Pará critica proposta de renovação de ferrovia da Vale e diz que governo é açodado, OESP

07/08/2018 - Estadão

O governador do Pará, Simão Jatene, fez duras críticas ao plano traçado pelo governo para a renovação antecipada das concessões ferroviárias firmadas com a mineradora Vale.

Em julho, o governo convocou a imprensa para anunciar que a Vale foi escolhida para construir um trecho de 383 km da ferrovia entre os municípios de Campinorte (GO) e Água Boa, em Mato Grosso. Essa nova malha, que teria a missão de apoiar o escoamento de grãos do Estado, seria a contrapartida para que o governo renovasse as concessões já detidas pela Vale: as ferrovias Vitória-Minas, entre Minas Gerais e Espírito Santo; e a Estrada de Ferro Carajás, no Pará.

Os Estados negam disputas, mas ficaram inconformados com a decisão do governo de deslocar cerca de R$ 4 bilhões para um novo projeto no Mato Grosso, quando possuem obras ferroviárias previstas para seus territórios.  "Qual o interesse social de antecipar essa renovação? Sou governador do Pará, mas para mim isso é uma questão nacional. Sem pretender ser indelicado, mas os melhores adjetivos que eu posso imprimir à atitude do governo federal foi de precipitação, açodamento, ansiedade ou qualquer um outro que se reproduza nessa direção", declarou Jatene.

Para amenizar o conflito, o governo anunciou que a arrecadação de outorga que terá com o leilão da Norte-Sul, previsto para ocorrer em novembro, será usada para formação de um fundo nacional que irá patrocinar os investimentos ferroviários dos Estados. No Pará, a prioridade é a construção de um último trecho de 500 km da Norte-Sul, entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA).

Segundo Simão Jatene, o governo do Pará não teve acesso a nenhum detalhamento técnico que justificasse a escolha pela ferrovia do Mato Grosso, além de nada que justificasse a renovação antecipada das concessões, que vencem entre 2027 e 2028, conforme se pretende fazer. Irritado, Simão Jatene cobrou o governo sobre os estudos do projeto que mostra que essa é a melhor opção para o País, com a renovação antecipada.

"Como é que se anuncia uma renovação antecipada de renovação dez anos antes sem esses estudos? Esses estudos existem ou não? Não tem nenhuma coerência no que está se dizendo aqui. Eu confesso aos senhores a minha perplexidade de assistir isso."

Jatene participa nesta terça, 7 de audiência pública realizada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado. O debate conta com a presença ainda do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues Júnior; o secretário especial da secretaria do Programa de Parcerias em Investimentos (PPI), Adalberto Santos de Vasconcelos; o secretário de coordenação de projetos da secretaria do PPI, Tarcísio Gomes de Freitas; o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira; o procurador-geral do Espírito Santo, Alexandre Nogueira Alves, representante de Paulo Hartung, governador do Espírito Santo.