segunda-feira, 28 de abril de 2014

Etanol: até quando? - AÉCIO NEVES


FOLHA DE SP - 28/04

Pare para pensar: quantas vezes, nos últimos tempos, você passou num posto de combustíveis e abasteceu seu carro flex com etanol? Se você considera apenas o bolso, e é natural que seja assim, é provável que pouquíssimas vezes não tenha enchido o tanque com gasolina. Não é um contrassenso num país como o Brasil?

A mais verde e amarela das tecnologias alternativas, muito menos poluente e danosa ao ambiente e à saúde das pessoas, e uma das mais eficazes opções à queima do combustível fóssil, vive crise sem precedentes no país.

Tenho andado muito pelo interior do Brasil e visto de perto o vigor da nossa agropecuária e a dedicação dos nossos produtores. Por tudo isso, é contraditória a gravidade da crise por que passa a nossa produção de álcool. Nos últimos anos, mais de 40 usinas fecharam. Outras estão em processo de recuperação judicial ou enfrentam graves dificuldades. Milhares de pessoas já perderam o emprego.

Trata-se de situação completamente distinta da que se projetava poucos anos atrás. Até então o Brasil estava fadado a ser a maior potência mundial de energia renovável.

Caminhávamos para ser a vanguarda da sustentabilidade, exemplo em um mundo em busca de fontes não fósseis, limpas e mitigadoras do aquecimento global pela redução das emissões de CO2.

Descarrilamos, contudo.

Não foi obra do acaso. Não foi barbeiragem de produtores, nem irresponsabilidade de investidores. Não foi mera consequência da mudança de ventos na economia global.

Foi, isso sim, produto de equívocos cometidos por uma gestão que está matando o etanol brasileiro. É um estrago de grandes proporções, que se espalha por longa cadeia de produção que envolve 2,5 milhões de trabalhadores e centenas de municípios do país.

Sem perspectivas de melhora, as usinas não investem, o mercado não reage e o Brasil chega ao ponto de importar etanol dos EUA --e com desoneração tributária concedida pelo governo federal. Como pode?

Os produtores não precisam de muito, mas têm nos faltado o básico. Basta que o governo não atrapalhe, como tem feito, defina uma política de longo prazo para o setor energético e reestabeleça condições mínimas de competitividade: equilíbrio na formação de preços, tributos adequados e algum amparo na forma de linhas de crédito que realmente funcionem.

Não é algo tão complicado, mas é tudo o que o governo petista não faz.

Há uma crise de confiança instalada no país. As vítimas vão caindo pelo caminho --e são cada vez mais numerosas.

É o futuro do Brasil que está sendo sabotado. No caso do etanol, é toda uma experiência de mais de 40 anos que está sendo jogada no lixo pela vanguarda do atraso.

sábado, 26 de abril de 2014

Prefeitura não revela futuro do Pacaembu


Planos sobre utilização do estádio após despedida do Corinthians estão indefinidos

