Por Viridiana Ríos
Em 2 de junho de 2024, os eleitores mexicanos fizeram história ao eleger Claudia Sheinbaum como a primeira mulher a ocupar a presidência do país. Representando uma coalizão de esquerda composta pelo Movimento de Regeneração Nacional (Morena), o Partido dos Trabalhadores e o Partido Verde, Sheinbaum assegurou uma vitória esmagadora com 59% dos votos, superando a coalizão de centro-direita liderada por Xóchitl Gálvez por 32 pontos percentuais. Este resultado não apenas trouxe Sheinbaum ao poder, mas também estabeleceu novos recordes em termos de votos para um candidato presidencial no México.
No início de junho, era esperado que sua ampla coalizão conquistasse uma supermaioria na Câmara dos Deputados de 500 membros e ficasse apenas três cadeiras aquém de uma supermaioria no Senado de 128 membros. Este grau de controle político é algo sem precedentes na história eleitoral democrática do México, marcando um ponto de inflexão significativo no panorama político do país.
O triunfo eleitoral de Sheinbaum é realmente sem precedentes em diversos aspectos. Ela conseguiu conquistar votos por todos os estratos demográficos do país — cruzando barreiras de gênero, idade, renda, educação e profissão —, com exceção dos empresários e eleitores com ensino superior, que representam cerca de 16% da população mexicana, estimada em 130 milhões. Sua coalizão obteve vitórias em 31 dos 32 estados mexicanos, exceto Aguascalientes, um dos menos populosos estados. Além disso, a coalizão liderada por Sheinbaum conseguiu ganhar sete dos nove governos estaduais em disputa, incluindo Yucatán, quebrando um histórico longo de exclusividade de governos de direita naquele estado.
Politicamente, Sheinbaum apresenta um perfil que rompeu com o tradicional, sendo uma cientista com doutorado em engenharia energética por uma das universidades públicas mais prestigiadas do México. Ela é coautora de numerosos artigos científicos, incluindo o relatório premiado pelo Nobel do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas. Quando assumiu a presidência em 1º de outubro, o México se tornou o primeiro país da América do Norte a ter uma mulher como chefe de Estado, contando com uma das maiores proporções de mulheres legisladoras no mundo.
No entanto, em vez de celebrar essa vitória progressista, a atenção global está voltada para as preocupações mais sombrias sobre a trajetória democrática do México, especialmente no que tange à possibilidade de um retrocesso sob a liderança de Sheinbaum. As preocupações surgem devido à ligação estreita de Sheinbaum com o presidente cessante, Andrés Manuel López Obrador, conhecido por sua postura populista e sua cruzada pessoal contra o que ele chama de “máfia do poder”. Durante seu mandato, Obrador frequentemente atacou a imprensa e a sociedade civil, mesmo quando suas críticas eram válidas, e implementou políticas de austeridade que comprometeram a eficácia de instituições democráticas, além de ter aumentado o papel dos militares em funções civis críticas.
Críticos acusam Obrador de “destruir a democracia de dentro para fora”, por subverter instituições que sustentam a democracia mexicana e abrir caminho para um potencial colapso democrático, similar ao que é frequentemente temido para países como a Venezuela. No entanto, as alegações de que o México está no caminho para uma autocratização são amplamente vistas como exageradas. De fato, embora tenham surgido preocupações legítimas sobre a concentração do poder executivo, o México ainda mantém sua estrutura democrática fundamental, incluindo eleições livres e justas, liberdade de imprensa e mecanismos de accountability.
Até o momento, a situação do México ressoa com estudos acadêmicos que destacam a resiliência democrática, ou seja, a capacidade das nações em enfrentar desafios sem perder seu caráter democrático. Como mostraram os estudiosos Steven Levitsky e Lucan Way, grande parte das democracias que emergiram na “terceira onda” de democratização desde 1974 resistiram a retrocessos autoritários significativos. Mesmo em países que elegem líderes populistas, a degradação democrática profunda é a exceção, não a regra.
Ao contrário de Obrador, Sheinbaum possuirá o poder de promulgar emendas constitucionais sem precedentes, em um país onde boa parte da população parece favorecer decisões executivas autônomas, sem interferência legislativa ou judicial significativa.
Isso não quer dizer que a democracia mexicana esteja totalmente a salvo de riscos. Sheinbaum garantiu uma supermaioria enquanto defendia reformas que poderiam concentrar o poder em sua coalizão. Isso inclui propostas como eleições diretas para criar cargos na Suprema Corte e no Instituto Nacional Eleitoral (INE), além de eliminar a representação proporcional no Congresso. Ao contrário de Obrador, Sheinbaum possuirá o poder de promulgar emendas constitucionais sem precedentes, em um país onde boa parte da população parece favorecer decisões executivas autônomas, sem interferência legislativa ou judicial significativa.
