A medida provisória 1.307/25, assinada pelo presidente Lula no último dia 18, ganhou dois apelidos no mercado: "MP dos data centers" e "MP Mário Araripe", em referência ao dono da Casa dos Ventos, a maior geradora de energia eólica do Brasil.
O texto, vendido pelo governo federal como responsável por abrir as portas do país para os data centers, obriga todas as empresas que se instalarem em ZPEs (zonas de processamento de exportação) a consumir apenas energia renovável geradas em novas usinas.
ZPEs são áreas que concentram benefícios fiscais voltados para empresas voltadas para exportação. Na ZPE de Pecém, por exemplo, a mais desenvolvida do país, estão ArcelorMittal, White Martins e Phoenix do Pecém. Essas empresas têm isenção no pagamento de impostos, desde que enviem sua produção para fora do país.
Nos bastidores, conta-se que a medida teve a intenção de agradar a Casa dos Ventos, empresa cearense dona de vários parques eólicos e solares no Nordeste.
A percepção no mercado leva em consideração a dianteira que a Casa dos Ventos desenvolveu no segmento: uma carteira de projetos pronta com energia nova, uma relação já construída com os data centers e com os governos dos estados e conexão garantida pelo ONS (Operador Nacional do Sistema) para grandes projetos.
Enquanto outros investidores vão precisar avaliar como cumprir a MP, elaborar projetos e iniciar negociações, a Casa dos Ventos já pode assinar contratos e oficializar parcerias, que ficam valendo mesmo que a proposta não chegue a ser votada e caduque. O prazo de tramitação de uma MP é 60 dias, prorrogáveis por mais 60, totalizando 120, a partir da publicação no Diário Oficial.
A companhia já prepara a construção de um data center com investimentos de R$ 50 bilhões na ZPE de Pecém para atender a Bytedance, dona do Tik Tok. O contrato com a big tech, ainda não assinado segundo a empresa, prevê o fornecimento de energias eólica e solar para o data center.
Esses centros, responsáveis por processar milhões de dados, consomem enormes quantidades de energia —as estruturas a serem construídas pela Casa dos Ventos, por exemplo, consumirão o mesmo tanto de energia do que uma cidade de 2,8 milhões de habitantes.
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