Como multar quem desmata: lições das infrações de trânsito, Fernando Reinach, OESP

 Fernando Reinach*, O Estado de S.Paulo

05 de fevereiro de 2022 | 05h00

Cinquenta anos atrás, meu pai me ensinou como a Polícia Rodoviária multava os motorista que excediam o limite de velocidade. Munidos de um binóculo e um cronômetro observavam o carro a distância. Quando o veículo passava por algum marco (poste, posto de gasolina) acionavam o cronômetro. Ai ficavam observando o carro no binóculo até ele passar por outro marco, e desligavam o cronômetro. Sabendo a distancia entre os marcos e o tempo que o carro levou para ir de um marco ao outro calculavam a velocidade. Um sistema primitivo, manual, ineficiente e sujeito a corrupção. Hoje a coisa é diferente: um radar mede a velocidade de cada carro. Se ela é alta uma foto é tirada. Um computador identifica na foto a placa do carro, busca no banco de dados o nome e o endereço do dono do carro, imprime a multa e envia pelo correio. Tudo automático. Você pode apelar, dizer que não estava dirigindo. Mas garantir o cumprimento da lei ficou simples, com pouco espaço para corrupção.

Hoje monitoramos o desmate com um sistema similar: um satélite tira uma foto e compara com a foto do ano anterior. Se um pedaço de mata desapareceu de um ano para o outro, um relatório é gerado e daí para frente o sistema é todo manual. Da mesma maneira que a Polícia Rodoviária implementou sistemas automáticos, os órgãos da Polícia Florestal deveriam fazer o mesmo. Os mecanismos existem, basta implementar.

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Funcionaria assim: um sistema de satélites fotografaria periodicamente o território brasileiro. As imagens seriam enviadas de forma automática para um centro de processamento que identifica, mede, e determina as coordenadas do polígono desmatado. Com essas coordenadas, o computados consulta os bancos de dados que relacionam as coordenadas ao proprietário da área. São os bancos de dados dos sistemas de registro de imóveis e o banco de dados do CAR (cadastro ambiental rural). Identificado o dono, o computador consultaria o banco de dados dos desmates autorizados para verificar se o desmate é legal. Se não for, uma multa é gerada automaticamente e enviada para o dono da terra. Os outros órgãos de investigação seriam notificados. Claro que a pessoa pode recorrer, como nas multas de velocidade. Um sistema como esse geraria milhares de multas por semana. Seguramente ajudaria a conter o desmatamento ilegal, assim como os radares ajudam a regular a velocidade nas estradas.

Muitos alegam que os bancos de dados são incompletos, contêm informações erradas e desatualizadas. Isso também era verdade quando os radares foram instalados, mas a própria implementação do sistema vai forçar a melhora desses bancos de dados. Os dados existem, a tecnologia é simples, nada impede a adoção de um sistema como esse.

Se a Polícia Rodoviária, os sistemas de crédito, a Receita Federal e outros órgãos são capazes de autuar infratores com sistemas automáticos, por que não implementar algo semelhante para controlar o desmatamento ilegal?