sexta-feira, 10 de janeiro de 2025

Valorizar salário mínimo melhora distribuição de renda, mas tem custo fiscal enorme e mantém miséria, Fabio Giambiagi OESP

 

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Foto do author Fabio Giambiagi

Convido o leitor a uma reflexão que envolve responder a uma questão singela: qual deve ser a prioridade? Combater a miséria ou a desigualdade? Por trás dessa pergunta há nuances críticas envolvidas. Por que o tema é chave?

Em particular, porque a política de valorização do salário mínimo (SM) melhora a distribuição de renda medida pelo Índice de Gini, mas tem custos fiscais enormes, e, em matéria de combate à miséria, implica gastar dezenas de bilhões de reais para nada.

Pensemos em três situações que tendem a contrariar o senso comum.

Situação A

Imaginemos um prédio com cem pessoas, sendo 10 ricas e 90 pobres. Num determinado ano, os ricos perdem 10% de sua renda; e os pobres, 5%.

Que medida de distribuição de renda devemos perseguir é uma questão-chave
Que medida de distribuição de renda devemos perseguir é uma questão-chave Foto: Tiago Queiroz/Estadão

O que aconteceu com a distribuição de renda? Melhorou. O que ocorreu com os pobres? Sua situação piorou.

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Situação B

Novamente, imaginemos um prédio com cem moradores, neste caso todos com a mesma renda. Num ano, um deles ganha na loteria, cujo prêmio, aplicado, passa a render uma boa renda na forma de juros.

O que aconteceu com a distribuição de renda? Piorou.

O que aconteceu com as pessoas que não ganharam na loteria? Nada: sua vida não mudou rigorosamente nada.

Situação C

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Caso da China. Em 1970, era um país no qual a maioria da população tinha uma renda paupérrima, com uma distribuição de renda bastante homogênea. Mais de 50 anos depois, o país é uma potência, com muitos milionários e uma classe média pujante.

O que aconteceu com a distribuição de renda? Piorou muito – mas todos os chineses melhoraram de vida.

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Vale a pena perguntar a algum chinês se, por conta disso, quer voltar a viver com sua renda dos anos 1960.

É evidente que tudo o que foi dito é em linhas gerais, e não ignoro que uma coisa é ter um Índice de Gini de 0,3, e outra muito diferente é ter níveis de Gini como os do Brasil, acima de 0,5.

Aqui, porém, quero me ater a um ponto específico: que medida de distribuição de renda devemos perseguir? Essa é uma questão-chave. Por quê?

Porque, retomando o tema do salário mínimo, se este aumenta, a proporção de renda em poder dos 50% mais pobres tende a aumentar, mas a vida dos 20% mais pobres não muda nada – já que quem ganha SM não está entre os 20% mais pobres.

Numa escala de 1 a 10, em que 10 é o mais pobre, o governo deve se ocupar com quem está nos níveis 3 a 5 ou com quem está nos níveis 1 e 2?

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Pessoalmente, entendo que a prioridade deve ser atacar a pobreza extrema. O tema dá um bom debate.

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Opinião por Fabio Giambiagi

Economista, formado pela FEA/UFRJ, com mestrado no Instituto de Economia Industrial da UFRJ

A Viagem, Eduardo Galeano, do livro Bocas do tempo


 

Bairro planejado espera 90 mil moradores de baixa renda à beira da Raposo Tavares, FSP

 Ana Paula Branco

São Paulo

No quilômetro 18,5 da rodovia Raposo Tavares (SP-270), o bairro planejado Reserva Raposo toma forma para receber 90 mil moradores de baixa renda. As primeiras das mais de 4.000 chaves para os sorteados a financiar os imóveis pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) foram entregues em 18 de dezembro.

empreendimento ocupa um terreno de 450 mil m² —o equivalente a cerca de 63 estádios de futebol— e terá quase 20 mil apartamentos, de 37 m² a 50 m², distribuídos em 124 torres. Com 45 torres subindo simultaneamente, a prospecção da RZK Empreendimentos, responsável pelo projeto, é entregar todo o bairro em 2030.

Além dos prédios residenciais, o local vai abrigar dois parques, duas UBSs (Unidades Básicas de Saúde), seis unidades de CEIs (Centro de Educação Infantil), um Cemei (Centro Municipais de Educação Infantil), centro para idosos, igreja, biblioteca, 3 km de ciclovias, terminal rodoviário, centro comercial, praça de eventos e um resort.

