Discutir a cidade, cuidar da nossa gente!, por Arnaldo Jardim

O Encontro de Pré-Candidatos a Prefeito foi uma oportunidade para reunir lideranças, trocar experiências, compartilhar desafios e lançar as bases de campanhas que emocionem e conquistem corações e mentes.

Convictos de que, em 2012, o nosso compromisso não será apenas eleger pessoas, mais defender propostas, mobilizar a sociedade, inovar na ação política! Existe um evidente desencanto da população com a política e queremos reverter isto! Para que se recupere o gosto pela atividade política e a democracia participativa. Afinal, tudo que puder ser feito pelo município será melhor, os recursos serão mais bem aplicados e é onde o cidadão cobra mais. Partindo do princípio que a população conhece suas necessidades, quanto maior a autonomia do Poder Local melhor será a qualidade dos serviços públicos.  

Inicialmente, tivemos o painel “O Perfil do Eleitor”, que contou com palestra de Orjan Olsen, pesquisador e especialista em opinião pública e Ricardo Young, ex-presidente do Instituto Ethos.

Olsen comparou uma eleição a uma “corrida de revezamento”, em que os candidatos devem assumir o compromisso de continuidade e de aperfeiçoamento em relação a iniciativas que estejam dando certo na atual administração, independente da coloração partidária.

Outro ponto importante foi sobre o controle e fiscalização dos gastos públicos. O cientista político defendeu o uso de novas tecnologias para controlar os gastos, medir a eficiência e a qualidade dos serviços e reduzir a burocracia. Além de estimular mecanismos que assegurem a participação popular na tomada de decisões, na fiscalização e controle do erário público.

O enxugamento da máquina pública e a valorização do funcionalismo de carreira também mereceram destaque. Olsen defendeu ainda um planejamento de campanha a partir de uma geografia do voto, mapeando necessidades locais, demandas específicas e estreitamento de relação com lideranças localizadas, o que permitirá apresentar um plano de governo focado nas necessidades de cada bairro ou região.

Integrante da ONG Nossa São Paulo e ex-presidente do Instituto Ethos, Ricardo Young, apresentou as diretrizes daPlataforma Cidades Sustentáveis (saiba mais: www.cidadessustentaveis.org.br), um conjunto de medidas voltadas ao desenvolvimento econômico, com justiça social e que seja ambientalmente correto. Destacou também a importância do conceito de Cidades Inteligentes, com o uso da tecnologia para tornar públicas, transparentes e abertas todas as informações da administração municipal, os indicadores e seus dados orçamentários.    

No Painel - “O que é ser Prefeito” tivemos apresentações de Renato Amary, ex-Prefeito de Sorocaba, Emilio Bizon Neto, Prefeito de São Sebastião da Grama, e José Carlos Hori, Prefeito de Jaboticabal.

O Prefeito Emilio destacou os pontos que fizeram com que fosse agraciado com o Prêmio de Prefeito Empreendedor do SEBRAE-SP. Demonstrou como transformou a Prefeitura em uma espécie de empresa, com metas a serem cumpridas, buscando sempre a eficiência dos serviços e a disseminação da cultura empreendedora (Confira a íntegra da apresentação).

O Prefeito Hori destacou que o papel de um prefeito é “fazer a diferença e deixar marcas para a posteridade”. Para tanto, Hori destacou a necessidade de formar uma equipe profissional e coesa na área de comunicação, marketing e publicidade, pois muitas vezes boas ações ficam distantes do conhecimento da população por falhas na divulgação das mesmas. Ele destacou a importância de estabelecer parcerias com “bons políticos” para buscar mais recursos e benesses para o município e frisou o aspecto humano como fundamento da ação pública.

Renato Amary destacou que o desafio de ser prefeito é conciliar uma “ação local, com um olhar global” que, em suma, significa cuidar das necessidades prementes da população, sem perder o foco sobre as metas e compromissos assumidos na campanha. Para tanto, defendeu que os candidatos precisam identificar as vocações econômicas do seu município, saber escutar a “voz da população” e mobilizar e assim garantir uma administração voltada ao interesse público.

O evento deixou claro que o(a) candidato(a) a prefeito(a) deve definir metas e prioridades, normas administrativas de transparência, modernização da gestão e buscar consenso com lideranças empresariais, sociais e populares em torno de um projeto, não só para seu mandato, mas para o FUTURO!

