terça-feira, 4 de dezembro de 2018

coluna Monica Bergamo, FSP

O futuro ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, diz que ainda está “esperando” o prazo final de inscrição de brasileiros para o Mais Médicos antes de fazer qualquer avaliação sobre a tentativa de preencher as vagas deixadas pelos cubanos. “Estou olhando com atenção e muito ciente de que a ideia de que está tudo resolvido está distante da realidade”, afirma.
Após a saída dos médicos cubanos, o município de Sítio do Quinto, no sertão baiano, está aguardando a chegada dos novos médicos na cidade.  Ambulância fazem o atendimento emergencial a enfermos mais necessitados da Unidade Básica de Saúde do povoado de Tingui e encaminham para outra UBS da região
Após a saída dos médicos cubanos, o município de Sítio do Quinto, no sertão baiano, está aguardando a chegada dos novos médicos na cidade. Ambulância fazem o atendimento emergencial a enfermos mais necessitados da Unidade Básica de Saúde do povoado de Tingui e encaminham para outra UBS da região - Adriano Vizoni/Folhapress

CALMA 2 

Os dados alardeados pelo governo, de que 97% das vagas deixadas pelos cubanos já estão “preenchidas”, são vistos com cautela. “Tem que ver se isso vai ser concretizado”, diz Mandetta. Ou seja, se os brasileiros inscritos vão se apresentar para trabalhar.

BEM LONGE 

“O problema pode ser o preenchimento de vagas nas áreas de difícil provimento, que muito provavelmente não serão ocupadas”, alerta.

BEM PERTO 

Ele afirma que “a primeira cidade a lotar” de médicos no edital lançado pelo governo “foi Brasília”. “Mas nós precisamos de médicos em áreas críticas, como Xingu, Acre, Vale do Jequitinhonha.”

DE CARA 

Mandetta diz que os editais do programa deveriam recrutar primeiro doutores para regiões vulneráveis.

BALANÇO 

O futuro ministro afirma que, depois de finalizado o processo, estudará eventuais medidas adicionais que poderá tomar quando assumir o cargo —caso elas sejam mesmo necessárias.

NADA A VER 

Ele descarta a convocação de recém-formados que pagaram seus cursos com financiamento público para uma espécie de serviço civil obrigatório. Mas diz que poderia ser possível, por exemplo, usar mecanismos de incentivo —como o abatimento da dívida deles com o Fies.

FORCA 

“Há uma geração de médicos endividados, que pagam R$ 10 mil por mês numa faculdade de medicina por seis anos e saem com débitos de R$ 1 milhão”, afirma. A outra opção seria uma parceria com as Forças Armadas, que mantêm médicos em regiões remotas do país. “Mas vamos esperar pelo resultado do edital”, diz Mandetta.

MÚSICA NO JARDIM

A cantora Maria Bethânia se apresentou em um almoço do Instituto Bardi no sábado (1º), na Casa de Vidro, em SP. O músico Arnaldo Antunes e a artista plástica Márcia Xavier passaram por lá. A presidente do conselho de administração do instituto, Sonia Guarita, a historiadora Maria Lucia Segall e a estilista Paula Raia compareceram. 

SUSTO 

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal) afirmou em uma palestra na procuradoria-geral do Rio, há alguns dias, que “quem pensa que o problema da educação no Brasil é Escola Sem Partido, ideologia de gênero ou saber se 1964 foi golpe ou não, está assustado com a assombração errada”.

NA REAL 

“Os problemas são outros: não alfabetização na idade própria, evasão no ensino médio, déficit de aprendizado e capacitação de professores”, disse o magistrado.

MORDAÇA 

Barroso é o relator de ações que questionam a implantação da Escola Sem Partido em estados e municípios e concedeu liminar suspendendo as medidas.
NÃO PODE 
A escola Liceu Santista, de Santos, proibiu um aluno de criar o perfil no Instagram @MBL_Estudantil_Liceu_Santista. Segundo a instituição, o conteúdo contrariava “o apartidarismo adotado pela escola” e não deixava claro que era feito por alunos.

