quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

Afastado da Dersa, réu do Rodoanel mantém salário na Companhia Energética de SP, FSP

Denunciado sob acusação de fraude, Benjamim Venancio de Melo virou assessor especial da empresa

Gabriela Sá PessoaJosé Marques
SÃO PAULO
Afastado do serviço público desde agosto por decisão da Justiça Federal, um dos réus da Operação Pedra no Caminho continuou recebendo R$ 25 mil do governo de São Paulo até pelo menos outubro, como assessor executivo da Cesp (Companhia Energética de São Paulo). A empresa passou para o controle da iniciativa privada após leilão em outubro.
Benjamim Venancio de Melo Júnior era diretor financeiro da Dersa (estatal paulista de rodovias) desde 2011 e deixou o cargo em maio, mês em que a operação foi deflagrada.
Ao longo da Pedra do Caminho, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal investigaram suspeitas de fraudes a licitação nas obras do trecho norte do Rodoanel, iniciadas no governo Geraldo Alckmin (PSDB).
Os procuradores afirmam que Benjamim autorizou, junto a outros diretores, aditivos fraudulentos que encareceram a construção. Ele não estava entre os que tiveram prisão decretada em junho, mas foi denunciado pelo Ministério Público Federal no mês seguinte.
A saída de Benjamim do cargo na Dersa ocorreu no mesmo dia em que foi exonerado o ex-diretor de engenharia, Pedro da Silva, também investigado pela Pedra no Caminho.
A partir de junho, Benjamim passou a receber seus vencimentos na Cesp como assessor executivo, um cargo de confiança. Ele ainda aparece na lista de funcionários da empresa.
Em agosto, a juíza federal Maria Isabel do Prado, responsável pela operação em São Paulo, determinou a saída dele e de todos os outros réus de cargos públicos.
"Como garantia da ordem pública e da ordem econômica, como forma menos gravosa indispensável para, senão impedir, ao menos reduzir os riscos de reiteração criminosa contra a sociedade e a economia, determino em face de todos os denunciados acima a suspensão das atividades públicas (daqueles que atuam/atuavam na empresa Dersa), bem como das atividades de natureza econômica (daqueles que atuam em empresa particular executora de contratos com recursos públicos)", manifestou-se a juíza, em decisão de 2 de agosto.
Procurado, o advogado de Benjamim, Hugo Leonardo, afirma que seu cliente cumpriu a decisão da juíza e se afastou da Cesp. "Tão logo soube da decisão, ele se afastou da companhia, entregou o crachá e está cumprindo estritamente o que foi decidido", disse Leonardo.
Questionado sobre o motivo de seu cliente continuar recebendo salário, apesar de estar afastado, o advogado afirmou: "Essa é uma decisão da Cesp".
A Justiça aceitou a denúncia contra Benjamim e mais 13 pessoas, transformando-as em réus. Do período na Dersa, Benjamim é acusado de fraude a licitação, organização criminosa e falsidade ideológica praticada por servidor público.
Os dois principais réus da Pedra no Caminho são Laurence Casagrande, ex-presidente da Dersa, e Pedro da Silva, que foi sucessor no cargo de Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, apontado como operador de propinas do PSDB.
O ex-diretor de engenharia da Dersa, Pedro da Silva, durante audiência pública para apresentar projeto de duplicação da Rodovia dos Tamoios
O ex-diretor de engenharia da Dersa, Pedro da Silva, durante audiência pública para apresentar projeto de duplicação da Rodovia dos Tamoios - Lucas Lacaz Ruiz - 12.ago.12/Folhapres
Casagrande e Silva respondem em liberdade e negam as acusações. O advogado de Benjamim diz que só se manifestará nos processos.
Também foram denunciados executivos das empreiteiras OAS, Mendes Júnior e Isolux. O Ministério Público diz que o impacto financeiro do suposto esquema, de 2014 a junho deste ano, foi de aproximadamente R$ 480 milhões. 

EMPRESA DE ENERGIA EVOCA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

A defesa de Benjamim afirma que ele cumpre a decisão judicial ao se afastar do cargo e que o pagamento do salário é  uma decisão da Cesp. 
Em nota, o governo de São Paulo afirma que cumpriu a decisão da Justiça e o afastou do cargo: “O empregado encontra-se afastado das atividades públicas em caráter cautelar, conforme o determinado pelo Judiciário”.
A Dersa afirmou que Benjamim “ocupou o cargo de diretor financeiro até o dia 29 de maio de 2018, quando foi exonerado, e desde então não tem qualquer vínculo com a companhia”.
A Cesp confirmou que Benjamim integra seus quadros e, sobre os vencimentos dele, afirmou: “O empregado continua recebendo seus salários com base em análise jurídica, que traduz o entendimento do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que a redução de vencimentos de servidores processados criminalmente colide, entre outros, com os princípios constitucionais da presunção de inocência e da irredutibilidade de vencimentos”.

PRINCIPAIS INVESTIGADOS

Paulo Vieira de Souza
Conhecido como Paulo Preto, foi diretor de Engenharia da Dersa nas obras do trecho sul do Rodoanel. É suspeito de operar propinas do PSDB em São Paulo. Chegou a ser preso preventivamente pela Lava Jato
Pedro da Silva
Sucessor de Paulo Vieira de Souza na Dersa, foi preso em 21 de junho. Foi indiciado pela PF sob a suspeita de fraude a licitação, associação criminosa e falsidade ideológicas em adendos contratuais do Rodoanel
Laurence Casagrande
Foi secretário estadual de Logística e Transportes, além de presidir a Dersa e a Cesp. É investigado por suposto envolvimento na assinatura de aditivos contratuais que favoreceram empreiteiras em obras do Rodoanel
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