Eu, inclusive, apresentei aos pré-candidatos um documento com propostas que versam sobre várias áreas, no sentido de estimular a construção de programas de governo, de forma a integrar pessoas, sonhos, vontades e fazer uma campanha vitoriosa (Confira à íntegra).

No exercício do mandato, ser rigoroso no trato do dinheiro público, eficiente nos serviços oferecidos à comunidade, eficaz nos gastos públicos, sensível às reivindicações dos setores mais carentes. Mais do que gerenciar a máquina pública, ter um papel de liderança na definição de propostas para o desenvolvimento da sua cidade.

Quando se estende uma mão limpa, competente e correta, a população não hesita em responder prontamente. Tenho testemunhado isso. O nosso povo é um povo de fé. Por isso, é que quero fazer este apelo e assumir desde já o compromisso de fazer deste momento pré-eleitoral uma oportunidade de discutir claramente os problemas cotidianos de cada município paulista.

Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP)

E-mail: arnaldojardim@arnaldojardim.com.br

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ENCHENTES: AJARDINEM SUAS CALÇADAS (2)

Com o artigo anterior, ENCHENTES: NÃO TIREM A SERAPILHEIRA, iniciamos uma série de textos dedicados à demonstração da importância das medidas ditas não estruturais no combate às enchentes urbanas. Esses textos estão concebidos para, o mais didaticamente quanto o espaço permite, orientar ações técnicas que podem perfeitamente ser adotadas pela sociedade e pelas administrações públicas desde já, por sua simples deliberação, sem nenhuma necessidade burocrática que os desestimule a tanto.

Hoje falaremos das calçadas drenantes e das sarjetas drenantes. Mas antes vamos recuperar o que, no primeiro artigo, já foi esclarecido sobre as principais causas das enchentes urbanas. E vamos todos também saber que as medidas não estruturais são aquelas que, inteligentemente, atacam diretamente as causas das enchentes e não somente suas conseqüências.

Sobre as principais causas de nossas enchentes urbanas não há hoje mais a menor dúvida sobre quais sejam: a impermeabilização generalizada da cidade, o excesso de canalização de cursos d’água e a redução da capacidade de vazão de nossas drenagens pelo volumoso assoreamento provocado pelos milhões de metros cúbicos de sedimentos que anualmente provém dos intensos processos erosivos que ocorrem nas frentes periféricas de expansão urbana.

Esse quadro determina o que podemos chamar a equação das enchentes urbanas: “Volumes crescentemente maiores de água, em tempos sucessivamente menores, sendo escoados para drenagens naturais e construídas progressivamente incapazes de lhes dar vazão”.

Para se ter uma idéia da dimensão desse problema da impermeabilização considere-se que o Coeficiente de Escoamento - índice que mostra a relação entre o volume da chuva que escoa superficialmente e o volume que infiltra no terreno - na cidade de São Paulo está em torno de 80%, ou seja, 80% do volume de uma chuva escoa superficialmente e segue rapidamente para o sistema de drenagem. Em uma floresta, ou um bosque florestado urbano, acontece exatamente o contrário durante um temporal, o Coeficiente de Escoamento fica em torno de 20%, ou seja, cerca de 80% do volume das chuvas é retido.

Diante de um cenário assim colocado, qual seria a providência mais inteligente e imediata para combater as enchentes (e que estranhamente as administrações públicas, todas muito simpáticas às grandes obras e aos seus impactos político-eleitorais, não adotam)? Claro, sem dúvida, concentrar todos os esforços em reverter a impermeabilização das cidades fazendo com que a região urbanizada recupere sua capacidade original de reter as águas de chuva, seja por infiltração, seja por acumulação. Concomitantemente, promover um intenso combate técnico à erosão provocada por obras pontuais ou generalizadas de terraplenagem. Ou seja, fazer a lição de casa, parar de errar. Parece fácil, mas não é. Essa mudança de atitude exigirá uma verdadeira revolução cultural na forma como todos, especialmente nossa engenharia e nosso urbanismo, até hoje têm visto suas relações com a cidade.

