domingo, 17 de junho de 2018

O encantamento das gambiarras, FSP (sobre o professorado)

O encantamento das gambiarras

Demandas como bolsas de estudos introduzem distorções difíceis de justificar

Não vejo futuro para o Brasil que não passe pela educação. Sem ensino básico de qualidade, o país não será capaz de navegar pela economia do conhecimento que, cada vez mais, irá impor-se como fonte de riqueza e bem-estar.
E, para obter uma educação de excelência, precisamos de bons professores. A literatura mostra que há uma correlação forte entre a qualidade do sistema e o nível intelectual daqueles que são recrutados para dar aulas. Se quisermos atrair os bons para o magistério, precisamos oferecer-lhes atrativos, normalmente uma combinação de salários com prestígio social.
Vejo com simpatia, portanto, a mobilização de professores por melhores condições de trabalho. Constato, porém, com uma ponta de tristeza, que também eles se deixaram levar pelo encantamento das gambiarras.
Eu me explico. Como é difícil arrancar aumentos do patronato, professores de instituições particulares frequentemente aceitaram barganhar demandas salariais por outros benefícios. O problema é que alguns deles, a exemplo do que ocorre com os subsídios, introduzem distorções difíceis de justificar. 
Penso especificamente nas bolsas de estudo que as escolas, por força de convenção coletiva, têm de oferecer aos filhos dos mestres que nelas trabalham. O tamanho da deturpação fica evidente se imaginarmos duas professoras com currículos semelhantes, tendo uma delas dois filhos e a outra, nenhum. Se elas forem funcionárias de um dos colégios de elite paulistanos, a prolífica pode ganhar até R$ 9.000 mensais mais do que a nulípara.
Não sou daqueles que defendem a isonomia em estado bruto. Diferenças salariais são até bem-vindas, desde que baseadas em critérios relevantes, como a capacidade de ensinar. Não penso que a fecundidade esteja entre eles.
O Brasil precisa trocar com urgência a cultura das gambiarras e meias-entradas pela transparente objetividade de salários e preços.

sábado, 16 de junho de 2018

Defensor público-geral de SP quer mais verba e mais defensores em nova gestão, ConJur


Faltam dinheiro e profissionais à Defensoria Pública de São Paulo, segundo o defensor público-geral, Davi Depiné Filho. Na cerimônia que oficializou sua recondução ao cargo que ocupará até 2020, ele prometeu aumentar os quadros de defensores públicos e finalizar o projeto de seu primeiro mandato, que é reequilibrar as contas do órgão.
Depiné foi reeleito com 451 votos, ante 217 da segunda colocada e única concorrente, Ana Paula Kayamori.
Ascom/Defensoria Pública de São Paulo
Depiné afirma que as verbas estão reduzidas por causa da crise econômica que atinge o Brasil desde 2014. Segundo ele, 85% das custas de de cartórios extrajudiciais, principal fonte de financiamento do órgão, ainda não retomaram os níveis de 2014.
Mas lidar com um orçamento menor do que a Defensoria de SP tinha há quatro anos não é o único desafio. Reforçar a estrutura da instituição deve ser o principal foco de sua segunda gestão, afirma. A ideia é que a Defensoria amplie sua atuação, chegando a locais que hoje não atende como gostaria, como acontece em Ferraz de Vanconcelos, São Sebastião e Caraguatatuba.
"Vamos tentar dar posse para mais defensores, conseguindo ingressar os candidatos que foram aprovados no concurso de 2015", afirmou o defensor que continuará no comandando da instituição com 724 defensores, conforme levantamento de 2017, embora existam 900 vagas por lei, no papel.
Apesar do cenário adverso, uma boa notícia: pela primeira vez na história da Defensoria paulista, o Conselho Superior da instituição que foi eleito para o próximo biênio contará com metade da composição feminina. 
São os membros do Conselho: Fernanda Bussinger, Carolina Rangel, Marina Hamud Morato de Andrade, Bruna Simões França, Danilo Martins Ortega, Pedro Pereira Peres, Samuel Friedman e Luís Gustavo Fontanetti da Silva.
Entre amigos
A solenidade de posse do defensor e seus conselheiros aconteceu nesta quinta-feira (14/6), na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), e contou com inúmeras congratulações e agradecimentos. A cerimônia contou com a presença de presidentes e vices de tribunais e entidades de classe, como o desembargador Artur Marques da Silva Filho (TJ-SP), Marcos da Costa (OAB-SP), Leonardo Scofano (Associação Paulista de Defensores Públicos - Apadep), Renato Martins Costa (TCE) e Paulo Prazak (TJM).
Além deles, compareceram o procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, o secretário de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, o Secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes.
Em passada rápida, o presidente da Alesp, deputado Cauê Macris (PSDB), aproveitou para reafirmar o vínculo entre a casa legislativa e a Defensoria Pública. Assumiu seu lugar na mesa, o deputado Carlos Bezerra, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alesp, que destacou a evolução na composição do Conselho Superior, com mais mulheres ocupando o cargo.

