ABU DHABI – O custo da energia eólica produzida em terra (onshore) caiu 23% desde 2010 e o da eletricidade gerada por painéis solares fotovoltaicos, 73% no período. Há outras boas notícias. O custo da energia solar deve ainda reduzir pela metade em 2020.
A expectativa é que em 2019 os melhores projetos de energia eólica em terra e de energia solar fotovoltaica produzam eletricidade a US$ 3 centavos por kWh, o que pode ficar bem abaixo do custo atual da energia produzida a partir de combustíveis fósseis.
Os dados fazem parte do relatório “Renewable Power Generation Costs” da International Renewable Energy Agency (Irena), o maior fórum mundial de promoção de energias renováveis, um clube que já reúne 154 países mais a União Europeia e tem 26 em processo para ingressar.
Em Abu Dhabi, no Chile, em Dubai, no México, no Peru e na Arábia Saudita, a energia solar bateu recordes de preços baixos alcançando US$ 3 centavos por kWh.
Outras fontes de energia renovável como biomassa, geotérmica e projetos hidrelétricos mostraram ser competitivas nos últimos 12 meses com combustíveis fósseis.
O relatório foi lançado durante a 8. Assembleia Mundial da entidade, em Abu Dhabi, a capital dos Emirados Árabes Unidos (EAU), onde fica a sede da Irena.
“Há uma transição global em curso que não deixa dúvidas sobre a transformação que temos que enfrentar nas nossas economias”, disse Adnan Amin, o diretor geral da Irena, na abertura da Assembleia. “É impressionante observar a velocidade com que a mudança está ocorrendo”, continuou.
O Brasil ainda não faz parte da Irena, que tem entre seus participantes os Estados Unidos, a China e a Índia.
A 8ª Assembleia da Irena segue até amanhã (14). Há 1.100 representantes de governos, ONgs e empresas de 150 países participando do evento.
(A jornalista viajou a Abu Dhabi a convite da Irena)
A Secretaria de Energia e Mineração do Estado de São Paulo, a GasBrasiliano e a São Martinho irão avaliar a tecnologia diesel-gás em veículos pesados utilizados em usinas de cana-de-açúcar. O protocolo de intenções, que envolve ainda as empresas Convergás Fuel System e Mahle Metal Leve, além da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), foi assinado nesta quarta-feira, 23 de agosto, durante a 25ª Feira Internacional de Tecnologia Sucroenergética (Fenasucro), em Sertãozinho.
O acordo prevê a conversão de um motor a diesel para a tecnologia flex diesel-gás, que será abastecido com biometano produzido a partir da vinhaça de cana-de-açúcar ou Gás Natural Veicular (GNV). Serão realizadas no laboratório da Mahle, em Jundiaí, medições comparativas de emissões atmosféricas e consumo específico de combustível. O motor utilizado será da Mercedes-Benz de 440HP e também será analisado o sistema de pós-tratamento, de acordo com requisitos de norma NBR 15634 para homologação de motores Euro 5 e Euro 6.
“Se o projeto se mostrar economicamente viável podemos estimular a introdução em todas as usinas do Estado de São Paulo e do Brasil. Será um enorme ganho ambiental, além de dar mais competitividade às usinas sucroenergéticas”, explica o secretário de Energia e Mineração, João Carlos Meirelles.
A estimativa é que os testes terminem no primeiro trimestre de 2018. Os resultados serão analisados pela GasBrasiliano, Convergás e Mahle, e apresentados à Arsesp e à Secretaria de Energia e Mineração.
“A assinatura deste acordo é mais um importante passo para mostrar a viabilidade do Gás Natural Veicular (GNV) em veículos pesados de usinas, bem como comprovar a eficiência da tecnologia diesel-gás”, afirma Walter Fernando Piazza Júnior, diretor presidente da GasBrasiliano. A empresa é a idealizadora e patrocinadora do projeto e vem desenvolvendo soluções para o setor sucroenergético, para o aproveitamento do biometano da vinhaça e o uso do gás natural nas usinas.
O projeto tem como parceiro a São Martinho, um dos maiores fabricantes de açúcar e etanol do país. A companhia, que possui quatro unidades produtoras e capacidade de moagem anual de 24 milhões de toneladas de cana, irá desenvolver o projeto piloto na Usina Santa Cruz, de Américo Brasiliense (SP).
“A São Martinho tem como foco a produção do carbono renovável de menor custo, além de sustentável. Temos realizado testes e projetos nos últimos anos relacionados à produção de biogás a partir da vinhaça e também ao uso do biogás na frota movida a diesel, que atualmente representa uma parcela relevante de nossos custos. Por isso aguardamos com boas expectativas os resultados dessa parceria”, afirma Walter Maccheroni, assessor de tecnologia da São Martinho.
Segundo estimativas de mercado, o processamento de uma tonelada de cana necessita de quatro litros de diesel. A safra 2017/2018 tem como previsão colher 647 milhões de toneladas de cana no Brasil. Com a implantação do projeto em todas as usinas utilizando metade do combustível a gás natural ou biometano e o restante a diesel, as empresas podem chegar a uma economia de 1,3 bilhão de litros de diesel por safra, o que significa uma elevada redução nas emissões de carbono.
Biometano
O biometano é um biocombustível gasoso oriundo do biogás – que pode ser produzido a partir da vinhaça, subproduto da cana-de-açúcar – e possui um elevado teor de metano em sua composição, por isso pode ser misturado ao gás natural e comercializado por meio de conexão à rede de distribuição de gás canalizado, ou então, na forma de gás comprimido.
A Secretaria de Energia e Mineração instalou, em março deste ano, o Comitê Gestor do Programa Paulista de Biogás, que está estudando o percentual de inserção do biometano no gás natural canalizado, bem como os impactos dessa mudança no mercado. O percentual será apresentado na próxima reunião do Conselho Estadual de Política Energética (Cepe), prevista para o fim do ano.
