segunda-feira, 20 de março de 2023

Governo Tarcísio prepara reforma administrativa e quer mudar estatuto do servidor, FSP

 

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), prepara uma ambiciosa reforma administrativa para este ano, que pretende dividir em duas etapas.

A primeira, a ser enviada à Assembleia Legislativa ainda no primeiro semestre, deverá focar os servidores comissionados.

Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas
Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, na posse do Secretário da Saúde Eleuses Paiva - Ciete Silvério/Governo do Estado de SP

O governo identificou a existência de cerca de 100 diferentes níveis hierárquicos na máquina estadual, o que levaria a uma série de distorções. A ideia é reduzir drasticamente essa quantidade de rubricas administrativas.

"Queremos valorizar os servidores, inclusive na questão da remuneração. A racionalização da estrutura de cargos permitirá que isso ocorra ", diz o secretário estadual da Casa Civil, Arthur Lima.

A segunda fase, mais para o final do ano, será centrada nos servidores de carreira. O governo quer aprovar um novo Estatuto do Servidor Público estadual, que é considerado ultrapassado. A versão atual é de 1968.

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Embora o governo diga que o objetivo não é reduzir o quadro de servidores ou retirar direitos, há clareza no Palácio dos Bandeirantes de que as mudanças enfrentarão forte resistência dos sindicatos. "Protesto é da democracia", diz Lima.


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