Renée Pereira, O Estado de S.Paulo
20 de setembro de 2021 | 15h00
A ameaça de apagão que o Brasil atravessa evidencia a limitação de um dos principais projetos de infraestrutura do País para enfrentar a seca atual. Erguida com investimentos de quase R$ 40 bilhões, Belo Monte, a quarta maior hidrelétrica do mundo, com capacidade para gerar 11.233 megawatts (MW), está operando com apenas meia turbina desde o início de agosto.
Isso significa produzir cerca de 300 MW por dia - ou 2,67% da potência total. Construída sem reservatório, a fio d’água, a usina funciona conforme o regime hidrográfico do Rio Xingu, que varia 25 vezes entre a cheia e a seca – e este é o período do ano de auge da seca.
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Hoje, Belo Monte está com 18 turbinas paradas. E isso deve ocorrer até o fim de novembro ou meados de dezembro, quando o rio começa a encher. Dependendo do volume de chuvas, em janeiro a hidrelétrica – que tem entre os sócios Eletrobras, Neoenergia, Cemig, Vale e os fundos Petros e Funcef – já estará produzindo quase sua capacidade total.
Desde que foi concluída, a usina tem produzido menos do que os especialistas calculavam para o período seco. Na época da construção, esperava-se que, durante a estiagem, a usina produzisse cerca de 690 MW médios. Durante o ano, a expectativa era produzir 4 mil MW médios. No ano passado, ficou em 3.293 MW médios e, em 2019, em 3.027 MW médios, segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
“Geramos durante seis meses por ano, que é quando há volume de água no rio. Mas essa é a configuração do projeto”, diz o diretor-presidente da concessionária Norte Energia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto. Mesmo assim, ele afirma que Belo Monte tem tido um papel importante na recuperação dos demais reservatórios do País no período chuvoso e representa 7% da matriz brasileira.
A construção de usinas a fio d’água sempre foi motivo de grandes discussões no País. O modelo foi adotado para reduzir os impactos ambientais e tornar viável a construção das usinas. A escolha, no entanto, tem um preço que é a redução da capacidade de armazenamento.
O projeto de Belo Monte, por exemplo, nasceu na década de 70, como Hidrelétrica Kararaô, dentro de um complexo de seis usinas. Após várias remodelações, foi rebatizada de Belo Monte, com apenas uma usina. Para diminuir os impactos ambientais, a área alagada foi reduzida de 1.200 para 516 quilômetros quadrados (km²).
Usina de conflitos
Apesar das mudanças, a hidrelétrica sempre esteve envolvida em muitas controvérsias ambientais, antes, durante e depois das obras. Em 2020, quase um ano após a inauguração da última turbina, o Ministério Público Federal (MPF) voltou a questionar o hidrograma de vazão da usina aprovado na época do leilão. Trata-se do volume de água que vai para a Volta Grande do Xingu e o que passa pelas turbinas.
A usina de Belo Monte foi construída em dois locais diferentes. Parte da água do Xingu é desviada para a usina Sítio Pimental, que gera 233 MW de energia. Esse desvio acabou reduzindo o volume de água na Volta Grande, onde estão localizadas algumas aldeias indígenas. O MPF argumentou que a diminuição de água estava provocando problemas para ribeirinhos, navegabilidade e para os peixes.
Por causa disso, em janeiro deste ano, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) aumentou a vazão na Volta Grande. Consequentemente, o volume de água para a usina diminuiu e afetou a produção. O presidente da Norte Energia calcula que essa alteração tenha reduzido em cerca de 1.600 MW médios a geração de Belo Monte e deplecionando em 2,5% os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste.
Para contornar a situação, a empresa assinou um termo de compromisso com o Ibama e retomou a vazão prevista na época do leilão. Pelo acordo, a concessionária vai investir R$ 158 milhões em três anos e antecipar em 60% as ações previstas para os próximos seis anos, diz o presidente da empresa. A insegurança jurídica, no entanto, permanece. Se o MPF conseguir alguma liminar, a empresa terá de soltar mais água para a Volta Grande e comprometerá a produção de energia no ano que vem.
O MPF diz que a situação consolida um novo estado de ilegalidade na operação da usina. “O equilíbrio na partilha das águas do rio Xingu deixa de ser um imperativo, tornando desnecessária a garantia do pulso de inundação da vida. Posterga a prova da viabilidade para depois do dano já em curso. E abre caminho para que se instaure na Volta Grande do Xingu o que suas populações, silenciadas, vem denunciando como o ‘fim do mundo’”, diz o recurso do MPF contra a decisão de retomar o hidrograma.
Para o procurador regional da República, Ubiratan Cazetta, não é preciso esperar seis anos - como previsto inicialmente - para entender os impactos da redução de água no Rio. "Temos dados empíricos que mostram que o hidrograma definido na época do licenciamento não funciona." Ele destaca que o acordo da Norte Energia e o Ibama vale até janeiro. "A empresa precisa entregar alguns estudos para o Ibama para definir um novo hidrograma. Se os trabalhos não forem conclusivos, que se comece que o hidrograma mais favorável para o meio ambiente." Ou seja, essa briga deve continuar nos próximos meses e a usina bilionária pode perder ainda mais poder de geração de energia.
No ano passado, Belo Monte teve um prejuízo de R$ 860 milhões, após um lucro de R$ 209 milhões em 2019. Neste ano, até junho, o balanço estava negativo em R$ 352 milhões. “Mas temos caixa, já que aderimos ao novo standstill do BNDES, que prorroga em seis meses o pagamento dos empréstimos”, diz Ribeiro Pinto. Em 2020, a empresa já havia entrado no programa.
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