sexta-feira, 20 de novembro de 2020

Nelson de Sá - México consegue dobrar o longo braço da lei americana, FSP

 

Dois meses após a prisão no aeroporto de Los Angeles do general mexicano Salvador Cienfuegos, ex-ministro da Defesa (2012-18) do governo Peña Nieto, o Departamento de Justiça dos EUA voltou atrás. Ele já está no México.

O governo de Andrés Manuel López Obrador pressionou Washington, afirmando que a investigação sigilosa de Cienfuegos no país, sem informar o novo governo, feriu a soberania e desrespeitou os acordos que os dois países mantêm no combate ao tráfico.

O confronto institucional vem sendo coberto extensivamente por mexicanos como Excelsior e Reforma e americanos como New York Times e Wall Street Journal.

Estes ouviram de fontes dos EUA que o México chantageou, ameaçando expulsar agentes americanos do país. Entre as declarações anônimas citadas, "o histórico do México agindo com qualquer tipo de integridade nesses casos não existe".

Pelos jornais mexicanos, Obrador respondeu que não ameaçou ninguém. "Dissemos: Queremos que nos informem e respeitem os acordos de cooperação, que se baseiam em confiança".

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E seu chanceler afirmou que, agora, "seria suicida não investigar Cienfuegos após ter alcançado um acordo histórico com os EUA para conseguir seu retorno". A abertura do inquérito mexicano do general foi manchete no país na noite de quinta (19).

MENG, DOIS ANOS DEPOIS

South China Morning Post e outros chineses seguem cobrindo com atenção o caso de Meng Wanzhou, executiva da Huawei cuja prisão no aeroporto de Vancouver, por solicitação dos EUA, faz dois anos em 1º de dezembro.

A estatal canadense CBC, com a imagem acima, especula se Joe Biden, presidente, "poderia considerar os interesses do Canadá, aliado que lida com a ira da China".

GUERRA FRIA, NÃO

O financeiro alemão Handelsblatt entrevistou Marion Jansen, diretora de comércio da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), sobre o recém-assinado acordo de livre-comércio da Ásia.

"Ele definitivamente muda o mapa do comércio mundial", disse ela. Comprova que "a China está pronta para fazer concessões". E Japão, Coreia do Sul e outros membros da própria OCDE "mostram claramente que não querem que o mundo seja dividido em dois blocos".

Em suma, para a OCDE, "a Ásia está se distanciando do cenário de uma nova Guerra Fria".

ONDA AMERICANA

Depois de vários dias com destaque para anúncios de vacinas diversas, WSJ e NYT atravessaram a quinta-feira com a explosão dos casos de Covid-19 nos EUA. Na manchete do primeiro, no meio da tarde, "Desemprego cresce conforme vírus segura a recuperação".

Nelson de Sá

Jornalista, publica a coluna Toda Mídia e cobre imprensa e tecnologia

quinta-feira, 19 de novembro de 2020

Falésias e a tragédia na praia de Pipa, RN, Por João Lara Mesquita, Mar Sem Fim , OESP


O acidente na praia de Pipa, em Tibau do Sul no Rio Grande do Norte, quando o desmoronamento de uma falésia matou um casal e seu filho de apenas sete meses enquanto descansavam em sua sombra chamou a atenção da sociedade que ainda se incomoda com tragédias. Mas o triste acidente nos remete a mais uma formação comum na zona costeira brasileira. E, como outras, muito pouco conhecida e respeitada. Se tragédias servem para algum propósito seria este, estudá-las para evitá-las. Ou, no mínimo, mitigar suas consequências. Falésias e a tragédia na praia de Pipa (As fotos que ilustram este post foram feitas durante a primeira viagem do Mar Sem Fim, 2005-2007).

Falésia, conheça esta formação

Encontramos um artigo da SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, escrito por Leonor Assad. O título já diz tudo: As belas e perigosas construções da natureza. Belas, mas perigosas. Este não foi o primeiro acidente fatal por desmoronamento de falésias ao longo dos litorais do planeta.

imagem de falésias no Rio Grande do Norte
Elas são responsáveis por alguns do cenários mais bonitos da costa brasileira, como este do Rio Grande do Norte.

