À frente da USP entre 1986 e 1990, Goldemberg lamenta não ter fixado porcentuais no ato que criou repasse via ICMS
25 de maio de 2014 | 2h 03
O Estado de S.Paulo
Nomeado para a comissão dos festejos dos 80 anos da USP, o físico e ex-reitor José Goldemberg se debruça sobre vasta documentação para rever a história da universidade. Sente falta da "visão de estadista" que presidiu a fundação da instituição, em 1934. E lamenta não ter incluído certos parâmetros no decreto do ex-governador Orestes Quércia, dos anos 80, que criou o financiamento das universidades públicas paulistas via recursos do ICMS.
Podia prever crise tão aguda nos 80 anos da USP?
A USP é fruto de uma visão de estadista. O que pensavam seus fundadores, em 1934? Que havia ali uma oportunidade de modernizar o País, que começava a se industrializar. Regimes autoritários estavam em ascensão na Europa, portanto, seria possível atrair boas cabeças para cá. Lendo o decreto de fundação, vê-se que cogitaram criar um fundo para mantê-la. Como na Universidade Harvard, que dispõe de um fundo de US$ 40 bilhões, incluindo doações. O rendimento desse dinheiro cobre o orçamento anual e Harvard não depende de governo. Veja como os criadores da USP pensaram algo grande, lá atrás.
Algo que não ocorreu.
Porque o dinheiro saía do cofre do governo, como acontece hoje com as universidades federais, que têm autonomia didática, administrativa, mas não financeira. No caso da USP, foi assim por décadas. Com um governador mais sensível, a dotação aumentava. Menos sensível, diminuía. Alternamos anos de vacas magras e anos de vacas gordas.
E como foi a negociação para o financiamento público por meio do ICMS, no fim dos anos 1980?
Quando fui reitor da USP, o Paulo Renato Souza era reitor da Unicamp e o Jorge Nagle, da Unesp. Tínhamos alguma visibilidade. Percebemos o quão desgastante seria continuar pedindo dinheiro ao governo paulista: todo ano tinha greve, era preciso voltar ao Bandeirantes para negociar e a autonomia universitária parecia ficção. Levamos uma alternativa ao (Orestes) Quércia, que nem era uma pessoa ilustrada, além de achar universidade uma complicação. Dissemos: "Por que você não nos dá uma parcela fixa do ICMS? Viveremos com isso e não voltamos mais aqui". Ele aceitou. Não queria barulho na frente do Palácio. Tomou por base o orçamento dos três anos anteriores, calculou o correspondente em termos de arrecadação do ICMS e fixou a fração de repasse. Aquilo foi como chegar ao filho que fez 18 anos dizendo: "Aqui está a mesada, agora é com você". Atestado de maioridade que levou a USP a se transformar numa das grandes universidades do mundo.
Por que atrela esse crescimento ao modelo de financiamento?
Porque demandou comportamento adulto da instituição. A partir de 1988, aprendemos a viver dentro de uma realidade, estabelecendo limites, incentivando carreiras, buscando criar meritocracia. Vimos que não seria correto gastar mais de 80% do orçamento com pessoal, reservando 20% para manutenção e pesquisa. Defendi esses porcentuais com mão de ferro. Mas não os introduzi no decreto e hoje me arrependo.
Como assim?
Tem a ver com a situação atual, em que só com folha de pagamento a USP gasta quase 106% do orçamento. Se tivéssemos estipulado aqueles porcentuais no decreto, não ocorreria. Houve estouros no passado. A Unesp, que é a estadual mais nova, passou por períodos em que gastou 98%, 99% com pessoal. A Unicamp gastava menos e a USP vinha se mantendo nos 80%. Mas, nesses últimos quatro anos, o reitor (João Grandino) Rodas acabou sendo generoso com o pessoal. É complicado, pois o que se dá ao pessoal não se tira mais.
A gestão Rodas tem sido apontada como desencadeadora da crise. Mas reitor não age sozinho. Há um conselho acima dele. Ninguém verificou as contas?
Essa crise mostra a falta de mecanismos de controle na universidade... Dias atrás, ouvi do novo reitor, o prof. (Marco Antonio) Zago, que ele vai propor a criação de uma controladoria, em moldes empresariais. Controladoria que não responderá ao reitor, mas ao Conselho Universitário.
E como estancar a drenagem da reserva financeira da USP?
A USP constituiu uma reserva na casa dos R$ 3 bilhões, sobras dos anos bons de arrecadação. Há recursos de doações, mas pouca coisa. O que aconteceu recentemente? O orçamento vinha sendo fiscalizado pelos órgãos da universidade, porém, ao que tudo indica, as reservas, não. Hoje vemos muitas obras nos câmpus da capital e do interior. Ótimo, desde que haja fundos. E que não existam outras prioridades, como criar vagas, equipar laboratórios, fazer intercâmbios. Outra coisa grave: usar a reserva para dar aumento salarial, como querem alguns. Não pode. Deixa de ser reserva!
Como esse financiamento foi estabelecido em decreto, e não em lei, pode ser revogado?
Houve esforços para transformá-lo em lei, mas não aconteceu. Sim, pode haver retrocesso, embora não acredite nisso. Foram 25 anos de experiência positiva, uma conquista.
Por que o Conselho Universitário não tem sido capaz de coibir gastos considerados excessivos?
O Conselho tem ampla representação, muitas atribuições e bastante poder, mas parece ter sido pouco acionado pelo último reitor. Fora isso, nosso sistema foi se constituindo de tal forma que o reitor da USP concentra muito poder. Eu vivi isso. Há uma coisa, uma aura que pode subir à cabeça. /L.G.
