19.set.2024 às 15h29
Uma operação realizada nesta quinta-feira (19) tirou do ar 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegais. Além disso, nove pessoas foram presas —seis no Brasil e três na Argentina.
Foram cumpridos ainda 30 mandados de busca e apreensão, resultando no recolhimento de diversos materiais relacionados aos crimes investigados.
A ação foi coordenada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça e contou com a participação das polícias civis de nove estados: Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, além do Ministério Público de São Paulo e Santa Catarina.
Também participaram órgãos de aplicação da lei e associações de proteção à propriedade intelectual do Brasil e de outros países, como Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Peru e Reino Unido.
A Operação 404 busca tornar indisponíveis os serviços ilegais que violam os direitos autorais das vítimas.
Seu nome refere-se ao código de resposta do protocolo HTTP, que indica quando uma página não é encontrada ou está indisponível.
No Brasil, a pena para quem comete esse crime varia de dois a quatro anos de reclusão, além de multa. Os investigados podem ainda ser indiciados por associação criminosa e lavagem de capitais.
"Esses sites registraram mais de 12 milhões de visitas no último ano, expondo uma grande quantidade de consumidores a riscos de segurança digital. Isso evidencia que o uso de plataformas ilegais não só prejudica os detentores de direitos autorais, mas também coloca em risco as informações pessoais e financeiras dos usuários", disse a pasta, por meio de nota.
A pasta acrescentou que os sites além de distribuírem conteúdo sem autorização, muitas vezes infectavam os dispositivos dos usuários com malwares e vírus, deixando-os expostos a práticas de roubo de dados.
Desde 2019, diversas etapas de operações contra o streaming ilegal de conteúdo foram realizadas no Brasil. A primeira, em 1º de novembro de 2019, envolveu 12 estados, resultando em 30 mandados de busca e apreensão e o bloqueio de 210 sites e 100 aplicativos.
A cada ano, novas fases das operações foram realizadas. No ano passado, foram duas etapas: a quinta, em março de 2023, resultou na prisão de 11 pessoas e no bloqueio de 199 sites e 63 aplicativos.
Já a sexta etapa, em novembro de 2023, culminou no bloqueio de 606 sites e contou com a colaboração internacional de agências de aplicação da lei da Argentina, dos Estados Unidos, do Peru e do Reino Unido
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