sexta-feira, 21 de abril de 2017
Incógnitas na política e recuperação da economia, Ming OESP
Antes que o conteúdo das dela- ções da Odebrecht tivesse sido divulgado, todas as expressões que indicam calamidade foram empregadas. Foram as denúncias do fim do mundo, previsões de furacão iminente, tempestade perfeita, tsunami, terremoto, incêndio na floresta e tudo o mais. As revelações vieram com toda força, abalaram reputações, mas as institui- ções estão intactas, as cotações do dólar não dispararam, a Bolsa não derreteu. E cada vez mais os adjetivos catastrofistas estão sendo substituídos pela nova percepção de que a Operação Lava Jato e o que vem em seguida são a grande oportunidade de passar o Brasil a limpo. Afinal, que países se dispuseram a enfrentar a divulgação e o ajuste de contas de suas próprias mazelas? Que nome dar a isso se não for o de uma passagem para a idade adulta? Há quem ainda aposte em que nada disso terá consequência e em que o Brasil logo esquecerá o que agora sabe... e será o irresponsável de sempre? Os riscos ainda são enormes, ninguém sabe se, além do julgamento dos réus, virão as mudanças que impedirão repetição desse passado. Mais que tudo, não há nenhuma clareza de como se dará a mãe de todas as reformas, a da política. Ninguém tem ideia de como serão encaminhadas as eleições do ano que vem. Será ano de Copa do Mundo e até meados de agosto não terá outro assunto que não seja futebol – mais uma limitação para nomes novos que queiram se apresentar para o eleitor e se viabilizar nas urnas. E as reformas, sem as quais não se chegará a porto seguro, não estão nem um pouco asseguradas. O que se pode dizer é que, por força do princípio conhecido de que não há vácuo em política, alguém haverá de aparecer para liderar o País. Também se pode dizer que se multiplicam os sinais de que a economia começa a se recuperar da maior recessão de sua história. Não é apenas o comportamento do Índice da Atividade Econômica (IBC-Br) medido pelo Banco Central que apontou expressivo avanço em fevereiro. O despejo de R$ 35 bilhões das contas inativas do FGTS vem contribuindo significativamente para a redução do endividamento das famílias, já que cerca de 90% dos recursos estão sendo usados para pagamento de dívidas. Se aumenta a capacidade de tomada de crédito, também deve melhorar o consumo. A arrecadação começa a sair do fundo do poço, a inflação vai mergulhando para os 4% ao ano, os juros básicos vão atrás: já estiveram a 14,25% ao ano, hoje estão a 11,25% e ao final do ano deverão fechar nos 8,50% ao ano. É um fator que, além de reduzir os custos da atividade econômica, deverá reduzir o próprio endividamento do Tesouro. As contas externas vêm tendo excelente comportamento, o risco Brasil, que estava nos 500 pontos no início de 2016, agora foi para os 220 pontos. Não há crise cambial, como tantas vezes aconteceu nas crises dos anos 80. As exportações já crescem em 2017 a 24,4% em relação ao mesmo período do ano passado, o setor do agronegócio vai bombando, com crescimento previsto de 25% neste ano. Os leilões de concessão estão sendo retomados. Ainda não dá para dizer que o emprego, último setor a se recuperar nas crises, já esteja em reversão. Mas já há alguns sinais disso, especialmente o do aumento das contratações pela indústria. O resto é esperar para ver.
Oito Estados têm suicídios e mutilações sob suspeita de ligação com Baleia-Azul, OESP
Adolescente de 17 anos tentou se jogar nesta quarta do viaduto sobre a Rodovia Marechal Rondon, em Bauru; em PE, PF foi às escolas para fazer conscientização
20 Abril 2017 | 03h00
Pesquisa mostra avanço das buscas por mutilações e mortes na web
No Brasil, 1 em cada 10 adolescentes de 11 a 17 anos acessa conteúdo na internet sobre formas de se ferir - e 1 em cada 20, de se suicidar, segundo o Centro de Estudos Sobre Tecnologias da Informação e Comunicação (Cetic). Depois de postar em sua página no Facebook a frase “a culpa é da baleia”, um adolescente de 17 anos tentou se jogar nesta quarta-feira, 19, do viaduto sobre a Rodovia Marechal Rondon, em Bauru, interior paulista. Trata-se de mais um caso que envolveria o jogo viral de internet Baleia-Azul, que incita a suicídio e mutilações e já causou alertas policiais e de saúde em oito Estados (SP, PR, MG, MT, PE, PB, RJ e SC).