A Arsesp publicou em julho a Deliberação nº 744/2017, que regulamenta de forma inédita no Brasil as condições de distribuição de biometano na rede de gás canalizado do Estado de São Paulo. Esta Deliberação estabelece as regras para que o biometano fornecido pelos produtores possa ser inserido na rede de gás canalizado.
O potencial paulista estimado de produção de biometano a partir da utilização da vinhaça é equivalente a 2.250 MW.
Medida desagradou principalmente desempregados e aposentados, que viam na locação de seus imóveis uma oportunidade para obter renda extra
Regis Carlos, O Estado de S.Paulo
14 Janeiro 2018 | 10h46
UBATUBA - A prefeitura de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, lançou uma ofensiva contra proprietários de residências que alugam imóveis por temporada, criando uma série de regras que, segundo os locadores, inviabilizam o negócio. A medida, cujo projeto foi incluído nos últimos instantes da última sessão do Legislativo de 2017, desagradou principalmente desempregados e aposentados, que viam na locação de seus imóveis uma oportunidade para obter renda extra.
O decreto que regulamentará a lei, em vigor desde o último dia 23 de dezembro, está sendo elaborado por integrantes do Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e entidades representativas do setor hoteleiro e definirá a taxação aos proprietários de imóveis. As novas regras também penalizarão com multas diárias aplicativos e sites como o Airbnb, Booking e AlugueTemporada, entre outros, que anunciarem as propriedades identificadas pela prefeitura como irregulares.
Praia do Cedro em Ubatuba Foto: Bruna Tiussu/Estadão
Lei semelhante foi aprovada em Caldas Novas (GO) e entrará em vigor no próximo dia 20 de janeiro. Segundo a prefeitura local, ao menos 275 cidades espalhadas pelo mundo, como Amsterdã, Londres, Lisboa, Seul e Nova Orleans, também estão discutindo a regulação das residências disponibilizadas como meio de hospedagem remunerado. No Brasil, as prefeituras estão utilizando como base a Lei Geral do Turismo, Lei do Inquilinato e Código Tributário Nacional.
Em Ubatuba, para que os proprietários de imóveis possam realizar a locação, na modalidade Bed and Breakfast (cama e café da manhã), deverão constituir empresa jurídica, obter o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), licença de saneamento, cadastro no Ministério do Turismo, cumprir posturas do Corpo de Bombeiros, cumprir as exigências da Lei Geral de Turismo, de manipulação de alimentos (para quem oferece café da manhã), seguro de responsabilidade civil, entre outras exigências. Os proprietários deverão ainda fornecer ao município relatórios mensais sobre as atividades.
Segundo a prefeitura, Ubatuba possui 16 mil leitos legalizados, entre hotéis, pousadas e hostels, e cerca de 10 mil leitos informais de estabelecimentos não legalizados. A administração estima que as casas e apartamentos por temporada somam cerca de 45 mil leitos.
Para o advogado Alisson Kruger, a lei é ilegal e inconstitucional. Segundo ele, proprietários de residências estudam a possibilidade de mover uma ação coletiva na Justiça para tentar barrar a lei.
"Segurança". "A nova lei oferecerá mais segurança ao locatário, incluirá as residências na Lei Nacional de Turismo e reduzirá a informalidade. Além disso, irá gerar tributos para o município", explica o secretário municipal de Turismo de Ubatuba, Luiz Bischof, também membro do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (Sinhores) e empresário do setor turístico.
Segundo Bischof, as plataformas de locação serão contatadas pela prefeitura e serão informadas para que divulguem apenas as residências que têm CNPJ. Ele não informou, porém, o valor das multas que serão aplicadas às empresas que desrespeitarem a lei.
"A informalidade é injusta com o setor hoteleiro, pois ocorre sem qualquer taxação e pagamento de impostos", considera Hugo Galo, presidente do Ubatuba Convention & Visitors Bureau (UC&VB), entidade que representa parte da rede hoteleira do município. Segundo ele, alguns locadores chegaram a se enriquecer com o negócio. "Muitos dos proprietários de casas são de outras cidades, faturam com os aluguéis, e não deixam nada para Ubatuba, além de competir com a rede hoteleira formal, que gera empregos e tributos. A ilegalidade prejudica todos", frisou.
"Arbitrariedade". "Os benefícios que a locação de casas oferece, como a geração de renda e fomento do turismo, não estão sendo levados em consideração pela nova lei", queixa-se a estudante de ciências biológicas Roberta Madeiro, 20, que aluga um apartamento na Praia Grande, região central de Ubatuba. "Essa burocracia prejudicará famílias simples, que alugam suas próprias casas na temporada para complementar a renda para o restante do ano. Já pagamos IPTU altíssimo e o retorno desse dinheiro é quase zero", completou.
Marcelo Carneiro de Souza, 45, que também aluga casa para temporada, reuniu um grupo de proprietários de residências para buscar auxílio jurídico para a questão. Após se ver desempregado, viu na locação da casa onde reside uma oportunidade de obter uma renda. Ele considera a lei "arbitrária". "Não sou uma pousada. Saio do meu lar para alugar, não ofereço café da manhã. Estão querendo forçar a gente se transformar numa microempresa".
A aposentada Heide Negretti, 61, também aluga sua própria casa e teme que as regras possam prejudicá-la. "Não tenho como abrir uma empresa, conforme a prefeitura quer. Será muita tributação e para mim vai sobrar o que? Existem muitos desempregados nessa situação. H[a muitas pousadas e chalés que não cumprem a lei e a prefeitura quer taxar o munícipe que é mais fraco", desabafou.