quinta-feira, 14 de junho de 2018

Chefe do MP propõe parceria para apurar contratos de OSS com governo, RBA



Procurador-geral Gianpaolo Smanio, no entanto, apresentou poucas informações aos deputados na oitiva de hoje em CPI na Assembleia Legislativa
por Rodrigo Gomes, da RBA publicado 13/06/2018 18h29
ASCOM / CARLOS NEDER
smanio na cpi das oss.jpg
Smanio (de terno cinza): convênio formaliza atividades como trocas de informações e remessas de dados
São Paulo – O procurador geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, propôs hoje (13) a criação de um convênio entre o Ministério Público Estadual (MPE) e a Assembleia Legislativa paulista para criação de um grupo de trabalho de  fiscalização permanente e troca de informações sobre contratos entre Organizações Sociais de Saúde (OSS) e o governo de São Paulo. A proposta foi feita aos deputados membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das OSS e dividiu opiniões.
Para Smanio, o convênio vai simplificar processos e agilizar a atuação do Ministério Público e da Assembleia. "Já temos atuações conjuntas feitas ao longo do tempo e o convênio formaliza algumas atividades que são importantes, como trocas de informações, remessas de dados. Elimina burocracia se dá mais eficiência ao trabalho conjunto", afirmou. 
O presidente da comissão, deputado estadual Edmir Chedid (DEM), se disse satisfeito com a proposta e que amanhã os procuradores do parlamento vão se reunir com representantes do MPE para iniciar o processo do convênio, que depende da anuência do presidente da casa, deputado Cauê Macris (PSDB). "O executivo não tem uma fiscalização efetivas dos contratos das OSS. É muito por 'ouvir dizer'. Esse convênio vai possibilitar isso. E, possivelmente, estender essa atuação para as prefeituras interessadas", explicou.
O deputado solicitou que o procurador-geral encaminhe à CPI todas as interpretações ou jurisprudência sobre questões como quarteirização, contratação de empresas com servidores sócios, existência de taxa de administração, entre outros temas. Chedid explicou que os dados que poderiam ser trazidos pelos promotores Arthur Pinto Filho e Dora Martin, que alegaram impedimento profissional de comparecer à CPI, serão disponibilizados à comissão.
Por outro lado, o deputado Carlos Neder (PT), único membro da oposição no colegiado, considerou a proposta vaga. "Eu tenho medo de ser apenas uma coisa pró forma, um convênio inócuo. Se ficarem estabelecidos procedimentos claros, aí vale a pena. Por exemplo, tenho uma proposta de que o Tribunal de Contas informe obrigatoriamente sobre procedimentos abertos, que conclusões chegaram e quais providências forem tomadas. Se o MPE caminhar nesse sentido, aí vale a pena", afirmou.
O  deputado solicitou que o procurador-geral encaminhe à CPI a relação de todos os inquéritos e processos abertos ou arquivados que se relacionam com as OSS. "Queremos saber se houve providências contra empresas que tenham infringido regulações e leis. Foi uma visita protocolar. O procurador-geral não trouxe quase informações e desconhecia os 23 pontos problemáticos apontados pelo Tribunal de Contas em relação aos contratos de OSS", afirmou.
Neder também criticou o que considera falta de atuação do Ministério Público. "A gente observa que além de haver fiscalização muito branda dos órgãos de controle, não há integração entre eles. O MPE não dialoga com os Tribunais de Contas, com os Conselhos de Saúde, com a Assembleia Legislativa. Não é possível que com a quantidade de denúncias que temos na imprensa sobre mal atendimento, superfaturamento, cobrança de taxa de administração, a gente não tenha uma providência à altura", disse.
Em sua participação, Smanio quase nada respondeu, alegando que seria preciso coletar as informações e depois encaminhar à CPI. Único posicionamento foi quanto à discussão se os contratos de OSS correspondem a uma terceirização. "Na visão do Ministério Público é. É importante que as organizações da sociedade civil possam trabalhar em conjunto com o Estado", afirmou.
A CPI volta a se reunir na próxima terça feira, às 11h, para votação de requerimentos.