segunda-feira, 8 de abril de 2013

CACHOEIRA PAULISTA, FRANCA E A MEMÓRIA BRASILEIRA


DOMINGO, 7 DE ABRIL DE 2013


Ruínas da estação de Cachoeira Paulista atualmente (Foto Pino Rossi)
As fotos que me vão chegando dia a dia mostram pouca coisa de novo em termos de manutenção da memória brasileira. Mais especificamente, da memória arquitetônica de nosso país. E, mais especificamente ainda, a memória ferroviária. Durante esta semana que passou, chegaram-me às mãos três casos que me interessaram.

Enquanto em Cachoeira Paulista um grupo de moradores da cidade luta para tentar impedir a queda das paredes que restam da velha, magnífica e enorme estação ferroviária da cidade, em Franca, no norte do Estado, uma estação da Mogiana que serve como estação rodoviária desde o seu fechamento como ferroviária em 1980 recebe, pela enésima vez, promessas de restauro e instalação de um centro cultural.
Reportagem sobre a estação de Franca (O Estado de S. Paulo, 3/4/2013)
Centros culturais, aliás, são os destinos mais comuns das velhas estações, embora estações rodoviárias também sejam instaladas em algumas - se observarmos bem, uma coisa não difere muito da outra, embora a quantidade de ônibus seja maior do que a de trens quando estes existiam.

Já a foto recebida de Bauru mostra um abandono cada vez maior da estação da cidade e seu pátio, bem como de locomotivas da antiga Companhia Paulista que deveriam estar há muito preservadas, mas que se deterioram dia a dia por falta de recursos para seu restauro.

O grande problema é: se a estação de Cachoeira já apresentava, segundo relatos que ouvi já há anos, sinais de deterioração nos anos 1970, quando ainda existia dentro dela alguma atividade, como e por que se deixou chegar este prédio à situação em que ele está hoje?
Detalhe do pátio da estação de Cachoeira Paulista: notar a inscrição no ferro das oficinas da E. F. D. Pedro II, em 1877 (Fotp Pino Rossi)
E se a ex-estação ferroviária de Franca já serve como rodoviária há vários anos, por que não se cuidou dela  para ser um ponto de embarque de ônibus em bom estado?

E a estação de Bauru, que acumulava em seus três andares a administração da antiga E. F. Noroeste e que para isso foi construída em 1939? Fechada em 1996, virou depósito de lixo e em 17 anos jamais recebeu qualquer manutenção. Sua propriesdade é alvo de disputa entre a ferrovia, a Prefeitura e credores daquela. Em 17 anos não houve possibilidade de acordo ou é desinteresse das partes envolvidas mesmo? A foto desta semana mostra que nada ali mudou desde a última vez em que lá estive (cinco anos atrás) - e se mudou foi para pior.
Estação e gare de Bauru; em primeiro plano, uma locomotiva elétrica "Russa" da velha Cia. Paulista (Foto Fernando Dias)
As mesmas três perguntas acima podem ser feitas a inúmeras estações que hoje estão abandonadas ou mal cuidadas em São Paulo e no Brasil.

Um dos problemas que levaram a esta situação, além do motivo óbvio (a retirada da ferrovia e/ou dos trens de passageiros da linha que as servia), teria sido não a falta de preocupação das prefeituras e dos moradores da cidade a que ela servia, mas sim a falta de algo muito importante: dinheiro. Do outro lado, há prefeituras que preferiam que o prédio caísse ou fosse demolido (houve muitas que foram demolidas durante a noite sem autorização de ninguém pelas municipalidades) e certamente a maioria da população das cidades não se importa a mínima com a existência de uma estação que não serve mais para o que foi construída, de forma a preferir que ela não existisse (é a popular "minoria silenciosa").

