quarta-feira, 12 de junho de 2019

E agora, Copom? Fábio Alves*, O Estado de S.Paulo

Aumentou o temor de que a economia global mergulhe novamente numa recessão

Fábio Alves*, O Estado de S.Paulo
12 de junho de 2019 | 04h00
Com as taxas dos contratos futuros embutindo a aposta de três cortes de juros nos Estados Unidos até o fim deste ano – sendo o primeiro na reunião de política monetária do Federal Reserve (Fed) em julho –, muitos investidores se perguntam se bancos centrais de outros países, incluindo o Brasil, serão forçados a seguir o mesmo caminho.
O raciocínio é o seguinte: com o Fed e outros importantes bancos centrais reduzindo juros, se o BC brasileiro mantiver a taxa Selic inalterada em 6,50%, haveria um aperto monetário relativamente ao resto do mundo. Esse cenário – de um aperto monetário passivo em relação aos juros mundiais, especialmente os de bancos centrais de países desenvolvidos – levaria a uma apreciação da moeda brasileira, puxando para baixo as expectativas para a inflação.
É interessante notar que uma disparada do dólar tem hoje menos efeito sobre os preços do que no passado, em razão da fraqueza da economia, mas já a apreciação do real geraria um impacto psicológico maior sobre as expectativas.
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Nas últimas semanas, intensificaram-se as apostas para cortes de juros pelo Fed neste ano. E não foram somente por parte dos investidores: analistas e economistas de instituições financeiras internacionais também mudaram suas projeções quanto à trajetória dos juros americanos, prevendo agora cortes, após a divulgação de indicadores de atividade econômica nos EUA mais fracos do que o esperado.
Nas últimas semanas, aumentou o temor de que a economia global mergulhe novamente numa recessão. Com o maior PIB do planeta e, portanto, intrinsecamente ligados ao que acontece com a economia de outros parceiros comerciais, os EUA devem também sofrer a consequência de uma desaceleração global. E a economia mundial vem se desacelerando a um ritmo muito mais pronunciado do que se imaginava, especialmente a zona do euro.
Esse cenário poderá se agravar se os Estados Unidos e a China não chegarem a um acordo para colocar fim à guerra comercial, elevando ainda mais as tarifas de importação sobre os produtos de ambos os países.
Nesse contexto, muitos bancos centrais estão reduzindo os juros para mitigar um estrago maior às suas economias, movimento que analistas estão chamando de “insurance cut”, ou corte de juros preventivo como uma apólice de seguros contra uma recessão global.
Além disso, autoridades monetárias de vários países já estão se antecipando ao esperado ciclo de corte de juros americanos pelo Fed.
Na semana passada, o BC da Austrália reduziu os juros em 0,25 ponto para 1,25%, o menor patamar da sua história, a fim de estimular a economia australiana. Na sexta-feira, o BC do Chile anunciou uma redução de 0,50 ponto da sua taxa de juros, pegando de surpresa todos os analistas, pois ninguém previu tal decisão. A última vez que o Chile cortou juros nessa magnitude foi há exatamente dez anos.
Vários analistas classificaram a decisão do Chile como um “insurance cut”. Assim, poderia o Copom fazer um movimento preventivo com a taxa Selic semelhante ao do BC chileno, ainda mais que a economia brasileira já vem perdendo fôlego desde o fim do ano passado?
É preciso fazer duas ressalvas nesse sentido. A primeira é que a economia brasileira não é tão aberta ao comércio internacional como a do Chile, a qual sofre um impacto direto e imediato da guerra comercial entre EUA e China. A segunda ressalva é que um fator determinante para o Copom reduzir os juros é o que vai acontecer com a taxa de câmbio, pois a cotação do dólar tem um peso grande não só na inflação corrente como também nas expectativas inflacionárias.
O que aconteceria com o câmbio se o Congresso não aprovar uma reforma da Previdência?
Provavelmente, o dólar subiria fortemente ante o real se essa reforma não passar ou, caso venha a ser aprovada, a sua potência fiscal seja muito diluída por eventuais mudanças no texto pelos parlamentares.
Corte de juros pelo Fed e outros bancos centrais mundiais poderia dar, de fato, maior conforto para o Copom reduzir a Selic. Mas enquanto a incerteza sobre a aprovação da reforma da Previdência existir, o efeito externo sobre o câmbio de um ciclo de corte de juros mundo afora seria limitado, especialmente se a economia global derrapar mais.
*JORNALISTA DO BROADCAST

Assembleia de SP aprova projeto de lei que pretende conceder o Zoológico de SP. OESP