É SÓ O NOME 

A criação de perfis em redes sociais é uma das instruções do MBL Estudantil para seus adeptos. O movimento afirma que “organiza de forma independente os alunos de instituições de ensino médio e superior, propondo o debate e a divulgações de livros, ações e ideias liberais” e que pede apenas que os estudantes identifiquem a escola em que estudam.

ALÍVIO 

Paulo Maluf se submete hoje, no hospital Sírio-Libanês, a uma cirurgia na coluna, numa tentativa de aliviar as dores que sente nas pernas. Ele agora só se move em cadeira de rodas.

VOLTA! 

Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula, está conversando com o advogado Sepúlveda Pertence. A ideia é que ele volte a ter atuação ativa na defesa do ex-presidente nos tribunais superiores de Brasília.

ESCOLA 

O oncologista Fernando Cotait Maluf prestará concurso para livre docência na Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de SP. O processo será realizado no auditório da entidade em 6 e 7 de dezembro. O segundo dia será aberto ao público, das 13h às 17h, quando ele fará a arguição de seu memorial e tese.

PALAVRA 

O promotor de Justiça Roberto Livianu lança nesta terça (4), na Casa das Rosas, em São Paulo, o livro de crônicas “50 Tons da Vida”, no qual escreve sobre temas variados como corrupção e justiça.

O que sabemos sobre o uso do WhatsApp nas eleições, FSP

Reportagem na Folha, no último domingo, jogou nova luz sobre o papel do WhatsApp nas eleições de outubro. As informações reveladas são tão dispersas e fragmentadas que vale a pena um esforço de síntese sobre o que já se sabe.
Aparentemente, as campanhas usaram o aplicativo de três maneiras diferentes: por meio do envio de mensagens diretas em massa; por meio de propaganda em grupos formados compulsoriamente com usuários demograficamente segmentados; finalmente, por meio de propaganda distribuída em grupos de família e amigos.
O uso mais controverso foi o primeiro, o envio de mensagens diretas. Sua relevância se deve menos a seu impacto nas eleições do que às questões envolvendo a sua legalidade.
Ao que tudo indica, as campanhas compraram ilegalmente bases de dados de empresas financeiras ou de telecomunicações contendo números de celulares e informações demográficas de milhões de usuários (sexo, idade, residência etc.). 
O uso de bases de dados de terceiros é expressamente proibido pela lei e é um dos pontos mais importantes nas investigações da Justiça Eleitoral.
Embora estivesse despreparada para enfrentar a crise —em parte porque a centralidade do uso do aplicativo em eleições era inédita, em parte porque o aplicativo estava com um quadro diretor recém-contratado—, a empresa conseguiu bloquear “centenas de milhares de contas” utilizando estratégias antispam que já estavam em curso.
Isso significa que as operações de disparo em massa foram de grande envergadura. Reportagem anterior da Folha indica que uma parte dos números utilizados para fazer os disparos foi comprada no exterior, para contornar a exigência de registro de CPF, requerido no Brasil. Com a reportagem de domingo, descobrimos que também foram utilizados números do país, registrados em CPFs de idosos, à sua revelia. 
Nos dois casos, a utilização de milhares de números exige uma logística gigantesca de aquisição, registro e operação —descartando e recomeçando com outro número após o bloqueio. Isso talvez explique o alto valor dos disparos, vendidos no mercado por cerca de R$ 0,10 cada um (R$ 100 mil para um milhão de eleitores). 
Chama a atenção o custo da operação em relação à utilidade. Mensagens de spam têm baixa eficácia e não parecem justificar o investimento. 
Pode ser que os disparos tenham sido espalhados em campanhas segmentadas menores, a um custo mais baixo; pode ser também que não fossem para fazer propaganda positiva, mas para semear desinformação; pode ser ainda que fossem apenas uma ação complementar a outras estratégias. 
Há ainda muito a esclarecer.
Pablo Ortellado
Professor do curso de gestão de políticas públicas da USP, é doutor em filosofia.