Quem perde, no fim, é a memória brasileira. O nosso povo já não é um grande amigo da cultura em geral: velharias são velharias, vamos viver o presente e olhar (ou não) para o futuro, o passado já passou.
Estação de Cachoeira Paulista em 1998: ainda com telhados, portas e janelas, mas já abandonada havia anos (Foto Carlos R. Almeida)
O fato de o passado não voltar mais não é algo que deva ser incinerado na fogueira; na verdade, o passado é o que dá a experiência a um povo no sentido de ter orgulho de seus antepassados e de seu passado, que é o que exatamente forja uma nação. O Brasil, em minha opinião, está longe de ser uma nação no sentido europeu ou norte-americano da palavra. E o fato de não ser uma nação, mas apenas um país onde os habitantes falam a mesma língua, mas é tão grande que os seus habitantes não têm exatamente os mesmos costumes, afeta nosso desenvolvimento, nossa educação e, claro, nosso futuro.

É por isso que bato tantas vezes na tecla de conservarmos a nossa memória, custe o que custar. Parabéns a quem luta por esse velho prédio de 1877 de Cachoeira Paulista, por um velho prédio de 1938 em Franca e, claro, por outras centenas de construções ferroviárias ou não pelo resto do Brasil afora. Já a Bauru, não muitos a cumprimentar neste momento.

domingo, 7 de abril de 2013

Gasolina tributada e ônibus


07/04/2013 - 01h15


Há algumas semanas, esta Folha noticiou que o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), trabalhava em um projeto de desoneração dos transportes coletivos nas regiões metropolitanas em troca de uma elevação de tributo sobre os combustíveis nessas mesmas regiões. Trata-se, portanto, de uma proposta de subsídio cruzado.
A proposta tem duas justificativas. A primeira, distributiva.
O perfil de renda dos usuários de transporte coletivo é diferente do perfil de renda dos usuários de transporte individual.
A redução do preço da tarifa de transporte coletivo e a elevação do preço dos combustíveis nas regiões metropolitanas contribuem para reduzir a desigualdade de renda nas regiões metropolitanas. Assim, do ponto de visto social, parece-me ser um proposta correta.
A segunda justificativa é microeconômica.
O congestionamento das vias públicas é uma forma subótima de restrição ao uso de um recurso escasso, no caso o espaço nas vias públicas no horário de pico.
A forma eficiente de restringir o uso de um recurso escasso é por meio da elevação do preço. Assim ocorre nos mercados em geral. Poderia ocorrer dessa forma também no uso das vias públicas.
Em geral esse problema não se apresenta, pois as vias públicas, além de juridicamente pertencer ao público, são do ponto de vista físico um bem público. Um bem público tem a característica da não rivalidade. Um bem não rival é aquele bem que o uso por um indivíduo não impede que outro indivíduo o utilize simultaneamente.
Um exemplo típico de bem público é o conhecimento. O fato de uma pessoa estudar ou empregar a aritmética não impede que outra estude ou empregue a aritmética.
Ocorre que as vias públicas são bens não rivais sujeitos à congestão. Isto é, a partir de um certo nível de utilização, as vias públicas passam a ser bens rivais. Quando elas congestionam o ingresso de um veículo adicional em uma via, impedem que outro o faça. Do ponto de vista físico, as vias públicas perdem a característica da não rivalidade.
A falha é que o motorista que trafega por uma via congestionada não percebe esse custo que ele causa. Repetindo: o custo é o uso de um recurso, o espaço da via pública, que se tornou escasso quando o congestionamento ocorre.
A forma de corrigir essa falha de mercado é haver alguma tributação sobre o uso de transporte individual nas cidades quando o usuário trafega nos horários de pico.
Seria ideal, por exemplo, haver um sistema eletrônico de pedágio urbano que cobrasse por quilômetro rodado, e o preço do quilômetro seria variável em função do congestionamento que houvesse no momento que o indivíduo usasse aquela via.
Cobrar um imposto sobre a aquisição de combustível nas regiões metropolitanas é uma maneira imperfeita, mas aproximada, de reproduzir a solução ótima sugerida no parágrafo anterior.
Teríamos um imposto proporcional ao uso das vias públicas, e não um imposto como a tarifa rodoviário única (TRU), que independe do uso que é feito do veículo.
A falha dessa proposta é que o imposto não descriminaria em função do horário e do local de uso das vias. Dadas as dificuldades técnicas de implantação da solução ótima, parece-me que a proposta do prefeito é boa.
Evidentemente inúmeros cuidados terão que ser tomados com a implantação da medida. Um deles é considerar diversas alíquotas de impostos em função da distância do posto de gasolina em relação ao centro expandido.
Ou seja, haveria uma região da cidade na qual os postos pagariam alíquota cheia, e, conforme nos distanciamos do centro expandido da região metropolitana, a alíquota reduzir-se-ia progressivamente, até zero em uma distância suficiente para desestimular comportamentos oportunistas.
Efeito colateral positivo do imposto é que ele corrige uma segunda falha de mercado associada ao uso do transporte individual.
O usuário do transporte individual contribui para poluir a atmosfera da metrópole com monóxido de carbono. O imposto sobre a gasolina nas regiões metropolitanas seria um forma de precificar esse custo do transporte individual sobre as vidas de todos os munícipes.
Arquivo Pessoal
Samuel de Abreu Pessôa é doutor em economia e pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia da FGV.