A imagem mostra uma vista aérea de uma área urbana em construção, com vários edifícios altos e novos em primeiro plano. No fundo, há terrenos vazios e em obras, além de áreas verdes. O céu está nublado, e a paisagem urbana é marcada por ruas e veículos visíveis na parte inferior da imagem.
Reserva Raposo, um bairro planejado com mais de 450 mil m² onde irão morar 90 mil pessoas de baixa renda, na zona oeste de São Paulo - Allison Sales/Folhapress

O projeto que vai receber uma população maior do que cidades paulistas como Tupã (515 km da capital) e Bragança Paulista (88 km de São Paulo), teve investimento de meio bilhão de reais e foi planejado por dois anos. O empreendimento teve o primeiro lançamento no final de 2017, mas vendas e obras foram interrompidas por questões legais e ambientais, como a suspensão da licença prévia em 2018 e os questionamentos do Ministério Público sobre as contrapartidas.

Embora as obras tenham sido retomadas em 2019, com o fim dos processos, esse intervalo afetou o cronograma. O período também foi marcado por incertezas de investidores, que chegaram a denunciar depreciação das cotas do empreendimento à CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Mas, hoje, garante Verena Balas, diretora do Reserva Raposo, o projeto é o segundo maior faturamento do Grupo Rezek.

"Enfrentamos todos os tipos de desafio neste projeto", diz. "E todo dia temos novas ideias. Agora, pensamos em colocar uma central de empregos, para que os moradores possam trabalhar dentro do bairro", afirma Verena.

Para viabilizar o empreendimento, uma série de contrapartidas para o município precisam ser cumpridas. A incorporadora entregou, neste ano, uma nova sede para o 5º Batalhão de Polícia Rodoviária. Além disso, em parceria com a Sabesp, foi construída uma nova rede de abastecimento ligada ao Reservatório Conceição, acompanhada de um sistema de captação e tratamento de esgoto.

O projeto foi o primeiro empreendimento residencial submetido ao EIA-Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) e enfrentou audiências públicas. Está prevista a recuperação ambiental do Parque Juliana Torres, que será incorporado ao Reserva Raposo. A RZK Empreendimentos realizará a revitalização da área e o replantio de espécies nativas. Paralelamente, também há a construção de um segundo parque, o Parque Linear, que será implantado às margens do córrego Itaim, com foco na despoluição do curso d’água e na criação de um novo espaço de lazer para a população.

Em uma ação de compensação ambiental exigida pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente de São Paulo, a incorporadora plantou 5.000 mudas no Parque do Carmo, na zona leste da cidade. Outros parques, como o Itaim, Jaceguava e Cratera, também serão beneficiados com contrapartidas ambientais.

A alta concentração populacional prevista exigiu um EVA (Estudo de Viabilidade Ambiental) para o terminal de ônibus, feito em 2016 pela Multiplano Engenharia. O estudo indicou a necessidade da implantação de faixa exclusiva de ônibus no trecho final da avenida Escola Politécnica e da rodovia Raposo Tavares, em ambos os sentidos, além da construção de um viaduto exclusivo para a faixa de ônibus na altura da Rua dos Piemonteses, um viaduto entre o empreendimento e a Rodovia Raposo Tavares no sentido São Paulo e um viaduto para acesso da Rodovia Raposo Tavares à avenida Escola Politécnica.

Ao longo de 2024, mais de 6.000 termos de veiculação —que informam ao cidadão sua pré-seleção para residir em uma das unidades habitacionais do bairro— foram entregues. Além disso, o Reserva Raposo passou a contar com a primeira linha de ônibus que vai até a estação Vila Sônia, da Linha 4-Amarela do Metrô.

UM ANDAR CONSTRUÍDO A CADA 2 DIAS

Os prédios do Reserva Raposo estão sendo construídos por meio de formas pré-fabricadas, que permitem concretar um andar a cada dois dias.

As formas reutilizáveis moldam o concreto das paredes estruturais (85% do imóvel) e toda parte de infraestrutura hidráulica e elétrica.

O Grupo Rezek também instalou uma usina de concreto dentro do empreendimento para poder agilizar a construção das unidades.

A estimativa da incorporadora é lançar mais 1.800 apartamentos para a venda em 2025 pelo faixa 2 do Minha Casa, Minha Vida, que atende famílias com renda de R$ 2.850,01 a R$ 4.700, e entregar mais 2.040 unidades pelo programa Pode Entrar.

NÚMEROS DO RESERVA RAPOSO

  • 2 milhões de m² de área construída
  • R$ 5,8 bilhões de VGV (Valor Geral de Vendas) Total
  • Contratação de 6.220 unidades pelo programa municipal Pode Entrar
  • 4.046 unidades entregues pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano)
  • Investimento de R$ 662 milhões da Prefeitura de São Paulo
  • Investimento de R$ 728 milhões pelo Governo do Estado de SP
  • Investimento de R$ 200 milhões + 10% do CRI pelo FIP Raposo
  • R$ 1,8 bilhão investido em obras, que incluem o terminal rodoviário Reserva Raposo, o posto rodoviário policial e a UBS Reserva Raposo