Pesquisa do Cetic que analisou 19 milhões de internautas brasileiros mostra o avanço das buscas desse público por mutilações (11%) e mortes (6%) no universo online. Os casos mais recentes envolvem o Baleia-Azul. O maior número de registros até agora é na Paraíba, onde a Polícia Militar diz ter identificado 20 adolescentes envolvidos no jogo. O coronel Arnaldo Sobrinho, coordenador do Escritório Brasileiro da Associação Internacional de Prevenção ao Crime Cibernético, relatou tentativas de suicídio e mutilação de adolescentes em João Pessoa e nas cidades de Campina Grande e Guarabira.
A origem e até a existência do suposto jogo, com 50 níveis de dificuldade, tendo o suicídio como resultado final, é polêmica. Seu nome deriva da espécie presente nos Oceanos Atlântico, Pacífico, Antártico e Índico que chega a procurar as praias, por vontade própria, para morrer.
As primeiras informações, de 2015, relatavam um jogo de incentivo ao suicídio propagado pelo Vkontakte (VK), o Facebook russo. Posteriormente, entidades denunciaram o caso como “fake news” (notícia falsa), mas o viral não para de avançar. Participantes surgem em grupos fechados, selecionados de madrugada. Na sequência, o administrador, ou “curador”, lança desafios, que já provocaram problemas em diversos países, incluindo Espanha e França.
Relator acena com alívio nas regras para servidores, e governo teme mais recuos na reforma da Previdência , O Globo
BRASÍLIA E WASHINGTON - O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), quebrou um acordo com o governo e sinalizou que vai alterar a regra de transição para os servidores públicos, que ele havia combinado endurecer com o Executivo no início da semana. O movimento ocorreu um dia após nove entidades representativas de juízes e procuradores encaminharem manifesto a Maia criticando a decisão de permitir paridade (direito de continuar recebendo os reajustes de quem está na ativa) e integralidade (direito a manter o salário integral de quando estava na ativa) só para servidores que se aposentarem com idade mínima de 65 anos.
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O governo teme ainda que o relator faça novas concessões. Isso porque o parlamentar também está sofrendo pressões de outras categorias organizadas. Professores, sobretudo mulheres, brigam para manter uma idade mínima de aposentadoria inferior à dos homens da mesma profissão. Na avaliação da equipe econômica, novos recuos nas regras poderão reduzir a eficácia da reforma. Ontem, em Washington, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou as mudanças estão no limite do que pode ser feito “sem alterar o equilíbrio fiscal”.
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Maia não admitiu o alívio para os servidores abertamente. Mas durante a leitura de seu relatório, ontem, na comissão especial que trata do tema, divulgou uma errata informando que vai rever as regras de transição dos servidores. “É evidente que a súbita imposição das idades de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres como condição de acesso à paridade e à integralidade contrariam o que se entende como respeito à expectativa de direito, razão pela qual serão elaboradas regras mais compatíveis com os legítimos interesses envolvidos no assunto”, disse o texto.
Para o Palácio do Planalto e integrantes da equipe econômica, isso foi visto como um sinal claro de que Maia vai atender à demanda dos magistrados e procuradores. Para os técnicos do governo, o deputado tem uma situação frágil uma vez que foi citado nas delações da Operação Lava-Jato.
— Ele tomou a decisão sem comunicar Temer, Eliseu Padilha (ministro da Casa Civil), Henrique Meirelles ou Marcelo Caetano (secretário de Previdência), com a intenção de salvar a própria pele — disse um interlocutor do governo.
PRESSÃO DA BANCADA FEMININA
Perguntado sobre a errata ontem à noite, Maia foi cauteloso e não fez qualquer menção aos magistrados e procuradores. Ele apenas explicou que os servidores públicos têm regras diferentes dependendo do ano em que ingressaram na carreira. Até 2003, os servidores tinham direito a se aposentar com salário integral. Mas, com a reforma atual, para conseguir esses valores, eles terão que atingir a idade mínima. No projeto original encaminhado ao Legislativo, a idade mínima era a mesma para homens e mulheres, de 65 anos. Mas com a alteração, a proposta terá que ser ajustada para que as mulheres que ingressaram no serviço público antes de 2003 tenham aposentadoria integral aos 62 anos.