Leonor inicia seu artigo comentando a nossa costa: “O oceano Atlântico banha o litoral brasileiro que se estende por mais de 8 mil quilômetros, predominados por costas baixas. Mas, por vezes, a terra firme se impõe ao mar por meio de escarpas com inclinação acentuada. Surgem, aí, as falésias, esculpidas principalmente pela ação erosiva das ondas do mar.”

Vale repetir o ‘esculpidas principalmente pela ação erosiva das ondas do mar’. Ou seja, apesar de sua beleza, não é de bom tom se distrair com elas em razão da erosão, fenômeno natural acirrado pelas condições naturais da zona costeira, neste caso, as ondas.

Onde ocorrem no litoral brasileiro

E voltamos ao artigo da SBPC: “As falésias no Brasil ocorrem principalmente nas regiões Nordeste e Sudeste, onde se alternam com praias, dunas, mangues, recifes, baías e restingas, e conferem singularidade à paisagem litorânea.”

imagem de falésia de Marataízes, Espírito Santo
Mas são frequentemente desrespeitas pelo cidadão ou pelo Estado, caso desta falésia de Marataízes, ES, em cima da qual foi aberta uma estrada.

Especialmente no Nordeste a beleza das falésias atrai, ou facilita o turismo. Foi o que aconteceu na praia de Pipa, uma antiga vila de pescadores que caiu no gosto dos turistas. E foi por eles transfigurada.

O turismo é a vocação natural do litoral. Mas quando ocorre de forma desordenada também pode descaracterizar o lugar como aconteceu na praia de Pipa que não tem a menor condição de receber a enorme quantidade de pessoas que a frequentam.

Estas considerações nada têm a ver com o acidente que deu ensejo ao post. São apenas uma maneira de aproveitar o episódio para divulgar informação a quem frequenta, ou se interessa pelo litoral.

Falésias, sua beleza e o turismo no litoral

O artigo que mencionamos também aborda este aspecto. “O potencial turístico da região litorânea, e em especial do Nordeste, tem sido apontado em diversos estudos que destacam seus atributos naturais, culturais e a abundância de mão-de-obra com custos baixos.”

falésia ocupada em Trancoso, Bahia
Trancoso, Bahia, também não poupou suas falésias.

“As áreas onde ocorrem as falésias possuem um atrativo especial para o turista: é o mar visto de cima. Ronaldo Fernandes Diniz, professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), considera que “juntamente com as praias arenosas e dunas locais, as falésias do Nordeste constituem paisagens de rara beleza e, portanto, de grande valor para as atividades turísticas e o desenvolvimento regional”.

O processo erosivo nas falésias

Leonor Assad explica como acontece: “Nas falésias, o processo erosivo atua em duas frentes: na base, pela ação das ondas e correntes marinhas. E no topo, pela ação das águas da chuva. As ondas escavam a base das falésias e provocam desmoronamentos. Isto, combinado com a ação das águas pluviais, faz com que as falésias recuem em direção ao continente.”

E reforça: “Falésias são naturalmente áreas de risco, pois estão constantemente submetidas ao processo erosivo que favorece desmoronamentos, tanto no topo, como na base da falésia.”

falésias do Ceará
O litoral do Ceará ocupou escandalosamente suas falésias.

Por sua beleza e fragilidade, as falésias eram protegidas como APP – Área de Preservação Permanente, pela resolução do Conama nº 303/02 que proíbe qualquer tipo de ocupação numa faixa de cem metros, contados da sua borda.

Esta mesma resolução, que dava status de proteção aos mangues, restingas, e dunas  foi extinta por arte do ‘ministro’ do Meio Ambiente em setembro de 2020.

A afronta foi de tal ordem que gerou enorme polêmica. Felizmente, a ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal suspendeu a decisão que agora será discutida no plenário. Ou seja, ainda é tempo para se revogar a decisão de Salles.

A atividade turística nestas áreas

O artigo de Leonor Assad também toca nesta questão. E ressalta os problemas que podem acontecer, como em Pipa: “Especialistas consideram que o turismo é uma atividade que deve ser sustentável em termos econômicos, sociais e ambientais.”

falésia em Guarapari, ES
Falésia ocupada na região de Guarapari, Espírito Santo.

“Para evitar impactos ambientais são necessários planejamentos e zoneamentos que considerem a capacidade de carga dos ecossistemas envolvidos. A capacidade de carga é o máximo de uso possível de um ecossistema sem causar efeitos negativos sobre os recursos biológicos, sem reduzir a satisfação dos visitantes e nem produzir efeito adverso sobre a sociedade receptora, a economia ou a cultura local.”