Tomada a decisão dessa mudança cultural, haverá à mão, inteiramente já desenvolvido, um verdadeiro arsenal de expedientes e dispositivos técnicos para que esse esforço de redução do escoamento superficial das águas de chuva seja coroado de sucesso: calçadas e sarjetas drenantes, pátios e estacionamentos drenantes, valetas, trincheiras e poços drenantes, reservatórios para acumulação e infiltração de águas de chuva em prédios, empreendimentos comerciais, industriais, esportivos, de lazer, multiplicação dos bosques florestados, ocupando com eles todos os espaços públicos e privados livres da cidade.

E então chegamos ao ponto. Considerada essa enorme importância em reter águas de chuva faz sentido que nossas calçadas sejam em sua quase totalidade totalmente impermeáveis? Somente a cidade de São Paulo tem cerca de 17 mil quilômetros de ruas. Obviamente, há nesse conjunto ruas e calçadas de todos os tipos, mas vamos considerar que em ao menos metade dessa extensão total haja condição de se implantar faixas permeáveis nessas calçadas, com largura média de 1 metro (sempre com o cuidado de se manter uma faixa cimentada lisa mínima de ao menos 0,80m para o trânsito de uma cadeira de rodas). Teríamos então algo como 17.000.000 m² (consideradas as duas calçadas de cada via) de áreas francamente apropriadas para absorver e reter águas de chuva.

Para o estímulo á adoção dessa simples e agradável providência, uma boa idéia seria haver um incentivo tributário para o proprietário frontal implantá-las e mantê-las. Medida isoladamente suficiente para evitar enchentes? Claro que não, mas que, se consideradas como parte de um enorme conjunto de outras medidas não estruturais de mesma natureza, seguramente vão mudar a história desses fenômenos urbanos.

Vamos a um outro ótimo expediente, as sarjetas drenantes. As águas de chuva que caem sobre a cidade em algum momento correm sobre sarjetas, hoje paradoxalmente totalmente impermeáveis. Sarjetas orientadamente projetadas para permitir a infiltração e até a acumulação de águas de chuva funcionariam como verdadeiras armadilhas para a redução do escoamento superficial; vejam nas fotos a ilustração desses inteligentes expedientes. Em um programa de implantação progressiva dessas sarjetas drenantes, e ainda usando o exemplo da cidade de São Paulo, teríamos ao final a colossal extensão de 34 mil quilômetros de um ótimo expediente de retenção de águas de chuva.

No próximo artigo trataremos de outras medidas não estruturais de combate às enchentes, os reservatórios domésticos e empresariais.

Uma agradável e funcional calçada ajardinada executada e mantida pelo morador

Croqui executivo do conjunto sarjeta e calçada drenantes

A atual incongruência impermeabilizante pró enchentes

Como deveriam ser as sarjetas e calçadas no âmbito de uma nova cultura urbanística voltada a evitar as enchentes

Geól. Álvaro Rodrigues dos Santos (santosalvaro@uol.com.br)

·   Ex-Diretor de Planejamento e Gestão do IPT e Ex-Diretor da Divisão de Geologia 

·   Autor dos livros “Geologia de Engenharia: Conceitos, Método e Prática”, “A Grande Barreira da Serra do Mar”, “Diálogos Geológicos” e “Cubatão”

·   Consultor em Geologia de Engenharia, Geotecnia e Meio Ambiente

·   Membro do Conselho de Desenvolvimento das Cidades da Fecomércio

O dilúvio energético

Por Lúcio Flávio Pinto . 31.08.11 - 17h30

A Amazônia tem a maior bacia hidrográfica do planeta, que drena rios espalhados por 3 milhões de quilômetros quadrados, com 8% da água superficial da Terra nesse circuito. Apesar disso, a possibilidade de gerar energia em grande escala na região sempre foi encarada com receio ou desconfiança.

A fronteira amazônica fica distante pelo menos dois mil quilômetros dos principais centros consumidores. Levar energia até eles exige geração em grande escala e extensas linhas de transmissão em alta tensão. Sem essa combinação, o empreendimento não se torna econômico.

Mas não basta montar uma equação viável comercialmente e sólida como obra de engenharia. As características naturais amazônicas são adversas a intervenções humanas desse impacto. Os rios são de planície, com baixa declividade natural. Represados, suas águas voltam sobre seu curso, submergindo áreas extensas. Os danos sobre um vasto conjunto de riquezas biológicas são elevados e profundos.