Investir em imóvel no Brasil dá ‘visto gold’ a estrangeiro, OESP

Douglas Gavras, O Estado de S.Paulo
04 Dezembro 2018 | 04h00

Investir em um imóvel, em troca de poder morar por prazo indeterminado num outro país. A alternativa já havia entrado, nos últimos anos, no radar dos brasileiros que sonham em viver fora e agora também vale para os estrangeiros que querem ficar no Brasil sem data de partida.
Desde o fim de novembro, o estrangeiro que comprar um imóvel no País passou a poder pedir uma autorização de residência. Essa alternativa de investimento, apesar de não levar o mesmo nome, é inspirada em um dos caminhos mais utilizados por quem pleiteia o chamado “visto gold” para morar em outros países, como Portugal.
Doria desiste de corrigir valor venal de imóveis e anuncia alta de 3% no IPTU
No Sudeste, investimento mínimo para obter o visto é de R$ 1 milhão. Foto: Jefferson Pancieri/Prefeitura de São Paulo
No caso do Brasil, o investimento mínimo em imóveis prontos ou em construção é de R$ 700 mil (para os Estados do Norte e do Nordeste) e de R$ 1 milhão, para as demais regiões. Isso vale tanto para imóveis residenciais quanto comerciais, mas apenas para os urbanos – não inclui propriedades rurais.
Com o investimento validado por um banco brasileiro, o imigrante terá direito a uma autorização provisória de dois anos. Esse prazo serve para garantir que o imóvel está sendo conservado e continua com o mesmo dono. Depois disso, a autorização se torna permanente.
A norma, do Ministério do Trabalho (MTE), surgiu com a nova Lei de Migração, que entrou em vigor há um ano. Além do investimento, o estrangeiro precisa morar por 30 dias no Brasil, para ter residência. Após quatro anos como residente, ele pode pedir a naturalização.

Dinheiro com sotaque

Segundo o presidente do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), ligado ao MTE, Hugo Gallo da Silva, a medida facilita a entrada de investidores, ao se inspirar em políticas de atração de estrangeiros que dão certo em outros países, com o benefício de ajudar o mercado imobiliário, castigado durante a crise.
“Há diferenças técnicas em relação ao ‘visto gold’ português, mas a versão brasileira também é uma tentativa de tornar a imigração cada vez mais uma alternativa de captar investimentos para o Brasil e facilitar a permanência de quem deseja morar no País”, diz Silva. “Além de movimentar as empresas de construção civil, a entrada de recursos ajuda os setores que caminham junto, como o de mobiliário.”
O vice-presidente do Secovi-Rio (que representa o setor imobiliário), Leonardo Schneider, comemora. “Até a Olimpíada de 2016, muitos estrangeiros vinham comprando imóveis no Rio. A crise travou isso, mas o interesse deles pelo Brasil é visível, e um imóvel daqui para um europeu ou norte-americano é barato. Só é preciso ‘vender’ melhor o Brasil lá fora e melhorar nossos índices de segurança.”
O programa deve atrair principalmente investidores da Europa, dos Estados Unidos e da China, mas a alternativa não tem restrição, vale para imigrantes de qualquer origem.
Antes da mudança da lei, as autorizações de permanência a investidores eram dadas para quem colocasse recursos em empresas, um processo mais demorado e complexo. Segundo advogados da área, a mudança pode colocar o Brasil em um grupo de países que se beneficiam do investimento estrangeiro de uma forma mais simples.
“Além disso, a residência traz mais segurança a quem quer comprar um imóvel no Brasil. Nós sempre recebemos muitas consultas de clientes interessados. Para o investidor, abre uma rota”, diz a advogada Gabriela Lessa, especialista em imigração empresarial do Veirano. “Mas é preciso ver como será o andamento dos processos, porque tudo é muito recente.”