Turismo ‘desde que se respeite a legislação’

Capacidade de carga que jamais foi medida ou implementada na região de Pipa, o município de Tibau do Sul. A autora ressalta que a atividade turística é viável em locais de falésias, ‘desde que se respeite a legislação’.

falésia no litoral do Ceará
Este hotel no litoral cearense também não poupou as falésias.

E, apesar de não podermos dizer que o acidente de Pipa aconteceu em razão de algum desrespeito, já que as falésias do local aparentemente não são ocupadas, não é o que ocorre em outros locais do litoral do Nordeste.

Legislação ambiental frequentemente desrespeitada no litoral

Ao longo de minhas viagens pela costa brasileira o que mais vi foi a ‘legislação vigente’ (ao menos à época) sendo desrespeitada, inclusive, e especialmente, em área de falésias.

imagem de falésia ocupado no Ceará
Se o Estado não respeita a legislação por que o cidadão haveria de fazê-lo? Litoral do Ceará.

Leonor Assad busca sustentação em seu texto citando Ronaldo Diniz, professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), que disse: “Em áreas próximas às bordas das falésias devem ser evitados edificações, tráfego de veículos, alterações no fluxo natural de água pluvial, deposição de lixo e entulhos e exploração turística acima da capacidade de suporte local.”

A autora cita outro pesquisador, José Maria Landim Dominguez, professor titular em geologia costeira e sedimentar da Universidade Federal da Bahia (UFBA): “É preciso estabelecer faixas de recuo baseadas em projeções de taxas históricas de erosão da linha de costa para uma determinada localidade; proibir intervenções humanas, como jardins e fossas, que provocam aumento da entrada de água no solo e, consequentemente, aumento do risco de desmoronamento.”

“E impedir que se construam obras de estabilização na forma de muros na base das falésias, que afetam a dinâmica de transporte e deposição de sedimentos, exacerbando os processos erosivos nas áreas vizinhas.”

Apesar dos alertas dos especialistas e da legislação ambiental reconhecer os riscos e a ‘beleza singular’, e ‘proteger’ as falésias no papel; a mesma legislação foi sistematicamente ignorada como demonstram as fotos, e sem reação da opinião pública.

Como já dissemos inúmeras vezes, o mar e a zona costeira não comovem o público. Não poderia ser diferente. Resta aprender com o acidente, e aguardar a posição do STF.

A zona costeira brasileira jamais precisou um ‘ministro’ para maltratá-la. Nossa omissão é mais que suficiente.

‘Se for reeleito, só volto a ser candidato em 2026’, diz Covas, OESP

  candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, Bruno Covas, prometeu terminar o mandato caso seja reeleito e que, neste caso, só será candidato novamente em 2026. Durante a sabatina do Estadão, ele rebateu a possibilidade de concorrer ao governo estadual nas próximas eleições – caminho tomado pelos últimos dois tucanos que ocuparam o cargo, José Serra e João Doria. Ao longo da entrevista, ele reforçou seu discurso a favor da responsabilidade fiscal e evitou se comprometer com a manutenção do preço atual da tarifa de ônibus em 2021. 

“Se eu for reeleito, eu só volto a ser candidato em 2026”, disse Covas, após ser questionado sobre especulações em torno de seu nome para o Palácio dos Bandeirantes. “Não há a menor perspectiva de candidatura em 2022, já deixei bem claro isso ao partido. Já está todo mundo consciente em relação a esse tema.”

O término do mandato tem sido um dos temas usados por adversários para criticar os tucanos, especialmente após o companheiro da chapa de Covas em 2016, João Doria, deixar a Prefeitura em seu primeiro mandato para disputar o governo estadual. Pela promessa de Covas, caso seja reeleito no segundo turno ele ainda passaria dois anos sem mandato, após concluir uma eventual gestão até o fim de 2024. 

 

PARA ENTENDER

Quem é Bruno Covas? Conheça o prefeito de São Paulo em busca da reeleição

Tucano apoiado por coligação de dez partidos, neto do ex-governador Mário Covas é um dos candidatos nas eleições 2020

Covas ainda rebateu a cobrança por não ter uma “marca” da sua gestão municipal na forma de grandes obras. “Quem tem marca é cerveja”, disse. “Político precisa ter responsabilidade. Nossa gestão foi marcada pela responsabilidade fiscal e boa gestão do recurso público.”