Apesar desses riscos, existem razões para otimismo. O México possui muitas características de resistência democrática, incluindo um judiciário que tem mostrado independência ao revisar ações executivas; uma concorrência política robusta, que se pronuncia na forma de tensões internas e eleições competitivas; e uma mídia independente que continua a operar livremente. Outros fatores que se correlacionam com estabilidade democrática são a urbanização, o desenvolvimento econômico e a proximidade geográfica e comercial com democracias estabelecidas como os Estados Unidos.
Adicionalmente, Sheinbaum enfatizou repetidamente seu compromisso com valores democráticos, inclusive durante seu discurso de vitória, com uma postura menos populista que Obrador. Ela terá que confrontar uma maior possibilidade de divisões dentro de sua própria coalizão, especialmente no Morena, e lidar com as mudanças nas dinâmicas políticas sem as ferramentas populistas que o ex-presidente empregou para consolidar sua base. As restrições institucionais, incluindo o referendo revogatório obrigatório, que permite aos eleitores removerem o presidente após três anos de mandato, também impõem uma camada adicional de controle sobre seus poderes.
A eleição presidencial de 2024 foi a maior já realizada no México, tanto em número de cargos disputados quanto em participação eleitoral. A abrangência dessa eleição envolveu a decisão não apenas sobre a presidência, mas também sobre 628 cadeiras no Senado e Câmara dos Deputados, além de nove governos estaduais e milhares de cargos locais. Supervisionada pelo INE com a ajuda de voluntários dedicados, a eleição foi predominantemente livre e justa, apesar das inevitáveis violações às rigorosas regras eleitorais mexicanas.
Bastón de mando
Obrador teve um papel crucial no apoio à candidatura de Sheinbaum, frequentemente referindo-se a ela como sua legítima sucessora e simbolicamente endossando-a através do bastón de mando, um totem indígena que se tornou um emblema de sua campanha. Contudo, a vitória de Sheinbaum não pode ser atribuída unicamente ao ex-presidente. O Morena entregou melhorias sócio-econômicas tangíveis para seus apoiadores, o que, junto a fatores internacionais e a rejeição generalizada aos partidos de oposição, contribuiu significativamente para o seu sucesso.
O cenário econômico externo também desempenhou um papel vital, com a pandemia de Covid-19 aumentando drasticamente as remessas internacionais que impulsionaram a economia local. Adicionalmente, as tensões sino-americanas redirecionaram investimentos para o México, promovendo seu crescimento como um parceiro comercial chave dos EUA. Paralelamente, a estratégia eleitoral dos partidos de oposição, que incluía o desgastado Partido Revolucionário Institucional (PRI), não conseguiu mobilizar eleitores de forma eficaz.
Embora Obrador tenha desafiado aspectos da integridade democrática do México, o país manteve sua estrutura democrática fundamental através de um período de considerável tensão política. O México continua a ser um lugar onde a liberdade de associação e de imprensa são vigorosamente exercidas, e onde a Suprema Corte desempenha seu papel crítico no funcionamento equilibrado dos três poderes do governo.
Com o controle substancial que sua coalizão tem no Congresso, o risco de reformas constitucionais que poderiam alterar drasticamente o equilíbrio de poder é real.
A democracia mexicana enfrenta novos testes sob o governo de Sheinbaum. Com o controle substancial que sua coalizão tem no Congresso, o risco de reformas constitucionais que poderiam alterar drasticamente o equilíbrio de poder é real. A cooptação de funções civis por militares, incrementada sob AMLO, é uma questão que Sheinbaum deve abordar para proteger a autonomia civil e prevenir crises de legitimidade política.
O papel crescente do crime organizado, um problema de longa data no México, continua sendo uma ameaça significativa para a democracia. As organizações criminosas ampliaram seu alcance, não apenas no tráfico de drogas, mas também em negócios legais e ilegais, minando a governança local e representando um obstáculo formidável à ordem democrática.
Resta saber se Sheinbaum conseguirá construir sobre os sucessos de Obrador, enfrentando simultaneamente os desafios colocados pela desigualdade, crime organizado e a necessidade de uma governança eficaz e transparente. A democracia mexicana, resiliente em sua natureza, só poderá florescer se entregar resultados tangíveis para todos os seus cidadãos, eliminando assim a demanda persistente por soluções populistas. A futura trajetória do México dependerá crucialmente da habilidade de Sheinbaum de guiar o país com compromisso e competência, avançando no legado democrático enquanto responde adequadamente às demandas sociais e econômicas prementes.
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O artigo completo está no Journal of Democracy, da Plataforma Democrática (Fundação FHC e Centro Edelstein de Pesquisas Sociais). Outras edições da publicação estão disponíveis de graça.
