domingo, 1 de dezembro de 2024

Circula no STF ideia de elevar aposentadoria dos ministros para 80 anos, FSP Elio Gaspari

 Depois da PEC da Bengala, que elevou de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal, circula na corte a ideia de uma nova emenda constitucional. Seria a PEC do Andador, elevando o teto para 80 anos.

Se esse novo teto for criado, o ministro Nunes Marques ficará no STF até 2052 e seu colega Dias Toffoli, até 2047.

Uma PEC do Andador não impediria Lula de nomear novos ministros, pois, pela regra atual, não surgirão vagas no STF por limite de idade durante seu mandato. Serviria apenas para dar mais cinco anos a todos os ministros.

Lula já nomeou Cristiano Zanin e Flávio Dino. Pelo andar da carruagem, o ministro Luís Roberto Barroso poderá deixar o tribunal em setembro de 2025, quando termina seu mandato na presidência da corte. Seria uma terceira vaga.

Barroso será sucedido na presidência pelo ministro Edson Fachin, que também poderá pedir aposentadoria ao fim do mandato, mas isso será coisa para 2027.

A imagem mostra um edifício moderno com uma fachada de vidro e um telhado em forma de asa. Em primeiro plano, há uma escultura de uma figura humana em pedra. O céu está limpo com algumas nuvens brancas
Fachada da sede do STF (Supremo Tribunal Federal), na praça dos Três Poderes, em Brasília - Pedro Ladeira/Folhapress

DÓLAR A R$ 5,98

De um sábio, diante do dólar beirando os R$ 6 e o clima de barata-voa criado pelo anúncio do pacote econômico do governo: "Não podia dar outro resultado, e Lula sabia disso. Se o pacote pudesse ser bem recebido, ele não deixaria o Fernando Haddad ir para a primeira linha ao anunciá-lo. Lula vestiria a camisa e bateria o pênalti".

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