quinta-feira, 17 de janeiro de 2019

Olavo chama parlamentares do PSL de palhaços por ida à China e nega ser guru do governo, FSP


Anaïs Fernandes
SÃO PAULO
O escritor Olavo de Carvalho criticou a ida de uma comitiva de parlamentares do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, à China para conhecer o sistema de reconhecimento facial do país e disse que, se fosse de fato guru do governo, isso não aconteceria.
"Instalar esse sistema nos aeroportos brasileiros é entregar ao governo chinês as informações sobre todo o mundo que mora no Brasil", afirmou Olavo em um vídeo postado no Twitter na noite desta quarta-feira (16).
O escritor, que é responsável pela indicação dos ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Ricardo Vélez Rodríguez (Educação), chamou os parlamentares de caipiras e palhaços e disse que eles estavam fazendo uma loucura ao entregar o Brasil para o poder chinês. 
"Vocês são idiotas, meu Deus do céu? Vocês têm ideia da extensão da tecnologia chinesa de controle comportamental? Vocês não estudaram nada disso e nem querem estudar. Estão achando lindo que foram convidados para ir para a China. É um bando de caipiras", afirmou.
 
Retrato do escritor Olavo de Carvalho
Retrato do escritor Olavo de Carvalho - Vivi Zanatta/Folhapress
Segundo reportagem do portal UOL, uma comitiva de 12 membros do PSL embarcou para a China na terça-feira (15), a convite do governo chinês, que teria pago todas as despesas, para conhecer o sistema. 
A ideia é que os parlamentares apresentem no início do ano legislativo (fevereiro) um Projeto de Lei que obriga a implantação de tecnologia de reconhecimento facial em locais públicos, para auxiliar as forças de segurança no combate ao crime e na captura de suspeitos ou foragidos.
"Esses deputados não sabem absolutamente... Eu digo, o problema do Brasil é a ignorância, é o analfabetismo funcional, é a presunção dos semianalfabetos, e está aqui os semianalfabetos", continuou Olavo passando a ler uma lista de nomes, incluindo o da deputada federal eleita por São Paulo Carla Zambelli.
"Nunca vou te perdoar isso aí. Já te ajudei muito e já apoiei muito. Se você não sair desse negócio eu não falo mais com você", afirmou.
Em um vídeo de resposta, Carla disse que continua "fã de Olavo de Carvalho" e que não tira as razões de receio do escritor, "mas eu preciso despreocupar vocês: não existe qualquer possibilidade de os parlamentares fecharem um acordo com empresas de reconhecimento facial, não existe qualquer possibilidade de nós incentivarmos um BBB no Brasil", afirmou.
"Existe muito mais em jogo do que foi dito no vídeo do Olavo de Carvalho", disse a deputada eleita em referência à relação de balança comercial entre Brasil e China.  "Vamos dar um poquinho de mão à palmatória, professor? Eu sei que eu nem sempre estou certa e o senhor também nem sempre está certo."
Olavo cobrou ainda uma posição do governo: "Cadê o Executivo? O Executivo vai deixar esses caras irem para lá para entregar o Brasil ao poder chinês desta maneira?", questionou. Horas depois, fixou uma postagem em sua conta no Twitter, marcando o presidente Jair Bolsonaro: "@jairbolsonaro é um grande, honesto e leal presidente, mas cercado de falsos amigos".
Sem mencionar o caso, Bolsonaro afirmou em rede social nesta quinta que "para a infelicidade dos que torcem contra, medidas eficientes para segurança pública ainda serão tomadas e propostas."
Apesar das críticas, Carlos Bolsonaro, filho do presidente, saiu em defesa de Olavo de Carvalho. "A covardia que grande parte da imprensa vem fazendo com OdeCarvalho, seus seguidores e alunos é o sinal que estão no caminho certo", afirmou em rede social.
A China tem o maior e mais moderno sistema de vigilância do mundo, que usa o reconhecimento facial para identificar os cidadãos. No país, existem 170 milhões de câmeras com essa capacidade e outras 400 milhões serão instaladas, de acordo com informações divulgadas pelo governo.
Os equipamentos conseguem reconhecer o rosto das pessoas e fazer imediatamente a associação com suas informações registradas. Permitem também identificar o gênero e a idade dos cidadãos e associar seus rostos a informações como seu carro, suas rotas mais frequentes, seus parentes, dados tributários, profissionais e outros.
Críticos do sistema na China acusam o governo do Partido Comunista de usar a tecnologia para conseguir amplo controle social sobre seus cidadãos. O governo diz que só usa o sistema contra criminosos e não dissidentes políticos.
Filipe Martins, assessor especial da Presidência da República para assuntos internacionais, afirmou, também no Twitter, que qualquer empresa que tenha laços com governos estrangeiros que não atendam a critérios mínimos de transparência "deve ser impedida de conquistar ou ampliar posições de influência em setores estratégicos brasileiros."
A publicação foi replicada por Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, que, em seguida, publicou outra postagem afirmando que a vice-presidente de finanças da Huawei —gigante chinesa de tecnologia com desenvolvimento de sistemas para reconhecimento facial— fora presa porque autoridades americanas teriam descoberto que celulares vendidos pela Huawei poderiam vazar informações para o governo chinês.
Olavo também cita no vídeo a Huawei, mas a chinesa não é a única a trabalhar com reconhecimento facial —a Dahua Technology, por exemplo, é fornecedora do governo chinês.
"A firma que trata disso, a Huawei, é altamente suspeita, o representante dela já foi preso na Polônia, no Canadá e nos Estados Unidos por atividade de espionagem [...] não vão nem investigar, não estão sabendo de nada, pega uma porcaria de uma leizinha do governo Temer [Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, sancionada em agosto] e acha que isso vai nos defender contra o maior sistema de informação que tem no mundo. Vocês são uns palhaços mesmo", disse Olavo. 
Na semana passada, Wang Weijing, então diretor de vendas da Huawei, foi preso Polônia, em nome da China, por acusações de espionagem. A empresa demitiu Wang.
Em dezembro, Meng Wanzhou, filha do fundador e vice-presidente de finanças da gigante , foi detida no Canadá, a pedido dos Estados Unidos. O governo americano acusa a fabricante de smartphones de ter enganado bancos internacionais sobre transações ao Irã, violando regras de sanção ao país.
No vídeo, Carla Zambelli disse que a comitiva não visitará apenas uma empresa. "Estão insistindo nessa empresa que tem algum tipo de problema, mas essa não é a empresa que a gente vai visitar somente. Por mim tudo bem, a gente até tirar a visita dessa empresa do caminho."