Até 1973 imaginava-se que apenas barragens de baixa queda seriam construídas na Amazônia, para atender demandas localizadas, próximas do aproveitamento energético. Nesse ano, o governo federal criou a Eletronorte e decidiu mudar a abordagem. A Amazônia teria que fornecer energia abundante e transmiti-la por longas distâncias até os centros mais desenvolvidos do país, que, assim, continuariam a ser os mais desenvolvidos (e a Amazônia permaneceria como fronteira, ou colônia).

Com essa visão, o regime militar construiu a maior (Itaipu, no rio Paraná, no extremo meridional do país) e a quarta maior (Tucuruí, no rio Tocantins, no Pará) hidrelétrica do mundo. Itaipu é considerada uma das sete maravilhas da engenharia moderna mundial. Tucuruí tem o maior salto em esqui já edificado pelo homem (a água que sai pelas aberturas da barragem, depois de movimentar as turbinas).

Os danos socioambientais das duas usinas não podem ser minimizados. Se Itaipu fosse concebida hoje, a sociedade brasileira aceitaria que ela causasse o sacrifício das cataratas de Sete Quedas, que proporcionava aos visitantes um dos espetáculos mais deslumbrantes da Terra? Tucuruí teria aprovação ambiental para submergir uma área de 3.100 quilômetros quadrados, na qual surgiu o segundo maior lago artificial do Brasil? Só para comparar: o lago Paranoá, em Brasília, tem 48 km2.

No entanto, um quarto de toda a demanda nacional por energia é atendida por essas duas hidrelétricas, situadas em pontos inteiramente opostos no território brasileiro, separadas por mais de quatro mil quilômetros de distância. O governo, então, agiu certo ao construí-las, a despeito de seus ônus ambientais e sociais?

Não é fácil nem simples dar uma resposta consistente a essa questão. A legislação ecológica do Brasil só se consolidou a partir de 1981, quando as obras das duas gigantescas usinas já estavam bem adiantadas. Uma prova de que a consciência nacional sobre a natureza e os direitos humanos e sociais avançou é que nenhuma das duas obras seria agora licenciada conforme os projetos originais.

Na década de 70, quando esses projetos foram definidos, seus cálculos seguiam uma diretriz fundamental: aproximar a energia firme resultante do represamento do rio para perto de 55% da sua potência instalada. Esse “fator de carga” depende da vazão natural do rio. Se ela cai muito entre o inverno de muita água e o verão de estiagem, é preciso estocar água do período de abundância para o de carência. Assim há um fluxo estabilizado, responsável pela energia firme, disponível o ano inteiro.

Como a diferença de vazão no rio Paraná não é tão grande, o “fator de carga” de Itaipu é de 61%, acima, portanto, do ponto de equilíbrio. Por isso a usina é rentável e sustenta o Paraguai, que divide sua propriedade com o Brasil (mesmo sem ter investido na obra).

Já em Tucuruí a energia média é de 49%. Podia ser um pouco maior e talvez chegar aos 55% desejados. Mas para isso a crista da barragem, que é de 72 metros, teria que ser elevada. A inundação se tornaria desastrosa, mesmo sem chegar à catástrofe que foi a usina de Balbina, no Amazonas, obra também do regime militar (com apenas 3% da potência de Tucuruí, inundou área equivalente a 80% do q    ue foi submerso no Tocantins).

Tucuruí só não levou a Eletronorte à ruína porque, sendo estatal, foi socorrida pelo tesouro nacional. Seus prejuízos cresceram ainda mais porque as duas maiores clientes da Eletronorte, a Albras e a Alumar, duas das maiores fábricas de alumínio do mundo, ganharam tarifas subsidiadas (abaixo do custo de geração).

Instaladas em Belém e São Luiz do Maranhão, as duas indústrias, agora sob controle multinacional pleno, são responsáveis por 3% do consumo nacional de energia. Os prejuízos da Eletronorte acabaram sendo absorvidos pelo governo e pela Eletrobrás, a holding do sistema. E repassados para os cidadãos.

As administrações democráticas do sociólogo Fernando Henrique Cardoso e do operário Luiz Inácio Lula da Silva, ao contrário do que delas se podia supor na época do regime militar, ao qual se opunham e pelo qual eram perseguidos, pretendem intensificar – e não arrefecer – a construção de mega-hidrelétricas na Amazônia. Parecem convencidas de que os benefícios dessas obras extravasarão seus custos. Vão corrigir os erros já praticados ou repeti-los, agravados?

Pergunta para o próximo artigo tentar responder.