— Não tem flexibilização nenhuma. Permanece a regra de 65 anos. A errata está propondo que seja considerada a condição de quem entrou antes de 2003. Como ontem houve a mudança de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres, essa condição tem que ser transplantada para a regra de integralidade. A mulher que entrou em 2003 não precisará mais ter 65 anos (para se aposentar), mas 62 anos.
No manifesto, a Frente Nacional da Magistratura e do Ministério Público e outras seis associações representativas criticam o endurecimento das regras para os que ingressaram no serviço público antes de 2003: “Não se trata de uma proposta digna do cuidado com que o relator estudou esta matéria. Não é constitucional, pela absoluta falta de proporcionalidade e desrespeito completo às regras vigentes. E, para além da injustiça profunda mantida contra os servidores públicos, não se sustentará perante o Poder Judiciário, fique alerta o país disso”.
O sinal amarelo para a equipe econômica de que Maia cederia a pressões acendeu logo cedo, depois que ele iniciou ontem a leitura de seu relatório na comissão especial. De forma inesperada, o relator informou que a idade mínima para a aposentadoria das mulheres na área rural seria de 57 anos e não mais de 60 anos, como havia informado na véspera. O deputado também recuou da ideia de fixar o tempo de contribuição rural em 20 anos. Em seu relatório, ele propôs que o prazo ficasse mantido em 15 anos, como já ocorre.
Perguntado sobre as novas mudanças, Maia brincou ontem dizendo que tinha trazido “uma surpresinha” no relatório. O argumento do deputado para que mulheres rurais tivessem uma idade mínima menor é que a regra para elas deveria acompanhar a norma geral, pela qual homens poderão se aposentar aos 65 anos e mulheres aos 62 anos. No entanto, essa avaliação pode acabar se refletindo sobre outras categorias, como professoras.
A bancada feminina está atenta a isso. Foi por pressão das parlamentares que o relator reduziu a idade mínima de aposentadoria das mulheres que trabalham no campo. Técnicos envolvidos nas discussões ficaram indignados com a decisão do relator em propor um tempo de contribuição de apenas 15 anos na área rural. Eles alegam que o déficit da Previdência na zona rural é mais que o dobro do registrado na área urbana e que as condições de trabalho nos grandes centros urbanos são até piores em alguns casos, como obras, além de dificuldades de deslocamento para o trabalho entre a residência e o serviço.
O governo também não concorda que as professoras tenham uma idade inferior à dos professores porque os salários são os mesmos e todos são concursados. Permitir regras diferenciadas pode pressionar ainda mais o rombo do INSS, pois mais de três mil municípios de pequeno porte continuam dependentes do regime geral. Além disso, a medida poderia agravar ainda mais a crise fiscal nos estados, onde as despesas com ensino têm relevância.
O fim da aposentadoria integral para os servidores públicos antes dos 65 anos (para homens e mulheres) faz parte das medidas de compensação de parte das perdas decorrentes dos recuos do governo em relação ao texto original. Outro argumento favorável à medida é que ela tem potencial para aliviar as contas dos estados, pressionadas por altos salários de juízes, procuradores, desembargadores e procuradores.
A sessão da comissão especial começou ontem com mais duas horas de atraso e foi suspensa logo depois do início da leitura do relatório por conta do início dos trabalhos no plenário da Câmara. Para evitar que a oposição obstruísse a leitura do documento, os líderes da base aliada fecharam acordo para adiar a votação do texto final da reforma da Previdência para 2 de maio.
Em Washington, onde participa da reunião anual do Fundo Monetário Internacional (FMI), Meirelles disse ontem que, da forma como está o relatório, a reforma da Previdência garante 75% dos benefícios fiscais estimados na proposta original do governo nos próximos 10 anos.
— Estamos mais ou menos no limite das mudanças que podem ser feitas sem alterar o equilíbrio fiscal do país — disse o ministro.
Meirelles voltou a afirmar que espera a aprovação da reforma pelos deputados ainda em maio e, no Senado, em junho, embora não veja grandes problemas se houver mudanças de “uns dois meses”. Ele afirma que a rápida aprovação, contudo, é fundamental para retomar a confiança da economia.
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