CRÍTICA À IMPRENSA

Olavo afirmou que, caso ele fosse guru de Bolsonaro, a vinda da CNN para o Brasil também não aconteceria. 
"Está na cara que a mídia brasileira inteira é inimiga do governo", disse. "Não basta isso, precisa vir a CNN para contratar mais 400 jornalistas e o governo permite isso aí. E eu sou o guru dessa porcaria. Eu não sou o guru de merda nenhuma. Se eu fosse, as pessoas não teriam sequer a coragem de apresentar essas ideias", continuou.
Na segunda-feira (14), a rede de notícias americana CNN anunciou que fechou acordo com um grupo de mídia brasileiro para licenciar sua marca no Brasil. 
A CNN Brasil será programada e operada por uma nova empresa liderada pelo jornalista Douglas Tavolaro, que deixa a vice-presidência de jornalismo do Grupo Record, e pelo empresário Rubens Menin, fundador da MRV Engenharia, maior construtora do país.
À Folha a CNN internacional disse que as licenciadas que operam canais e plataformas da marca são editorialmente independentes.

Ministério Público reafirma ao Supremo: políticos não podem ser radiodifusores. Tela Viva

Ministério Público reafirma ao Supremo: políticos não podem ser radiodifusores
quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 , 20h34
(Atualizada às 00:26) Mais uma vez, o Ministério Público Federal se posicionou contra a possibilidade de que deputados federais e senadores dirijam ou sejam acionistas de empresas de radiodifusão. Em manifestação da Procuradora Geral-Federal Raquel Dodge ao Supremo Tribunal Federal de 18 de dezembro, no âmbito da  ADPF 429/18, o MPF é contundente no sentido de interpretar a Constituição como um obstáculo intransponível para que políticos com cargos eletivos mantenham relações societárias com emissoras de TV e rádio. "(…) Preceitos constitucionais são desrespeitados quando o serviço de radiodifusão não é prestado de forma adequada, o que ocorre quando titulares de mandato eletivo figuram como sócios ou associados de pessoas jurídicas que exploram esse serviço público. Potencial risco de que se utilizem dos canais de radiodifusão para defesa de interesses próprios ou de terceiros, em prejuízo da escorreita transmissão de informações, constitui grave afronta à Constituição brasileira", disse a procuradora em seu parecer, que analisa as implicações principalmente do artigo 54 da Constituição Federal, onde a vedação de controle de concessões públicas está explicitada.
A Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi aberta pela própria presidência da República e tem a ministra Rosa Weber como relatora. O então presidente Michel Temer buscava inicialmente uma cautelar e manifestação do Supremo contra decisões de primeira instância geradas por ações movidas pelo Ministério Publico a partir de representações da sociedade civil. Estas ações locais questionavam, individualmente, controles de determinadas emissoras por políticos. Rosa Weber já havia recusado o pedido de cautelar da presidência da República, mas o julgamento de mérito ainda dependia da manifestação do Ministério Público Federal, o que aconteceu agora.
Não é a primeira vez que o MPF se manifesta sobre o tema junto ao Supremo. O ex-procurador geral Rodrigo Janot já havia se manifestado, de maneira quase idêntica, em outras duas ADPFs que tramitam no STF sob a relatoria de Gilmar Mendes. Estas duas outras ações, propostas pelo PSOL e tendo o Intervozes e outros coletivos como participantes (Amici Curiae), questionam em sentido amplo o controle de emissoras de rádio e TV por parlamentares. Foram ações ingressadas em 2011 e 2015, abrangendo aquelas respectivas legislaturas. Em 2015, por exemplo, havia, segundo levantamento do Intervozes, 32 deputados federais e 8 senadores como controladores ou acionistas de empresas de radiodifusão. Para a nova legislatura que se inicia em 2019, a tendência é que haja uma nova ação nos mesmos termos. Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo de dezembro, há pelo menos cinco senadores eleitos e 20 deputados vinculados a emissoras de rádio e TV.
Pronto para voto
Com a manifestação do Ministério Público de dezembro, tanto as duas ações sob a relatoria de Gilmar Mendes quanto a ação com Rosa Weber estão prontas para serem julgadas, faltando apenas serem pautadas. Pelo menos no caso da ministra Rosa Weber, seu histórico de decisões seria coerente com uma decisão que definitivamente impedisse deputados e senadores de gerirem ou serem acionistas de empresas de radiodifusão. Mas a manifestação do MPF traz ainda manifestações do ministro Luiz Barroso na mesma linha.
