quarta-feira, 4 de março de 2020

Equilíbrio entre Poderes, Antonio Delfim Netto, FSP (definitivo)

Brasil espera que Bolsonaro condene a 'passeata'

Nas democracias, o único caminho para o presidente eleito cujo partido não foi majoritário é dividir o poder com outros partidos e organizar uma maioria estável no Congresso para aprovar um programa consensualmente negociado com eles. Em lugar disso, Bolsonaro meteu-se na aventura de uma indefinida "nova" política.
Ele identificou, cedo, um gigantesco descontentamento da população: uma radical rejeição à "política" e aos "políticos", um conservadorismo de costumes e, principalmente, uma decepção com o petismo. Para capturá-la, construiu um programa muito simples contra: 1º) a velha "politicagem"; 2º) a "corrupção" petista; 3º) uma certa "mídia" que na sua opinião degrada os "bons" costumes. Acrescentou uma promessa de um "liberalismo econômico".
Eleito, move-se com dificuldades no espaço do "presidencialismo de coalizão". Bolsonaro, com seu comportamento agressivo e desrespeitoso, antecipou o debate sucessório que agora controla os "políticos" e a "política". 
Por seu lado, o Congresso conservou o forte protagonismo que lhe deu o presidente Temer quando concebeu um sutil parlamentarismo de ocasião e aprovou a PEC do teto de gastos, agora diariamente ameaçada. O Congresso experimentou o poder e adorou! Agora, busca aumentá-lo com a redução ainda maior do montante de despesas discricionárias (talvez 5% do Orçamento) que ainda resta nas mãos de um engessado Executivo. 
Seus movimentos são visíveis. Já não escondem o propósito de ampliar o velho "parlamentarismo de ocasião": 1º) os esforços para as reeleições atípicas das presidências das duas casas; 2º) a enigmática "sugestão" de criar-se uma "supermesa diretora do Congresso", acima e distinta das atuais das duas Casas; 3º) a fúria para extrair da Constituição o seu art. 68, que cria as Leis Delegadas, que, sob total controle do Congresso, são a salvação do presidencialismo nos momentos de grave crise econômica. E qual o misterioso objetivo político escondido na entrega de R$ 30 bilhões à discrição do relator do Orçamento?
Se a tardia reação do Executivo for contra isso, não é preciso brigar. Basta consultar o Supremo Tribunal Federal, porque o Congresso não pode sequer flertar com qualquer parlamentarismo —não importa o adjetivo— sem violar a ordem constitucional. O que o Brasil espera de Bolsonaro é que condene, com sua costumeira violência, a "passeata" sugerida por conhecidos imbecis (o lixo que chegou ao Congresso trazido pelo tsunami eleitoral) para tentar coagir os outros Poderes. Três mil anos de história ensinam que tais movimentos —bem ou mal sucedidos— sempre terminam muito mal.
 
Antonio Delfim Netto
Economista, ex-ministro da Fazenda (1967-1974). É autor de “O Problema do Café no Brasil”.

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