Gilberto Amendola, O Estado de S.Paulo
12 de junho de 2019 | 11h27

Por 64 votos a favor e 13 contra, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou na noite desta terça-feira, 11, o projeto de lei do governador João Doria (PSDB) que pretende conceder o Zoológico, o Zoo Safári e o Jardim Botânico à iniciativa privada por 35 anos. A Associação de pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) realizou protestos no plenário contra à concessão.
Doria anuncia desestatização de Zoológico e Jardim Botânico
Zoológico de São Paulo Foto: FELIPE RAU/ESTADÃO
De acordo com a proposta, será permitida a exploração do Zoológico e Zoo Safári, do Jardim Botânico e de atividades de educação ambiental, recreação, lazer, cultura e ecoturismo no local. 
A partir de agora,  o governo deve definir o modelo de concessão que será usado no processo de licitação. A expectativa é de que o edital seja lançado no início de 2020. O investimento mínimo previsto nos três equipamentos é de R$ 60 milhões por ano. A parte de pesquisa dos três parques continuará sob responsabilidade do governo estadual. 
Com a concessão, a expectativa do governo estadual é economizar R$ 4 milhões anuais - valor do déficit do Jardim Botânico. O Zoológico tem superávit de R$ 1 milhão por ano. Por ano, o Zoológico e o Zoo Safari recebem 1,3 milhão de visitantes.
Apesar de algumas mudanças no texto original enviado pelo Governo do Estado, o prédio do Instituto de Botânica não foi retirado do projeto. E, por isso, pesquisadores ligados ao instituto afirmam que a concessão pode afetar a autonomia para a realização de pesquisas.
A versão aprovada nesta terça-feira, 11, afirma que a "autonomia técnico-científica" e o  "direito do Estado à propriedade intelectual das pesquisas desenvolvidas pelo Instituto de Botânica e Fundação Parque Zoológico" devem ser preservadas.
Em nota publicada no site da APqC,  o vice-presidente da entidade, Joaquim Adelino de Azevedo, disse que o resultado era "esperado", dado, segundo ele, o alinhamento da Câmara dos Deputados com o governo. Ele  assegurou que a APqC não poupará esforços para evitar que o Instituto de Botânica, situado na área a ser concedida, perca sua autonomia administrativa. "As pesquisas são propriedades do Estado e o trabalho dos pesquisadores e técnicos de apoio não pode ser afetado de forma alguma pela privatização", disse.
Estado procurou a Secretaria Estadual de Meio Ambiente para falar sobre as críticas da Associação de pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) e aguarda resposta.

Qualquer pessoa vai poder plantar maconha? Entenda a proposta que a Anvisa coloca para consulta, OESP

Redação, O Estado de S.Paulo
12 de junho de 2019 | 03h00

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai levar à consulta pública a proposta para liberação do cultivo e da produção de maconha no País para fins medicinais e científicos. Entenda as principais questões sobre o tema:
Canabidiol
Anvisa vai levar à consulta pública proposta para liberação do cultivo e da produção de maconha para fins medicinais e científicos Foto: Anthony Bolante/Reuters

1. Como funciona hoje? Existe algum remédio assim?

É proibida a produção ou comercialização da planta de maconha (cannabis spp.). Apenas um remédio tem a produção autorizada no País. Chamado de Mevatyl - e aprovado em outras 28 nações, o medicamento é indicado para quem sofre de espasticidade por causa da esclerose múltipla. A embalagem custa R$ 2,5 mil.

2. Existe produção caseira?

A legislação proíbe essa prática, mas pacientes, associações e algumas empresas do setor conseguiram autorização judicial de plantio e produção.

3. O que a Anvisa propõe?

A realização de duas consultas públicas para discutir segurança e controle para permitir o cultivo da maconha para fins medicinais e científicos.

4. Qualquer pessoa vai poder plantar maconha?

O cultivo só poderá ser feito por empresas ou pessoas jurídicas autorizadas pela Anvisa. Nenhuma pessoa física poderá produzir maconha. As associações que quiserem produzir terão de se transformar em pessoas jurídicas.

5. Será permitida a produção para uso recreativo?

Não. Só para fins medicinais ou científicos.

6. Onde poderá ser plantada a maconha?

Estará restrita a ambientes fechados e controlados. 

7. A planta poderá ser vendida in natura?

Sim, desde que para instituições de pesquisa, fabricantes de insumos farmacêuticos e fabricantes de medicamentos.

8. Pessoa comum poderá ter?

Não. Além disso, não poderá haver distribuidoras de maconha para a indústria farmacêutica. A venda terá de ser direta entre produtor e o setor. As farmácias de manipulação também estão proibidas de receber a planta e seus derivados. 

9. Quem poderá produzir medicamentos?

Só empresas registradas na Anvisa. Hoje, dez nacionais e internacionais do setor já mostraram interesse. Mas só serão autorizados medicamentos à base de cannabis spp., seus derivados e análogos sintéticos cuja indicação terapêutica seja restrita a pacientes com doenças debilitantes graves e/ou que ameacem a vida e sem alternativa terapêutica existente. E serão autorizados apenas medicamentos nas formas farmacêuticas de cápsula, comprimido, pó, líquido, solução ou suspensão e cuja via de administração seja oral.

10. Haverá controle da venda?

Sim. Os remédios terão os mesmos controles dos medicamentos atuais.

11. Ao tomar o remédio, o paciente terá o mesmo sintoma de quem fuma?

Não. Os subprodutos retirados da cannabis não possuem princípios psicotrópicos.

12. Para quais tratamentos podem ser usados?

O mais conhecido no mundo é para epilepsia. Há 40 anos já há produção de medicamentos e o uso da planta para este fim em outros países do mundo, como Israel. Os atuais medicamentos também atuam no tratamento do autismo, dor crônica, doença de Parkinson e alguns tipos de câncer.