Segundo Bia Barbosa, uma das articuladoras do Coletivo Intervozes, a estratégia de questionamento individual de emissoras de rádio e TV nos Estados por conta de vínculos com políticos com mandatos eletivos também tem dado resultados positivos à tese. Segundo a coordenadora, o entendimento do Ministério Público tem sido exatamente o mesmo em todos os casos e existe, hoje, praticamente um consenso no MPF em relação a esta questão. "As ações também têm reconhecido o nosso pleito. Nos casos em que elas não prosperaram é porque os parlamentares saíram da sociedade nas empresas, mas em nenhum momento a Justiça manifestou entendimento diferente", diz Bia Barbosa. Ou seja, pelo menos no Ministério Público Federal e nas instâncias inferiores, o entendimento de que políticos não podem ter vínculos com o setor de radiodifusão é cada vez mais cristalizado.
Teses
A manifestação da procuradora Raquel Dodge na ADPF 429 rebate a tese defendida pela presidência da República e que tem sido endossada pelas manifestações da Câmara, do Senado, do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (que trata do tema) e da Advocacia Geral da União: ainda que a Constituição vede em seu artigo 54-I-a que deputados e senadores firmem ou mantenham "contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público", isso não impede que eles sejam acionistas. Para o MPF, contudo, "pessoas jurídicas controladas ou compostas por detentores de mandato parlamentar podem interferir e de fato interferem, na medida do interesse de seus sócios e associados, na divulgação de opiniões e de informações e impedem que meios de comunicação cumpram seu dever de divulgar notícias e pontos de vista socialmente relevantes e diversificados e de fiscalizar o exercício do poder público e as atividades da iniciativa privada". Haveria, portanto, uma violação do princípio da liberdade de expressão também previsto na Constituição.
Raquel Dodge escreve ainda em seu parecer que a manutenção de vínculos societários de emissoras de rádio e TV com políticos com mandato cria uma assimetria no processo eleitoral. "Não deve o próprio estado criar ou fomentar tais desigualdades, ao favorecer determinados partidos ou políticos por meio da outorga de concessões, permissões e autorizações de serviço público, em especial de um relevante como a radiodifusão. Essa prática viola os princípios da isonomia e do pluralismo político".
Para o Ministério Público Federal, "o regime democrático e representativo pressupõe liberdade na formação da vontade política do estado e livre concorrência entre os partidos. O princípio da democracia constitucional garante-se, entre outros, por meio das diversas formas de participação popular e de representação política dos vários pontos de vista ideológicos presentes na sociedade nos processos de produção de leis e demais decisões jurídico-políticas". O parecer sustenta ainda que o poder de influência conferido pela radiodifusão também pode ser utilizado por prestadoras do serviço para favorecimento pessoal de seus sócios ou associados ao longo do mandato eletivo e do processo eleitoral, influenciando a opinião pública a favor ou contra candidatos.
Segundo o Ministério Público, há outros casos já julgados pelo Supremo e que construíram o entendimento de que "tanto a possibilidade de manipulação do resultado para favorecer empresa controlada por parlamentar, quanto o risco de utilizar influência política no certame, por si, justificam a proibição constitucional sobre a outorga de serviços de radiodifusão". A partir destes casos, o MPF traz a manifestação de diversos ministros do Supremo sobre o tema, incluindo Rosa Weber, Barroso e o próprio ministro Gilmar Mendes.
Para Bia Barbosa, do Intervozes, o indeferimento da liminar pedida pela União para que as ações nos tribunais inferiores fossem suspensas já mostrava que o governo teria dificuldades de ver a sua tese acolhida, o que se reforça ainda mais com esta nova manifestação do Ministério Público Federal. "Agora aguardamos os relatores, o ministro Gilmar Mendes e a ministra Rosa Weber, para que as ações entrem em pauta para julgamento", diz ela. Para Bia Barbosa, apesar de serem ações separadas, é possível que o Supremo opte por julgar todas de uma vez até pra que se construa um entendimento geral.  "(A posse de emissoras por políticos) é uma prática ilegal e inconstitucional que se perpetua há décadas e que atinge não apenas a esfera de deputados federais e senadores, mas outros políticos com cargos eletivos", diz ela, sinalizando que a mobilização nas justiças estaduais também deve ser mantida. A íntegra da manifestação do Ministério Público pode ser lida aqui.

quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

Damares assina exoneração de diretora da Funai e confirma novo presidente, OESP

Azelene Inácio teve a saída solicitada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro; antes cogitada para a presidência do órgão, foi substituída por Franklimberg Ribeiro de Freitas, presidente da Funai durante o governo Temer

André Borges, O Estado de S.Paulo
16 Janeiro 2019 | 20h51
BRASÍLIA – A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, assinou nesta quarta-feira, 16, a exoneração da diretora de proteção territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai), Azelene Inácio. A ministra também assinou a nomeação de Franklimberg Ribeiro de Freitas para a presidência da Funai. As informações foram confirmadas ao Estado pela equipe de Damares Alves. Os atos têm previsão de serem publicados no Diário Oficial da União até esta quinta-feira, 17.
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Franklimberg Ribeiro de Freitas Foto: Isaac Amorim/MJSP
A saída de Azelene Inácio da Funai havia sido pedida na semana passada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, após apurações de conflitos de interesse apontados em processo pelo Ministério Público Federal. Azelene, que é próxima da bancada ruralista e conhecida da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, chegou a ter seu nome cogitado nos bastidores para assumir a presidência da Funai. Ela é uma das principais defensoras da ideia de abrir as terras indígenas para arrendamento e parcerias com produtores rurais.
Nos últimos dias, a informação é de que ela havia se recusado a deixar o cargo, por agora ser subordinada de Damares Alves, e que se sentia “no governo do PT”, por ser supostamente perseguida pela cúpula federal. A reportagem questionou Azelene sobre o assunto. Ele disse que não comentaria mais nada sobre o caso e desligou o telefone imediatamente.
Franklimberg Ribeiro de Freitas, que volta a ser presidente da Funai, cargo que ocupou entre maio de 2017 e abril de 2018, deixou claro que vai fazer uma mudança geral de quadros na instituição. “Vamos trocar toda a diretoria”, disse.
Em 16 dias, o governo do presidente Jair Bolsonaro fez mudanças radicais na estrutura da Funai. O órgão, que desde a sua fundação estava vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, passou a ficar debaixo do recém-criado Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. A missão da Funai de identificar e demarcar terras indígenas passou para as mãos da nova Secretaria de Assuntos Fundiários, ligada ao Ministério da Agricultura. Essa mesma Secretaria também vai cuidar dos processos de licenciamento ambiental de todos os tipos de obras do País.