Responsabilidade fiscal

O atual prefeito foi questionado sobre as diferenças do seu plano de governo com as propostas de seu oponente, o candidato Guilherme Boulos (PSOL), e a necessidade de investimento público a partir do próximo ano para reativar a economia e gerar empregos. Covas defendeu que o esforço para economizar gastos públicos permitiu atravessar o período da pandemia do coronavírus com aumento do investimento, mesmo com queda de receitas e aumento de despesas. 

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O candidato à reeleição na Prefeitura de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), durante sabatina com jornalistas do Estadão Foto: Reprodução

“Se não tivesse sido essa atuação de responsabilidade fiscal, a gente teria passado 2020 com dificuldade financeira”, disse Covas. “Não há milagre, não há dinheiro que cai do céu.”

Cobrado sobre um valor de aproximadamente R$ 8 bilhões em caixa que poderiam ser desvinculados e aplicados em investimento pela Prefeitura, Covas rechaçou a alternativa e disse que o ato seria equiparado a entrar no “cheque especial”. “Depois, a Prefeitura precisa pagar de volta esses recursos”, disse. 

Tarifa do ônibus

Questionado sobre a possibilidade de aumento na tarifa do ônibus municipal no ano que vem, Covas disse que o tema ainda não está definido. O preço da passagem costuma ser acertado em conjunto com o governo estadual. 

A pergunta ocorreu após seu concorrente, Boulos, prometer que não aumentaria a tarifa caso derrota Covas no segundo turno. O prefeito, por outro lado, afirmou que não haverá aumento do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU). 

“Essa é uma discussão que ainda vai ser feita em parceria com o governo do Estado”, disse Covas. A definição deve ocorrer em dezembro, segundo ele. “A gente já conseguiu ajustar as contas para não ter aumento de IPTU nem mesmo pela revisão da inflação que foi feita ao longo dos últimos anos.” 

IPTU

Covas também foi perguntado sobre a viabilidade da proposta de Guilherme Boulos para o IPTU, que visa a aumentar as faixas de isenção e aumentar a arrecadação dos imóveis mais caros. O prefeito afirmou que o imposto já é progressivo na cidade e cerca de 50% da população é isenta ou paga menos. 

Ele também criticou a ideia de aumento de carga tributária diante dos efeitos econômicos da pandemia, ainda que somente para uma parcela da população. “Meu compromisso é não aumentar impostos na cidade de São Paulo”.

 

PARA ENTENDER

Veja propostas de Bruno Covas

Confira quais são os principais pontos do plano de governo do candidato do PSDB para a Prefeitura de São Paulo nas áreas da Saúde, Educação, Emprego, Transporte, Segurança, Meio Ambiente e Habitação

Base de apoio

Apoiado pela maior parte dos partidos do Centrão, Covas disse que ainda não discutiu a distribuição de cargos com partidos de sua coligação e outros aliados. Ele disse que o apoio recebido não será necessariamente compensado com secretarias municipais ou subprefeituras. 

“Eu não loteei um futuro governo nem com os partidos que me apoiaram no primeiro turno, muito menos agora com os partidos que me apoiaram no segundo turno”, disse o candidato. “É natural que, depois, os partidos queiram fazer sua apresentação de nomes, nenhum problema em relação a isso, mas não há loteamento de subprefeitura A ou B para partido político.”

‘Brunominions’

Questionado sobre a continuidade do nível nesta campanha à Prefeitura, Covas disse que não fará discurso de ódio ou adotará um tom raivoso. “Não vai ter ‘brunominions’ na internet”, afirmou.

O atual prefeito declarou que a campanha continuará a ter como centro a comparação de propostas, currículos e programas, “mostrando divergências sem apelar”. Ele apontou que Boulos chegou ao segundo turno porque representa uma parcela da população, que deve ser ouvida.

Antipetismo

Sobre a onda antipetista, que marcou discursos nas eleições 2018, Covas afirmou que não é seu estilo e não faz esse tipo de abordagem. O candidato disse que não qualificaria se é uma maneira pior ou melhor de fazer campanha, mas frisou que essa linha de fala nunca fez parte de sua trajetória política.

“O importante é cada um seguir a sua linha, a coerência. População não aceita que seja de uma forma na eleição, e de outra na próxima”.