O bilionário Elon Musk definiu-se em 2020, depois que foi acusado de ter colaborado com um golpe na Bolívia e respondeu, por escrito: "Nós daremos golpes contra quem quisermos. Lidem com isso!"
O dono do X desobedece ordem da Justiça brasileira, debocha do Supremo Tribunal Federal e insulta o ministro Alexandre de Moraes. Faz tudo cobrindo-se na pele de cordeiro de um defensor da liberdade de expressão. Não o é. É um golpista ao estilo dos americanos que derrubavam governos na América Central no início do século 20.
A liberdade de expressão defendida por Musk é a manutenção na rede de mentiras e difamações. O juiz americano Oliver Wendell Holmes já ensinou que ela não protege quem, falsamente, grita fogo num teatro cheio.
Desde que o X foi tirado do ar, o ministro Alexandre de Moraes tomou uma série de outras medidas. Pode-se discordar de todas e de cada uma, mas elas poderão ser revogadas pelo Judiciário que Musk desrespeita.
Multar em R$ 50 mil um brasileiro que recorre à gambiarra do VPN é um exagero. Bloquear as contas do Starlink, um bendito provedor de internet em regiões remotas, porque pertence ao grupo empresarial de Musk, contaminou o debate. Ex-promotor e ex-secretário de Segurança de São Paulo, Moraes nunca foi juiz, nem precisava sê-lo, mas sua formação valoriza reações impetuosas.
Quem conhece o Supremo acha que, se ele precisasse tomar todas essas providências, poderia fazê-lo aos poucos.
A cereja desse bolo queimado foi colocada quando anunciou-se que sua decisão seria submetida ao Supremo Tribunal.
Imagine-se uma conversa entre um juiz americano e um brasileiro:
— A decisão foi homologada pelo Supremo Tribunal?
— Foi, por unanimidade.
— Votaram os 11 ministros?
— Não. Só quatro.
— Mas eles não são 11?
— A votação deu-se na Primeira Turma do Tribunal.
— As turmas foram criadas pela Constituição?
— Não.
— E quem decidiu mandar o caso para a Primeira Turma?
— O ministro Alexandre de Moraes.
— Quem a preside?
— O ministro Alexandre de Moraes.
Se for bem educado, o juiz americano muda de assunto, como fazem seus colegas quando os brasileiros explicam que um precatório é uma dívida do governo, reconhecida pelo Judiciário, que não é paga.
Se o litígio fosse levado ao plenário, o mundo não acabaria. Na pior das hipóteses, votariam contra Moraes os ministros Nunes Marques e André Mendonça, nomeados por Bolsonaro. Mesmo que não se queira conhecer a opinião de Nunes Marques, ouvir André Mendonça não é perda de tempo.
A posição de Elon Musk é indefensável por si mesma. A partir do momento em que o ministro Alexandre de Moraes resolveu comandar sua carga da cavalaria ligeira, Musk foi ganhando simpatias.
Primeiro, a do sujeito que por algum motivo precisava recorrer ao VPN. Depois, a do cidadão que só liga o seu trator conectando-se pela Starlink. Finalmente, o litígio atingiu o incauto que esperava uma decisão do Supremo e foi obrigado a conformar-se com a da Primeira Turma.
O Judiciário brasileiro já não vive um de seus melhores momentos. Não precisa piorar.
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