26 de abril de 2014 | 17h 00

Gonçalo Junior e Vanderson Pimentel - O Estado de S.Paulo
SÃO PAULO - O adeus que os jogadores do Corinthians vão dizer hoje ao Pacaembu coloca um ponto de interrogação no futuro do estádio mais charmoso e tradicional de São Paulo. Nem a Secretaria de Esportes e Lazer, órgão municipal responsável pela gestão do local, sabe o que vai acontecer. Por meio de sua assessoria, o secretário Celso Jatene afirmou que nada está definido sobre os jogos no estádio.
A falta de planos preocupa os 120 funcionários do estádio. Eles não temem necessariamente perder o emprego, mas não querem que o estádio fique abandonado e esquecido. As opiniões se dividem entre a esperança e o pessimismo. "Sem futebol, esse lugar vai murchar”, diz um funcionário. "Ele precisa de um novo projeto de administração, mas não vai virar um elefante branco. O Pacaembu tem vida própria", diz outro colaborador.
Desde 1982, o Corinthians adota o Pacaembu como seu lar. No dia 18 de maio, porém, fará seu primeiro jogo oficial na Arena Corinthians, sua casa própria a partir do segundo semestre. O adeus de hoje, no entanto, está com cara de até logo. Antes da Copa, é possível que o time mande mais duas partidas no Pacaembu, contra Atlético-PR, no dia 21 de maio, e Cruzeiro, no dia 29.
Fato semelhante deve acontecer com o Palmeiras, clube que mais levantou taças na arena – foram 26 ao todo. Em junho está prevista a inauguração da Allianz Parque. "O Pacaembu é como se fosse uma mãe. Os filhos saem, casam-se, mas de vez em quando voltam para a casa da mãe no fim de semana", diz outro funcionário do Pacaembu.
NA MIRA O Santos é o principal candidato a ser o novo inquilino. "Se perguntarem: vocês querem o Pacaembu como segunda casa? A resposta será 'queremos sim', disse o presidente do Santos Odílio Rodrigues, em entrevista exclusiva à TV Estadão. O desejo da diretoria é se associar a um grupo privado para vencer a licitação da prefeitura, ainda sem data definida. A gestão ficaria por conta da parceira. Antes mesmo de sair do papel, o projeto encontra restrições. O primeiro deles é o tombamento do estádio como patrimônio histórico desde 1998. Ou seja, não dá para fazer um shopping ou um conjunto de escritórios ali. Outro limite foi colocado pela comissão técnica do próprio Santos: o técnico Oswaldo de Oliveira bate o pé e quer jogar na Vila. 

O ex-jogador Wladimir, diretor do Pacaembu por quase quatro anos, sugere uma aproximação do estádio com a população e com a iniciativa privada. "Esse é o momento de a população utilizar as modalidades que ele oferece. Em relação ao futebol, o estádio pode continuar abrigando as decisões de torneio de várzea", argumenta.
Um dos torneios que costuma ser decidido no Pacaembu é a Copa Kaiser, maior campeonato de futebol de várzea de São Paulo. Em 2012, a final atraiu 20 mil pessoas, um recorde em torneios amadores. Em 2013, os jogos tiveram de ceder o espaço para o Santos, que decidiu jogar na capital.
Mesmo que os campeonatos amadores vinguem, a conta não vai fechar sem o futebol profissional. Atualmente, os custos para manter o estádio são de aproximadamente R$ 5 milhões por ano, segundo a própria secretaria. O que pesa mais é a manutenção do gramado, que gira em torno de R$ 60 a 80 mil por mês. Em contrapartida, para um jogo à noite, a Prefeitura cobra aluguel de R$ 61.800 ou 12% da receita bruta em partidas realizadas de dia.  Nessa conta, a realização de shows não é opção. "Há uma liminar de 2005 que proíbe a realização de eventos não desportivos no Estádio e na Praça Charles Muller. É uma decisão judicial e não uma vontade de um ou de outro", diz Rodrigo Mauro, da Associação Viva Pacaembu, que alega que esses eventos são prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos moradores.
Como o leque de opções de renda está fechado, é preciso retomar o argumento de Wladimir: o Pacaembu não é só futebol. O complexo poliesportivo possui 48 mil cadastrados e é oxigenado diariamente por 1200 pessoas que pagam apenas pelo uso dos ginásios, quadras de tênis e também pelo campo de futebol. O resto é de graça. 
O futebol é a cereja do bolo e, como disseram os funcionários, o problema é o esquecimento. Quem mata a charada dessa dor coletiva por causa de uma despedida que nem é despedida de verdade é o atacante Edu, ex-Santos. Para ele, a resposta sobre o futuro está no passado. "Todas as torcidas têm uma história boa para contar sobre o Pacaembu", afirma. "Isso não vai acabar".
CONCHA ACÚSTICAPor dez anos (1940 a 1950), o Pacaembu foi o maior estádio da América do Sul recebendo até 70 mil pessoas. Perdeu o trono para o Maracanã, mas mesmo assim representou o estado de São Paulo na Copa de 50, sediando seis partidas. 
Influenciado pelo estilo art deco, mistura elegante e funcional de várias escolas, o estádio sofreu várias intervenções. A mais importante foi a criação de uma grande arquibancada. O Tobogã substituiu a concha acústica, que havia sido concebida como palco para apresentações musicais, mas que foi pouco utilizada. A partir de 1960, o Pacaembu perdeu espaço para o Morumbi, mas continuou imponente, por causa da localização privilegiada e pelo charme.   

