A falta de lideranças no cenário político é resultado de um processo que, em grande medida, foi provocado. Mais do que isso, foi criteriosamente concebido no passado e segue sendo retroalimentado para tolher o aparecimento de qualquer novidade que represente uma ameaça a interesses estabelecidos.
A monótona repetição de sobrenomes que se vê nos quadros do Congresso Nacional a cada ciclo eleitoral não é, na maioria das vezes, o corolário de bem-sucedidas trajetórias políticas pautadas pelo interesse público, e por essa razão reconhecidas nas urnas. Ao contrário, é fruto de uma perniciosa dominação de quintais eleitorais e engrenagens partidárias por uma casta de próceres avessa à renovação.
Nesse processo de desertificação das lideranças políticas – tão gritante no cenário de crise que o País vive atualmente – não se pode deixar de ter em conta os efeitos nocivos de decisões arbitrárias tomadas durante a ditadura militar, principalmente após o Ato Institucional n.º 5 – baixado em 13 de dezembro de 1968 –, e que repercutem até hoje.
Foi a partir daquele momento – marcando o recrudescimento do regime – que os governantes sacramentaram o poder de identificar e punir qualquer pessoa que pudesse ser considerada uma “inimiga da revolução”, noção que de tão porosa foi responsável pelo afastamento de uns – tanto forçado como voluntário – e desinteresse de outros que poderiam desempenhar importantes papéis no campo político, não fosse a constante ameaça que passou a pairar sobre suas cabeças.
Pouco a pouco, a política foi perdendo o seu poder de atração de grandes quadros nas universidades, nas empresas, nas artes, em diversos setores da sociedade civil. O resultado foi a completa devastação de seus recursos humanos e a concentração do poder nas mãos de pequenos grupos que se encastelaram em seus feudos e passaram a amesquinhar a atividade política com a repetição de modelos oligárquicos que servem tão somente para manter o País no atraso, na pobreza e, agora, na indignidade.
Tido como um grande fenômeno de liderança política, o ex-presidente Lula da Silva é produto dos mais exemplares de todo esse processo. Eleito dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC em 1975, Lula representava o líder perfeito para uma esquerda sonhada pelo regime militar como arremedo de oposição – hoje se sabe a que preço. O escândalo de corrupção desvelado pela Operação Lava Jato mostrou ao País que a propalada liderança política do ex-operário que chegou à Presidência da República foi bancada justamente por aqueles contra os quais ele vociferava em cima dos palanques.
Por mais que se tente, é impossível, hoje, dissociar as imagens de Lula e do PT. O partido nada mais é do que a vontade e os desígnios de seu líder máximo, não obstante as vozes de alguns partidários – que agora parecem se elevar após um período de hibernação – propondo a “refundação” do partido.
De nada adiantará o estímulo para que as famílias, as escolas e as universidades formem lideranças se o ingresso na atividade política continuar a ser tolhido pelo caciquismo de meia dúzia de senhores que, quando muito, se valem da hereditariedade típica de regimes monárquicos para passar um verniz de renovação em suas agremiações. Isso não quer dizer que descendentes de lideranças políticas estejam, a priori, condenados ao banimento da atividade. Entretanto, a hereditariedade, por si, não é sinônimo de talento. O que se vê no cenário político hoje é a mais absoluta mediocridade, que prospera justamente por ser confortável, por não impor desafios.
Os esforços de superação da grave crise por que passa o País incluem, necessariamente, uma reforma político-partidária. A Constituição em vigor determina que o fazer político passe obrigatoriamente pelos partidos. Sem o seu arejamento, sem o surgimento de novas e modernas lideranças, a vida política nacional será sinônimo de podridão e mediocridade – de atraso, enfim.
domingo, 7 de maio de 2017
Aposentado do Estado custa dez vezes mais, OESP
Por ano, União e Estados gastam algo como R$ 315 bilhões para cobrir os déficits do INSS e das previdências públicas. Pouco mais de R$ 150 bilhões ajudam a pagar 30 milhões de benefícios do INSS, no sistema privado. No entanto, um valor maior – R$ 164 bilhões – é drenado para tapar o buraco nas previdências públicas, criado por apenas 3 milhões de servidores civis e militares da União e Estados.
