Reajuste ficou em 7,5%, acima da inflação acumulada desde o último aumento, em janeiro; Prefeitura argumenta que aumento se baseia em inflação de três anos
Bruno Ribeiro e Fabio Leite, O Estado de S. Paulo
28 Dezembro 2018 | 22h02
Atualizado 29 Dezembro 2018 | 16h49
Atualizado 29 Dezembro 2018 | 16h49
SÃO PAULO - A tarifa de ônibus da cidade de São Paulo vai subir para R$ 4,30 a partir do dia 7 de janeiro, primeira segunda-feira útil do ano. O aumento, de 7,5%, ficou acima da inflação acumulada desde o último aumento, em 7 de janeiro deste ano. Corrigida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a correção teria de ser para R$ 4,15, segundo as projeções de inflação consolidadas neste ano feitas pelo Banco Central, de 3,6%.
"Por dois anos, em 2016 e em 2017, a tarifa não sofreu qualquer reajuste, mantendo-se no valor de R$ 3,80, impactando significativamente o orçamento da Prefeitura. Em 2018, houve um aumento abaixo da inflação, elevando o valor para R$ 4,00. Agora, a Prefeitura realiza uma necessária adequação da receita para reduzir o desequilíbrio do sistema", argumenta a Prefeitura, em nota.
Em 2016, entretanto, a tarifa subiu de R$ 3,50 para R$ 3,80. Em 2017, ela não subiu porque isso havia sido uma promessa de campanha do então prefeito João Doria (PSDB).
O bilhete único da SPTrans dá direito a até três viagens de ônibus da capital paulista em um intervalo de três horas. Há ainda uma tarifa com desconto caso o passageiro use os sistemas de pneus e trilhos. A tarifa integrada, que hoje é de R$ 6,96, não teve o novo valor divulgado pela Prefeitura.
A Prefeitura informou ainda que deixará de complementar os valores pagos por empresas para o vale-transporte. "O vale-transporte para as empresas deixará de ser subsidiado pelos impostos municipais pagos pela população. O valor a ser pago pelo empregador passará a ser de R$ 4,57. O fim do subsídio alcança apenas as empresas. Para o trabalhador, o desconto de 6% em folha, conforme define a Legislação Trabalhista, não sofrerá alteração", afirma a administração municipal.
"Os detalhes dos novos valores constam em planilha tarifária entregue nesta sexta-feira, 28 de dezembro, à Câmara Municipal, que também será publicada no Diário Oficial deste sábado, 29", continua a Prefeitura.
O bilhete único mensal foi reajustado de R$ 194,30 para R$ 208,90 e o bilhete único diário (válido por 24 horas) foi de R$ 15,30 para R$ 16,40.
O Estado entrou em contato com o governo do Estado para obter informações sobre o reajuste de trens e metrô, que tradicionalmente são alterados em conjunto. Até o começo da tarde, a gestão Márcio França (PSB) informava ainda não tem fechado os valores para o ano que vem. França deixará o cargo na próxima terça-feira, 1º de janeiro, quando João Doria (PSDB) assumir seu mandato de governador.
Subsídios.
O reajuste ocorre após a capital bater o recorde de gastos para subsidiar o sistema, embora o número de viagens feitas nos coletivos esteja em queda. Por causa dos sistemas de gratuidade do bilhete único, e também de benefícios a estudantes e idosos, que não pagam passagem, os valores recolhidos com a tarifa não são suficientes para custear a operação do sistema, o que faz a Prefeitura de São Paulo complementar a verba por meio de subsídios pagos às empresas do setor.
Neste ano, o orçamento da Prefeitura previa um repasse de R$ 2,1 bilhões em recursos do tesouro municipal para subsidiar a operação das empresas de ônibus. Esse valor estourou ainda no começo do segundo semestre, e deve fechar em R$ 3,3 bilhões. Mesmo assim, segundo os dados da SPTrans disponíveis na internet, neste mês a empresa somou atrasos de pagamentos às empresa de ônibus que somam R$ 38 milhões.
As 19 empresas de ônibus que atuam na cidade estão contratadas de forma emergencial, sem licitação. Desde 2013 a concessão do setor, feita em 2003, está vencida. As gestões Fernando Haddad (PT) e João Doria (PSDB) lançaram propostas para novos contratos, mas os editais foram suspensos pelo Tribunal de Contas do Município (TCM). O prefeito Bruno Covas (PSDB) publicou sua versão para nos novos contratos no início deste mês, com previsão de recebimento das propostas no dia 23 de janeiro.
Em relatório publicado em outubro, o TCM apontou que a cidade já gastou R$ 34 bilhões, em pagamentos feitos sem licitação, para as empresas do setor, somando os valores recolhidos do usuário, por meio da tarifa, e os subsídios que vêm do tesouro.
A transferência de recursos para a operação das empresas de ônibus foi 97 vezes maior do que o que foi investido pela Prefeitura na área de transportes públicos. Neste ano, de um orçamento de cerca de R$ 598 milhões para a construção de corredores e terminais de ônibus, a cidade investiu cerca de R$ 34 milhões.
No orçamento para 2019, aprovado pela Câmara Municipal na última quarta-feira, 26, os vereadores reduziram a proposta inicial da Prefeitura, que pediu R$ 2,9 milhões em subsídios para o próximo ano, para R$ 2,7 bilhões. Os parlamentares ainda haviam inserido uma emenda ao orçamento que impedia a Prefeitura de aumentar valores de subsídios para serviços concedidos a terceiros.
O prefeito Covas vetou essa emenda ao sancionar o orçamento, nestas sexta, no Diário Oficial da Cidade. Ele argumentou que o texto impunha à Prefeitura “a responsabilidade de efetuar ação que não depende apenas de sua atuação, posto que a execução de cada despesa pública implica, necessariamente, a obediência a um conjunto de leis e contratos que dependem da participação ativa de terceiros, como se dá, por exemplo, com o transporte público”.
Outras capitais.
Em Belo Horizonte, a prefeitura anunciou aumento de 11,1% na tarifa de ônibus, que vai passar de R$ 4,05 para R$ 4,50 a partir deste domingo, 30. Na sexta-feira, 28, o Ministério Público de Minas Gerais instaurou inquérito e pediu esclarecimento à prefeitura sobre o reajuste. "Autorizei a entrega imediata dos documentos ao MP e ponto final", publicou o prefeito Alexandre Kalil (PHS) no Twitter.
No Rio, ainda não há definição sobre o preço da passagem para 2019. Capitais como Florianópolis e Curitiba também discutem reajuste, mas os valores não foram confirmados pelas respectivas prefeituras em seus sites oficiais.
Neste mês, a prefeitura de Aracaju subiu a passagem dos coletivos de R$ 3,50 para R$ 4 - uma alta de 14,2%. Já em Teresina, a proposta é de aumentar 14,2%, mas a administração municipal adiou a decisão para janeiro. Se aprovada, o bilhete sobe de R$ 3,60 para R$ 4,02. Por sua vez, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), descartou alterar o valor da tarifa até que a frota fosse renovada.
Em novembro, o transporte coletivo também ficou mais caro em Campo Grande, onde as linhas convencionais passaram a cobrar R$ 3,95 (6,7% a mais). Antes, era R$ 3,70. Em Cuiabá, uma audiência pública foi realizada pela prefeitura na sexta para discutir novos preços. Hoje, o valor é de R$ 3,85, mas pode chegar a R$ 4,10./COLABORARAM FELIPE RESK E MARCO ANTÔNIO CARVALHO
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