quinta-feira, 24 de abril de 2014

Sabesp deixa de investir R$ 815 mi em obras e é punida com reajuste menor


Dados constam de levantamento feito pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo nos convênios da empresa feitos entre 2007 e 2011 com 223 cidades

24 de abril de 2014 | 3h 00

Fabio Leite - O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) deixou de investir R$ 815 milhões em melhorias nas redes de água e esgoto que estavam previstas em contratos de concessão assinados com prefeituras paulistas. Os dados constam de um levantamento feito pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) nos convênios celebrados pela empresa entre 2007 e 2011 com 223 cidades, que representam 61% dos municípios atendidos pela Sabesp.
"A Arsesp considera que a subexecução desses investimentos contratuais criou um benefício extraordinário, que foi apropriado pela Sabesp e, portanto, deverá ser devolvido aos usuários no ciclo tarifário seguinte (2013-2016)", afirma a agência no relatório técnico divulgado neste mês que serviu de base para a revisão da tarifa da Sabesp com reajuste de 5,4%. O aumento poderia ser dado a partir de maio, mas, por causa da crise, a companhia informou que vai aplicá-lo em "data oportuna" até dezembro.
Para a Arsesp, os investimentos contratuais que não foram realizados pela Sabesp estavam contemplados pelas tarifas acordadas com os municípios e pagas pelos moradores. Mas o valor não será devolvido em dinheiro nem às prefeituras nem aos clientes da companhia. Na prática, a devolução ocorrerá por meio da redução no índice de reajuste aprovado no início do mês pelo órgão regulador.
Segundo José Amauri, assessor técnico da Diretoria de Regulação Econômico-Financeira e de Mercado da Arsesp, o reajuste seria 0,3 ponto porcentual maior se a Sabesp tivesse cumprido o cronograma de obras nos municípios. "Nós descontamos esses investimentos(não executados) da base de cálculo da revisão tarifária. Assim, o reajuste foi inferior aos 5,7% que seria se a concessionária tivesse realizado os investimentos integralmente. É uma punição à empresa", disse.
Na lei. Os dados foram levantamentos pela Arsesp nos contratos fechados ou renovados a partir de 2007, quando entrou em vigor a Lei Nacional de Saneamento. A norma estabelece os contratos de programa que exigem contrapartidas das concessionárias com ações nos municípios que atendem. A Arsesp só passou a fiscalizar a Sabesp a partir de 2008.
De acordo com Amauri, o fato de a Sabesp ter sido punida com um reajuste menor não significa que os investimentos previstos não serão realizados. "A penalização foi em cima da empresa, que está devolvendo o que não foi investido para todos os seus usuários. Os investimentos que não foram feitos podem ser reprogramados pela empresa no futuro", afirmou.
Para o presidente da Comissão de Direito Administrativo da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Adib Kassouf Sad, a forma mais justa de indenizar quem foi afetado pela falta de investimento seria obrigar a empresa a executar as ações não realizadas. "Esse tipo de medida tarifária coletiva beneficia pessoas que não foram prejudicadas pela falta de investimento. E costuma levar a certa injustiça do ponto de vista social. O ideal seria uma sanção que obrigasse a concessionária a cumprir suas responsabilidades no bairro onde as obras não foram realizadas", disse Sad.
Dependência. Em nota enviada à Arsesp em março, a Sabesp questionou o fato de agência utilizar investimentos previstos no passado como critério para definir tarifas futuras da companhia e que parte das ações previstas em contratos com os municípios dependia de obras das próprias prefeituras ou do governo do Estado, como reurbanização de favelas.
"Cumpre dizer que em alguns municípios, como em São Paulo, está previsto em contrato que os planos de investimentos a serem executados pela Sabesp apenas poderão ser realizados se o Estado ou o município executarem seus planos de habitação. Logo, atrasos nos planos públicos municipais poderão postergar, ou até inviabilizar, os investimentos estabelecidos em contrato", afirma a Sabesp.
Estado questionou a Sabesp quais obras deixaram de ser feitas e em quais cidades. Em nota, a empresa informou que todas as solicitações "foram respondidas dentro das audiências e consultas públicas" e que "documentos são públicos". As informações solicitadas não constam dos relatórios.