terça-feira, 11 de outubro de 2022

Lula precisa ser mais radical, não menos, Pedro Fernando Nery, OESP

 Lula precisa ser mais radical. Não menos.

Não me refiro à revogação da reforma trabalhista (que ameaçaria o bom momento do mercado de trabalho, com recordes sucessivos de emprego – inclusive, formal). Nem ao desfazimento total do teto (que incentivou o controle do gasto com Previdência e funcionalismo, facilitando a expansão permanente das transferências de renda). Refiro-me ao combate à desigualdade de renda que, por uma ótica, ficou estagnado em seus primeiros governos.

“É verdade. Banqueiro ganhou dinheiro. Empresário ganhou dinheiro. Os produtores rurais ganharam dinheiro”, respondeu Lula a Ciro no último debate. Em outra oportunidade, já havia afirmado: “Eles sabem que nunca na história do Brasil eles ganharam tanto dinheiro como ganharam quando eu fui presidente da República desse País”.

Lula precisa ser mais radical no combate à desigualdade de renda que, por uma ótica, ficou estagnado em seus primeiros governos.
Lula precisa ser mais radical no combate à desigualdade de renda que, por uma ótica, ficou estagnado em seus primeiros governos.  Foto: Tiago Queiroz/Estadão

O que mostram os números? Medida pelo índice de Gini tradicional, a desigualdade caiu em seus governos. Mas o Gini caiu pouquinho quando se consideram dados do Imposto de Renda, que mostram melhor a vida dos mais ricos do que pesquisas domiciliares. A desigualdade cai mais quando se leva em conta “rendas invisíveis” como serviços de saúde e educação (ver os trabalhos de Ricardo Paes de Barros, Laura Machado e Fernando Gaiger).

Especificamente sobre a concentração de renda no 1% de brasileiros mais ricos, não parece ter havido progresso. O 1% concentrou pelo menos de 20% da renda durante todo o período, como já fazia antes – pelo trabalho seminal de Pedro Ferreira de Souza (Ipea). Já Marc Morgan, da Universidade de Genebra, detecta até uma oscilação para cima dessa concentração durante o período Lula, atingindo um pico de quase 30% na passagem de Lula para Dilma.

A ciência tem revelado que a desigualdade é um veneno para o próprio crescimento econômico. Por isso, é importante que se cumpra a promessa de “incluir o rico no Imposto de Renda”. É preciso também controlar os maiores salários do serviço público na ausência do teto de gastos, não retroceder na reforma da Previdência do funcionalismo e conter os impulsos para que o retorno da política industrial não leve a nova rodada de favores a grandes empresários.

É mesmo fundamental, para diminuir a parcela retida pelo topo, avançar na reforma tributária (fazendo mais do que mudanças sobre o consumo). Além de reduzir a desigualdade, a tributação dos mais ricos poderia aliviar a tributação sobre o emprego de um salário mínimo ou compensar eventuais novos gastos – com sorte, em favor dos mais pobres.

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