Infográfico mostra os gastos públicos
A diferença de gasto é ainda mais gritante quando avaliada em termos per capita. Os cofres públicas liberam cerca de R$ 4,4 mil per capita para cobrir o rombo do INSS, onde estão 29,2 milhões de brasileiros que pagaram pelo benefício. Cada um dos 2,7 milhões de inativos civis da União e dos Estados custa R$ 49 mil – praticamente dez vezes mais. Entre os militares, a proporção sobe: cada um dos quase 300 mil inativos custa R$ 113 mil. “Há uma enorme disparidade entre público e privado, porque os servidores têm privilégios que elevam o valor do benefício”, diz Leonardo Rolim Guimarães, ex-secretário de Políticas de Previdência Social.
No INSS, ninguém ganha mais que o teto de R$ 5.531,31. A Previdência pública vive em outro mundo. A regra, desde 2004, permite que o benefício seja a média de 80% dos salários. A maioria que se aposenta nos próximos anos, porém, entrou no Estado antes e segue a regra anterior: se aposenta com o valor integral do último salário.
O inativo do setor público também tem direito à paridade: o reajuste do benefício é igual ao do salário de quem está na ativa. Como a política era dar reajustes aos servidores, os inativos tiveram aumento real de quase 40% na última década.
Esse efeito perdura se nada for feito. “Ao longo dos próximos 15 anos, o servidor que se aposentar terá direito ao valor integral do último salário e a paridade, com sérios efeitos sobre as contas públicas”, diz Claudio Hamilton dos Santos, técnico da área macroeconômica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
A reforma, se aprovada, reduzirá as diferenças entre público e privado: endurece as regras para o cálculo do benefício, fixa para os servidores o teto do INSS e estabelece reajuste pela inflação, entre outras medidas.
Mas os defensores da reforma dizem que ela não se limita à questão financeira. Teria também um componente de “justiça social”. Os déficits previdenciários são coberto por três fontes. Parte vem da cobrança de tributos. Outra parte, da transferência de recursos: aposentadorias e pensões consomem dinheiro que iria para saúde, educação e, principalmente, investimentos. Entram ainda na conta recursos amealhados com o aumento da dívida. “Como no Brasil os impostos recaem mais sobre os mais pobres, o sistema é perverso: tira de quem tem menos e transfere para a elite do funcionalismo”, diz Paulo Tafner, pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo (Fipe/USP).
Essa questão é considerada tão séria que o economista Nelson Marconi, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), tem uma proposta mais radical ainda para corrigir as distorções. “Deveriam aproveitar a reforma para taxar servidores inativos com aposentadorias elevadas – eles não contribuíram o suficiente para ganhar tanto”, diz.
quarta-feira, 3 de maio de 2017
Carlos Américo Pacheco é o novo diretor-presidente da FAPESP
20 de julho de 2016
Agência FAPESP – Carlos Américo Pacheco é o novo diretor-presidente do Conselho Técnico-Administrativo da FAPESP. A escolha foi feita pelo governador Geraldo Alckmin, a partir de lista tríplice definida pelo Conselho Superior da FAPESP, e publicada no Diário Oficial de São Paulo de 20 de julho de 2016.
Pacheco possui graduação em engenharia eletrônica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (1979), mestrado (1988) e doutorado (1996) em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e pós-doutorado pela Columbia University (2005).
Foi secretário executivo do Ministério de Ciência e Tecnologia e presidente do Conselho de Administração da Finep (1999 a 2002). Foi secretário-adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de São Paulo (2007), reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (2011-2015) e diretor-geral do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM (2015-2016).
É professor afastado do Instituto de Economia da Unicamp e assessor da direção geral do CNPEM. Tem experiência na área de economia urbano-regional, economia industrial e tecnológica.
Foi condecorado Grande Oficial da Ordem do Rio Branco pelo Ministério das Relações Exteriores (2000), comendador da Ordem do Mérito Aeronáutico pelo Ministério da Aeronáutica (2000) e recebeu a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito Científico da Presidência da República (2000).
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