Curvas da estrada velha de Santos (SP) estão vazias há 2 anos



PUBLICIDADE
EDUARDO GERAQUE
DE SÃO PAULO
D. Pedro 1º, segundo historiadores, passou por lá durante o famoso dia 7 setembro de 1822. Um pouco depois, mudaria a história da colônia ao declarar Independência de Portugal, perto do riacho do Ipiranga.
O cantor Roberto Carlos também esteve lá, no século passado, e adorou a região.
A experiência pelas famosas "curvas" da estrada de Santos rendeu até música, feita com Erasmo Carlos, e lançada em LP de 1969.
Em 2004, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) compareceu ao local para inaugurar o polo ecoturístico.
"O meio ambiente exuberante que se pode apreciar nesse caminho é resultado do trabalho dos órgãos ambientais para proporcionar à população uma boa qualidade de vida", disse à época a então diretora do Instituto Florestal (ligado ao governo), Maria Cecilia Wey de Brito.
Jefferson Coppola/Folhapress
Grupo caminha pela estrada velha de Santos, dentro do Parque Estadual da Serra do Mar, na descida para o litoral de SP
Grupo caminha pela estrada velha de Santos, dentro do Parque Estadual da Serra do Mar, na descida para o litoral de SP
Em março de 2011, vieram as fortes chuvas do verão.
Barreiras caíram pelo caminho. Demorou mais de um ano, mas o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) liberou o local em julho do ano passado.
O tempo passou. Oficialmente, a atração turística está fechada. Mas a entrada do parque, do lado de São Bernardo do Campo, está abandonada. Quem quiser entra sem sobressaltos.
Desde o fechamento até hoje, por volta de R$ 500 mil foram gastos no local.
Os recursos nos últimos anos saíram dos cofres da Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia), responsável, até dezembro, pelo projeto turístico.
Não existe data prevista para a reabertura da estrada, informa a empresa.
Um novo contrato, que será administrado pela Fundação Florestal, ligada à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, do secretário Bruno Covas, está sendo feito.
Editoria de Arte/Folhapress
PEDRAS
A estrada "Caminhos do Mar" dá acesso a um lugar único do Brasil Colonial.
A Calçada do Lorena, inaugurada em 1792 e usada pelo imperador, é a primeira ligação pavimentada feita para transpor a Serra do Mar.
A ligação entre a Baixada Santista e o planalto paulista é de pedras e em formato de V, técnica usada para facilitar o escoamento da chuva.
Enquanto o polo turístico esteve aberto, atraiu pedestres e amantes da bicicleta. Os carros estavam proibidos.
Os últimos automóveis, com exceção de passeios autorizados, passaram pela serpenteante rodovia nos anos 1980, indicam os registros públicos. Ela estava asfaltada, funcionando como via pública desde 1922, ano que marcou o centenário da Independência do Brasil.
O passeio era agradável. O visitante, em oito quilômetros que demoravam cinco horas para serem percorridos, voltava ao passado.
Além de caminhos históricos, há monumentos dos anos 1920. Entre a Calçada do Lorena (o nome refere-se a Bernardo José Maria de Lorena e Silveira, governador que mandou fazer a via) e a Estrada Velha de Santos, dos anos 1920, a região também abrigou a Estrada da Maioridade.
O nome é uma referência à maioridade de D. Pedro II, que participou da inauguração da estrada, em 1846.
Ela teve de ser interditada dois anos após a inauguração, por má conservação.