Ao tomar posse em 2023, o presidente Lula deixou claro que o acesso adequado à saúde era uma das prioridades de seu governo.
O longo tempo de espera para acesso a exames, procedimentos e atenção especializada, além de vazios assistenciais e gestão ineficiente de recursos, são gargalos da saúde que levam ao descrédito da população no SUS.
Esses gargalos resultam de problemas estruturais que acompanham o SUS desde a sua criação, a saber, o subfinanciamento e a frágil governança regional.
Em fevereiro de 2023, o governo deu o primeiro passo para mitigar as longas filas. Lançou o Programa Nacional de Redução das Filas (PNRF), com foco na redução das filas de cirurgias eletivas, cujo tempo de espera havia se agravado durante a pandemia de Covid-19.
Em 2023, as cirurgias eletivas previstas no programa tiveram um aumento de 20% comparado com 2022. A estimativa para 2024 é de um aumento de 40%. A grande oportunidade de colocar ordem na casa surge com o Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, também conhecido como Programa Mais Acesso a Especialistas (Pmae) .
A iniciativa busca ampliar e qualificar a atenção especializada, garantindo o acesso às consultas e aos exames, a partir de encaminhamento realizado pela atenção primária. Inicialmente, o foco será em cinco áreas de cuidado integrado: oncologia, cardiologia, otorrino, oftalmologia e ortopedia.
A meta é que consultas e exames sejam realizados em no máximo 30 dias (para atenção especializada em oncologia) ou 60 dias (para as demais especialidades).
Em vez de entrar na fila várias vezes (o que leva ao diagnóstico tardio ou a desistência da busca por atendimento, resultando em morbidade e mortalidade precoces), o paciente entra na fila apenas uma vez e recebe cuidado integrado, ágil e com retorno para atenção primária para acompanhamento.
Em áreas onde há carência de profissionais de atenção especializada, a ferramenta Telessaúde permitirá a expansão do atendimento sem que haja necessidade de deslocamento do paciente, a não ser para realização de alguns exames que demandam equipamentos especiais.
O Pmae aumentará a agilidade e resolutividade do cuidado, a confiança da população no SUS e a eficiência na gestão de recursos, além de reduzir a detecção e tratamento tardios de agravos. Estados e municípios precisam aderir ao Pmae e elaborar um Plano de Ação Regional (PAR).
Até dezembro de 2024 todos os estados e 99% dos municípios haviam aderido ao programa (42 dos 44 municípios que ainda não aderiram estão em Sergipe). Programas regionais já elaborados cobrem mais de 80% do território nacional. Planos regionais são uma inovação importante! Reconhecem diferenças geográficas.
Municípios que cumprirem a meta de tempo de atendimento recebem, como incentivo, um repasse maior para custear o serviço. Além disso, o Ministério da Saúde monitorará mensalmente a fila de espera, o que hoje não acontece já que não existe um sistema nacional que permita acompanhar o tempo de espera.
O Pmae, se bem implementado e monitorado, pode ser tão inovador e disruptivo para a atenção especializada como a Estratégia de Saúde da Família foi para a atenção básica.
Feliz 2025 para o SUS e a saúde no Brasil!
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