quinta-feira, 16 de março de 2023

Vereador do PSOL dá cargo a filha de colega, mas Câmara de SP detecta e barra, FSP

 Guilherme Seto

SÃO PAULO

Celso Giannazi (PSOL) nomeou a filha de uma colega de partido e também vereadora na Câmara Municipal de São Paulo, Silvia Ferraro, mais conhecida como Silvia da Bancada Feminista (PSOL), para trabalhar em seu gabinete.

Victoria Ferraro foi nomeada na sexta-feira (10) para trabalhar como assessora especial do gabinete de Giannazi. Apuração interna do Legislativo paulistano então identificou o parentesco e tornou sem efeito a portaria que havia dado o cargo para a filha da vereadora nesta quarta-feira (15), citando a súmula vinculante 13/2008 do Supremo Tribunal Federal, que trata de nepotismo.

Em nota, o vereador diz que não sabia do parentesco entre ambas. A vereadora afirma que soube pela equipe do colega que sua filha estava sendo nomeada e que não houve qualquer troca de favores que possa configurar nepotismo cruzado (veja mais abaixo).

O vereador Celso Giannazi durante cerimônia na Câmara Municipal de SP
O vereador Celso Giannazi durante cerimônia na Câmara Municipal de SP - Ronny Santos-23.ago.2023/Folhapress

Todas as nomeações na Câmara Municipal de São Paulo implicam assinatura de um memorando por parte do vereador e do nomeado. Nele, ambos precisam atestar que não têm conhecimento de qualquer vínculo de parentesco entre o nomeado e qualquer funcionário da Casa ou vereador. Giannazi e Victoria assinaram o documento.

Em entrevista à Folha em 2020, Silvia Ferraro falou da filha, dizendo que ela nasceu em um parto de cócoras oferecido pelo SUS no Hospital de Clínicas da Unicamp e que atuava como diretora de movimentos sociais da União Nacional dos Estudantes (UNE). À época, Victoria tinha 25 anos.

Giannazi exerce o mandato de vereador desde 2019, quando assumiu o posto deixado por Sâmia Bomfim (PSOL), que se tornou deputada federal. Ele foi reeleito em 2020.

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Silvia Ferraro foi eleita pela primeira vez em 2020 como parte da Bancada Feminista do PSOL, um mandato coletivo formado por cinco mulheres e do qual ela é a titular.

Silvio Ferraro durante evento de sua campanha para o Senado
Silvio Ferraro durante evento de sua campanha para o Senado - Nelson Antoine-10.set.2018/Folhapress

Em nota, Giannazi diz que ele e Silvia Ferraro tomaram providências para que a portaria fosse tornada sem efeito. Ele afirma que recomendou à sua equipe a contratação de uma assessora ligada ao movimento estudantil, e que o nome escolhido foi o de Victoria Ferraro, por sua "reconhecida trajetória no movimento, confirmada por ter sido eleita uma das vice-presidentes da UNE e militante do PSOL".

O texto também afirma que a assessoria do vereador não tinha ciência do parentesco entre ambas.

Silvia Ferraro, por sua vez, afirma que soube pela equipe de Giannazi que Victoria seria nomeada "por causa de sua trajetória própria e independente na defesa da educação pública".

Ela diz que então procurou Giannazi, que teria dito não ter conhecimento da nomeação, encaminhada pela assessoria de seu gabinete.

"Não houve, portanto, qualquer forma de troca de favores que possa configurar 'nepotismo cruzado'. Nosso mandato coletivo e o PSOL são totalmente contrários a essa prática", diz o texto.

Após a revelação do caso pelo Painel, o vereador Fernando Holiday (Republicanos) entrou com pedido junto à presidência da Câmara para abrir procedimento investigativo contra os vereadores envolvidos.

"É certo que os fatos narrados são graves e indicam a prática de ato de improbidade administrativa por parte de dois vereadores –Silvia Ferraro e Celso Gianazzi–, motivo pelo qual a presente representação se impõe, devendo ser tudo apurado em procedimento cabível pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, o que desde já se requer", diz a representação de Holiday.

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