens e mulheres;
  • possibilidade de arrecadação financeira de campanhas pelo Pix, desde que a chave do recebedor seja o CPF, definida a partir de decisão do TSE;
  • ainda não há uma regra específica, mas a questão do uso da inteligência artificial pode ser regulamentada até março deste ano. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes defendeu que o Congresso estabeleça regras para o uso da inteligência artificial para as eleições em 2024. No tribunal, há um grupo de trabalho discutindo o tema. Se for regulamentar no âmbito da Justiça Eleitoral, o TSE terá prazo até março de 2024 para isso.

 

Reforma de Notre-Dame gera polêmica com possível troca de vitrais do século 19, FSP

 SÃO PAULO

Uma polêmica foi tomou a reconstrução da catedral de Notre-Dame, em Paris, depois que o presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou a substituição de seis vitrais do século 19 por outros mais modernos.

A catedral de Notre-Dame, em Paris, em dezembro de 2023 - Gao Jing/Xinhua

A decisão desagradou parte do público, que fez um abaixo-assinado com mais de 120 mil assinaturas para que a troca não ocorra. O argumento é que a mudança destruiria a unidade arquitetônica do templo gótico, que teve sua construção iniciada em 1160.

O monumento está fechado para reforma desde abril de 2019, quando um incêndio destruiu parte da construção. A reabertura está prevista para 8 de dezembro de 2024.

O abaixo-assinado iniciou a circular no dia dez de dezembro, criado pelo historiador e jornalista Didier Rykner. Os vitrais do século 19 foram projetados pelo arquiteto Eugène Viollet-le-Duc, durante uma restauração que ocorreu no período, e não foram atingidos pelo fogo que destruiu a torre e o teto da igreja.

"Os vitrais de Notre-Dame desenhados por Viollet-le-Duc formam um todo coerente. O arquiteto quis ser fiel às origens góticas da catedral", afirmou Rykner, fundador da revista La Tribune de l’Art, ao jornal espanhol El País. No dia 8 de dezembro, durante uma visita a Notre-Dame, Macron anunciou a criação de um concurso público que definirá um artista contemporâneo para criar os novos vitrais e dar um "toque de século 21" à igreja.

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A ideia não foi somente do presidente francês, mas também do arcebispo de Paris, Laurent Ulrich, que pediu, em carta, para que o Estado encomendasse "uma série de seis vitrais para as capelas laterais da nave sul". Os signatários do abaixo-assinado argumentam que o chefe de Estado não deve alterar um monumento que pertence a todos.

A torre, que precisou ser reconstruída, também se tornou polêmica durante a reforma, por um motivo similar. Alguns defenderam sua inovação e outros não —estes últimos saíram vencedores da disputa.