terça-feira, 4 de abril de 2023

Ministério Público se manifesta a favor de preservação da Livraria Cultura em ação que pede tombamento. FSP

 O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) se manifestou a favor de uma ação que pede que a Livraria Cultura do Conjunto Nacional, na capital paulista, tenha o seu espaço físico preservado. O órgão ainda recomenda que a prefeitura apresente uma proposta preliminar de proteção para que, eventualmente, o espaço seja considerado um patrimônio cultural.

Loja da Livraria Cultura no Conjunto Nacional, na avenida Paulista, em São Paulo
Loja da Livraria Cultura no Conjunto Nacional, na avenida Paulista, em São Paulo - Zanone Fraissat - 10.fev.2023/Folhapress

O parecer do MP-SP se deu no âmbito de uma ação apresentada pela vereadora paulistana Luna Zarattini (PT). A parlamentar sustenta que, embora se trate de um empreendimento privado, a conservação do imóvel em que a livraria está instalada se faz necessária diante de seu valor histórico.

"É fato público e notório que uma das principais atrações turísticas e culturais da maior cidade da América Latina encontra-se em risco de deixar de existir por razões financeiras", afirmou Zarattini.

Fundada em 1969, a Livraria Cultura pediu recuperação judicial em 2018 e teve sua falência decretada pela Justiça em fevereiro deste ano. Por meio de liminar, a loja de livros conseguiu a suspensão do decreto de falência no mesmo mês.

No entendimento da promotora de Justiça Claudia Cecilia Fedeli, que assina o parecer, a comoção gerada pela notícia do fechamento da livraria traz "indícios fortes de que se trata efetivamente de um patrimônio importante para a cultura local". Caberia ao município, portanto, protegê-lo.

"A descaracterização do local e a ausência de adoção de medidas que prevejam a forma de sua preservação (a ser executada pelo particular, sob a orientação do poder público) pode gerar um dano irreversível", afirma a promotora.

Fedeli pondera, no entanto, que uma a proposta definitiva sobre a forma de proteção da livraria demanda tempo, estudos e diálogo com especialistas e com a população. "Assim, neste momento, seria cabível ao município encaminhar um projeto preliminar de proteção, para que se garanta a efetividade de eventual plano de ação que seja formulado em um futuro breve", diz.

Além da proposta preliminar, a promotora pede que a Justiça determine à proprietária do imóvel que se abstenha de qualquer ação que possa descaracterizar a estrutura física da Livraria Cultura.

ESTATUETA

A atriz Renata Sorrah e o ator Alexandre Nero prestigiaram a cerimônia de entrega do 33º Prêmio Shell de Teatro, realizado no Teatro Riachuelo, no Rio de Janeiro, no dia 21. O crítico Evaristo Martins de Azevedo, que integra o corpo de jurados da premiação, esteve lá.

com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH

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